Auditorias
Atualizado em: 13/11/2024
A Auditoria Geral do Município (AUDI) é uma das sete Coordenadorias que compõe a Controladoria Geral do Município (CGM), órgão central do Sistema de Controle Interno da Prefeitura de São Paulo. Nessa estrutura, AUDI tem, entre outras atribuições, a de realizar auditorias sobre a gestão dos recursos públicos municipais sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados. . Também é responsável por verificar a execução e os resultados da utilização desses recursos quanto aos programas de governo e à qualidade do gerenciamento.
Os serviços típicos de auditoria interna prestados pela AUDI compreendem:
I. Avaliação: trabalho por meio do qual os auditores internos realizam avaliações objetivas para fornecer declarações sobre condições determinadas em comparação com os critérios estabelecidos.
II. Consultoria: atividades de assessoria ao órgão ou serviços relacionados, cuja natureza e objetivo são acordados previamente e destinam-se a agregar valor e melhorar os processos de governança, gerenciamento de riscos e controle da organização, sem que o auditor interno assuma responsabilidade de gestão.
Além desses, por força legal, a auditoria realiza serviços de apuração cujo foco principal é verificar atos e/ou fatos suspeitos e com indícios de ilegalidade e/ou de irregularidade praticados por agentes públicos ou privados na utilização de recursos públicos.
Por meio de seus serviços, a AUDI busca agregar valor à gestão pública municipal e melhorar as operações de uma organização, auxiliando-a na consecução de seus objetivos com foco na eficácia, eficiência, economicidade e efetividade dos processos de gerenciamento de riscos, governança e controles internos.
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP fiscaliza e realiza o Controle Externo das receitas e despesas do Poder Executivo Municipal (Prefeitura de São Paulo) e de suas empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista, e também do Poder Legislativo (Câmara Municipal e do próprio Tribunal)
Por meio de auditorias (financeiras, de conformidade e operacionais) o TCMSP verifica a regularidade ou não dos gastos públicos no que se refere à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial atentando para os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, a aplicação das subvenções e renúncias de receitas e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
AUDITORIAS INTERNAS REALIZADAS NA SME
>>> Não houve, até o momento, auditorias internas na Secretaria Municipal de Educação, realizadas pela Controladoria Geral do Município em 2024 <<<
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2023
>Nota Técnica referente a OS 013/2021 – Secretaria Municipal de Educação (SME)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 07/04/2021 a 12/07/2022
Objeto da Auditoria: Avaliação da conformidade da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educação (SME).
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2022
>Nota Técnica referente a OS 102/2020 – Secretaria Municipal de Educação (SME)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 29/10/2020 a 26/01/2022
Objeto da Auditoria: Análise das prestações de contas das parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Instituto Educacional Projetando o Futuro.
>Nota Técnica referente a OS 032/2021 – Secretaria Municipal de Educação (SME)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 17/05/2021 a 27/09/2021
Objeto da Auditoria: Verificação do cumprimento do dever estipulado no art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 (Merenda Escolar), que versa sobre a obrigatoriedade de utilização de pelo menos 30% (trinta por cento) dos recursos financeiros repassados pelo FNDE – no âmbito do PNAE -, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
Resposta oficial da SME
>Nota de Monitoramento referente a OS 080/2020/CGM-AUDI – Secretaria Municipal de Educação (SME)
Unidade Monitorada: Secretaria Municipal de Educação – SME
Período de realização: 10/06/2020 a 17/12/2021
Objetivo do Monitoramento: Monitoramento de recomendações emitidas nos Produtos de Auditoria das OS 088/2013, OS 037/2016, OS 073/2017, OS 019/2018, OS 081/2018, OS 082/2018, OS 083/2018, OS 04/2019 e OS 126/2019.
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2021
>Nota Técnica referente a OS 011/2021/CGM-AUDI – Secretaria Municipal de Educação
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 03/02/2021 a 03/09/2021
Objeto da Auditoria: Análise da execução de contratos de prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial de Unidades Educacionais.
Resposta oficial da SME
>Relatório de Auditoria referente a OS 080/2018 – Secretaria Municipal de Educação (SME)*
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 16/10/2018 a 16/10/2020
Objeto da Auditoria: Pesquisa para identificação de possível comercialização de fórmulas infantis e leite em pó oriundos do Programa Leve Leite, com análise da escala dos quantitativos ofertados e do enquadramento dos beneficiários aos critérios dispostos no Decreto Municipal 57.632/2017.
*As manifestações das Unidades Auditadas encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação
>Relatório de Auditoria referente a OS 026/2020 – Secretaria Municipal de Educação (SME)*
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 06/03/2020 a 07/12/2020
Objeto da Auditoria: Análise do Edital de Credenciamento SME/COAD/DIAL n° 001/2020, cujo objeto é o credenciamento de empresas fornecedoras de uniformes, e do Edital de Pregão Eletrônico 12/SME/2020, de contratação de empresa fornecedora de meio de pagamento eletrônico para gerir os recursos públicos da Secretaria Municipal de Educação (SME), destinados à aquisição de uniformes escolares.
Resposta oficial da SME
>Relatório de Análise Contábil referente a OS 072/2017 – Secretaria Municipal de Educação (SME)*
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 20/12/2017 a 08/09/2020
Objeto da Auditoria: Análise da inscrição de despesas em Restos a Pagar pela SME.
*As manifestações das Unidades auditadas encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação.
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2020
Ordem de serviço: OS 103/2020 – Secretaria Municipal de Educação (SME)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 14/09/2020 a 09/11/2020
Objetivo da Auditoria: Análise da contratação emergencial de gêneros alimentícios in natura com a respectiva solução logística para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar – Contrato n° 15/SME/CODAE/2019. Tendo a equipe de auditoria concluído pela regularidade do Contrato n° 15/SME/CODAE/2, não foram elaboradas recomendações à SME.
Ordem de serviço: >Nota Técnica referente a OS 095/2020
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 11/08/2020 a 31/10/2020
Objeto da Auditoria: Análises com relação à autenticidade das informações constantes nos comprovantes de pagamentos das Guias de Previdência Social – GPS apresentados nas prestações de contas pelas entidades do terceiro setor mantenedoras de Centros de Educação Infantil.
Resposta oficial da SME
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2019
Ordem de serviço: OS 066-B/2019
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 26/04/2019 a 15/06/2020
Objetivo da Auditoria: Verificação da regularidade das prestações de contas das parcerias firmadas entre a Organização da Sociedade Civil Galpão Atria Brasil (CNPJ nº 14.682.279/0001-45) e a Diretoria Regional de Educação DRE – São Mateus (DRE-SM)
Resposta oficial da SME
Ordem de serviço: >Relatório de Auditoria referente a OS 123/2019
Unidades Auditadas: Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 27/08/2019 a 18/05/2020
Objeto da Auditoria: Avaliação do modelo de contratação adotado pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e Secretaria Municipal de Educação para a prestação dos serviços de Transporte Escolar Gratuito (TEG), especialmente quanto à conformidade legal, economicidade e eficiência. Processo SEI: 6067.2019/0017802-0
Resposta oficial da SME
Ordem de serviço: OS 066-A/2019
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 26/04/2019 a 19/05/2020
Objetivo da Auditoria: Verificação da regularidade das prestações de contas das parcerias firmadas entre a Organização da Sociedade Civil Galpão Atria Brasil (CNPJ nº 14.682.279/0001-45) e a Diretoria Regional de Educação DRE – Itaquera (DRE-IQ)
Resposta oficial da SME
Ordem de serviço: OS 011/2019
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação
Período de Realização: 04/02/2019 a 24/03/2020
Objetivo da Auditoria: Análise das prestações de contas da parceria celebrada entre a Diretoria Regional Freguesia do Ó/Brasilândia (DRE-FB) da Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Associação Creche Marcia Ricco Ferraz (CNPJ: 01.426.954/0001-23), mantenedora do Centro de Educação Infantil (CEI) Viajando no Saber, em relação ao Termo de Convênio n°06/DRE-FO/BR–2015-RP.
Resposta oficial da SME
Ordem de serviço: OS 010/2019
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação
Período de Realização: 04/02/2019 a 27/03/2020
Objetivo da Auditoria: Análise das prestações de contas da parceria celebrada entre a Diretoria Regional Freguesia do Ó/Brasilândia (DRE-FB) da Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Associação Igreja Evangélica Rhema (CNPJ: 07.324.695/0001-06), mantenedora do Centro de Educação Infantil (CEI) Nova Geração, em relação ao Termo de Convênio 244/SME/2014-RP.
Resposta oficial da SME
Ordem de serviço: Relatório referente a OS 09/2019 - Secretaria Municipal de Educação (SME)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação
Período de Realização: 04/02/2019 a 27/03/2020
Objetivo da Auditoria: Análise das prestações de contas das parcerias celebradas entre a Diretoria Regional Freguesia do Ó/Brasilândia (DRE-FB) da Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Associação São Gabriel (CNPJ: 09.359.786/0001-02), mantenedora dos Centros de Educação Infantil (CEIs) Aneu Garanhani e Julia Norberto, em relação ao Termo de Colaboração n° 1354 /DRE FB/2017 – RPP e ao Termo de Colaboração n° 829 /DRE FB/2017-RPP.
Resposta oficial da SME
Ordem de Serviço: OS 004/2019
Unidade auditada: Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SME/CODAE)
Período de realização: 28/01/2019 à 19/03/2019
Objetivo da auditoria: Verificar a execução da Ata de Registro de Preços n° 07/SME/CODAE/2016, que se refere ao fornecimento de leite em pó pela empresa Tangará Importadora e Exportadora ao Programa Municipal Leve Leite
Resposta oficial da SME
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2018
Ordem de serviço: >Relatório de Auditoria referente à OS 080/2018
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 16/10/2018 a 16/10/2020
Objeto da Auditoria: Pesquisa para identificação de possível comercialização de fórmulas infantis e leite em pó oriundos do Programa Leve Leite, com análise da escala dos quantitativos ofertados e do enquadramento dos beneficiários aos critérios dispostos no Decreto Municipal 57.632/2017.
Resposta oficial da SME
Ordem de serviço: >Nota Técnica 013/2018 – Referente à OS 061/2018
Unidade auditada: Secretaria Municipal da Educação – SME
Período de realização: 04/07/2018 a 13/07/2018.
Objetivo da auditoria: Avaliação sobre a regularidade da execução de Pregão Eletrônico nº 001/DRE-CS/2018, Processo SEI nº 6016.2018/0009426-8, realizado pela Diretoria Regional de Educação da Capela do Socorro (DRE-CS), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e copeiragem. Processo SEI:6067.2018/0010172-6
Resposta oficial da SME
Ordem de serviço: OS 093/2018
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 07/12/2018 a 13/08/2020
Objetivo da Auditoria: Avaliação da adequação econômica dos custos de aluguel dos imóveis em que estão instaladas Creches Municipais – CEIs e que são suportados com recursos municipais por meio de repasse da SME às Organizações Sociais parceiras.
Resposta oficial da SME
Ordem de Serviço: OS. 019/2018
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 22/02/2018 a 22/03/2018
Objeto da Auditoria: Análise das contratações realizadas mediante dispensa de licitação na DRE Campo Limpo em 2017.
Resposta oficial da SME
Resposta oficial da SME
Ordem de Serviço: OS. 083/2018
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 15/10/2018 a 03/05/2019
Objeto da Auditoria: Avaliação da regularidade dos processos de prestação de contas da Associação Sociedade Amigos do Jardim Lapenna (CNPJ 55.232.458/0001-68) e da Associação Beneficente MIP Souza Novo Amanhecer (CNPJ 02.365.347/0001-63) mantenedoras do CEI Tia Rosinha e CEI Jardim Lapenna I conforme parcerias celebradas entre 2015 e 2018.
Resposta oficial da SME
Ordem de Serviço: OS. 082/2018
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 15/10/2018 a 15/02/2019
Objetivo da Auditoria: Análise das prestações de contas da Associação Ministério Ágape do Itaim (CNPJ 07.047.099/0001-26) mantenedora do CEI Cantinho do Céu e do CEI Cantinho do Céu II conforme parcerias celebradas entre 2014 e 2018.
Resposta oficial da SME
Ordem de Serviço: OS 081/2018
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 15/10/2018 a 14/02/2019
Objetivo da Auditoria: Análise das prestações de contas da Associação Líder Miguel Arcanjo (CNPJ 07.270.691/0001-92), mantenedora do Centro de Educação Infantil (CEI) Nosso Cantinho em Artur Alvim, em relação ao Termo de Convênio nº 2381/DRE-PE/2015 e ao Termo de Colaboração nº 13362017/DRE-PE/RPP.
Resposta oficial da SME
Ordem de Serviço: OS 061/2018
Unidade auditada: Secretaria Municipal da Educação – SME
Período de realização: 04/07/2018 a 13/07/2018
Objetivo da auditoria: Avaliação sobre a regularidade da execução de Pregão Eletrônico nº 001/DRE-CS/2018, Processo SEI nº 6016.2018/0009426-8, realizado pela Diretoria Regional de Educação da Capela do Socorro (DRE-CS), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e copeiragem.
Resposta oficial da SME
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2017
Ordem de serviço: > Relatório de Análise Contábil referente a OS 072/2017
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de Realização: 20/12/2017 a 08/09/2020
Objeto da Auditoria: Análise da inscrição de despesas em Restos a Pagar pela SME.
Resposta oficial da SME
Ordem de Serviço: OS 73/2017
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME)
Período de realização: 23/11/2017 a 29/10/2018
Objetivo da Auditoria: Verificar se os procedimentos adotados pela SME, quanto à realização de pagamentos de Despesas de Exercícios Anteriores- DEA, estão em conformidade com a legislação vigente, em especial, a Lei Federal nº 4.320/64, o Decreto Municipal nº 57.401/2016 e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
Resposta oficial da SME
Ordem de Serviço: OS 033/2017
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Educação – SME
Período de Realização: 19/05/2017 à 08/05/2019
Objetivo da Auditoria: Acompanhamento e orientação para a elaboração de novo Termo de Referência para prestação de Serviços de Limpeza nos Centros Educacionais Unificados – CEUs.
Resposta oficial da SME
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2016
Ordem de Serviço: OS 37/2016
Unidade auditada: Secretaria Municipal da Educação – SME
Período de realização: 08/08/2016 a 04/11/2016
Objetivo da auditoria: Examinar a lisura das contratações de materiais escolares e uniformes, verificar a compatibilidade dos preços contratados com aqueles praticados no mercado e a fiscalização da execução contratual.
Resposta oficial da SME
Ordem de Serviço: OS 41/2016
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Educação (SME) – EMEF Dr. Fábio da Silva Prado.
Período de realização: 09/08/2016 a 11/10/2016
Objetivo da auditoria: Examinar a adequação das instalações físicas e a execução de contratos de prestação de serviços.
Resposta oficial da SME
Ordem de Serviço: OS 088/2013
Unidade auditada: Secretaria Municipal da Educação – SME
Período de realização: 12/09/2013 a 04/12/2013
Objetivo da auditoria: verificar a regularidade do Contrato n.o 14/SME/2013, assinado em 03/05/2013 com a empresa Vulcasul Indústria e Comércio de Calçados Ltda.,. para o fornecimento de tênis aos estudantes da rede municipal.
Release: Baixa qualidade de tênis fornecido às escolas municipais leva a cancelamento de contrato
AUDITORIAS EXTERNAS REALIZADAS NA SME
Clique aqui para ver as Auditorias realizadas na SME.
Para verificar a íntegra das Auditorias disponibilizadas acima, basta acessar o link: https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Index e utilizar a Consulta de Processos