Ações e Programas

Objetivo Estratégico :

Reduzir a pobreza e ampliar o acesso a direitos para a população em situação de vulnerabilidade social da cidade de São Paulo.

Indicador:

Média móvel dos últimos 12 meses do número de pessoas atendidas em cada um dos programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional de caráter permanente somada ao número absoluto de beneficiários da Renda Básica Emergencial.

Iniciativas:

a) Atender 1.250.000 pessoas em programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional de caráter provisório;
b) Atender 650.000 pessoas em programas de transferência de renda e/ou apoio nutricional de caráter permanente;
c) Aprimorar e racionalizar os cadastros dos beneficiários das políticas sociais;
d) Implantar cinco novos Bom-Pratos Paulistanos;
e) Celebrar 50 parcerias com organizações da sociedade civil pelo Programa Rede Cozinha-Escola;
f) Implantar três unidades do Armazém Solidário.

Secretarias responsáveis: SGM, SMADS, SMDET, SMDHC, SME

ODS vinculados:

• ODS 1: erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
• ODS 2: acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.

Informações Complementares:

Atendimento de caráter provisório: Renda Básica Emergencial;

Atendimento de caráter permanente: Benefícios de transferência direta e condicionada de renda, benefício em cartão alimentação disponibilizados às famílias em situação de vulnerabilidade social;

Programa Leve Leite, pessoas beneficiadas pelo Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos, e pessoas beneficiadas por entidades socioassistenciais que participam do programa de doações de alimentos e ações contínuas de fornecimento de cestas básicas e refeições prontas.

Objetivo Estratégico:

Garantir a proteção integral e o pleno desenvolvimento para crianças de 0 a 6 anos de idade.

Indicador:

Número de cadastros – superiores a 30 dias e sem indicação de unidade específica – para matrícula de bebês e crianças de zero a três anos e 11 meses.

Iniciativas:

a) Garantir matrícula em creche por meio da manutenção da rede existente e da criação de novas vagas, condicionadas à demanda;
b) Identificar a demanda por vaga em CEI/creche, antes mesmo do nascimento da criança, em articulação com a Rede de Proteção Mãe Paulistana;
c) Realizar busca ativa de bebês e crianças de zero a três anos e 11 meses com frequência irregular matriculadas em creches.

Secretarias responsáveis:  SME, SMS

ODS vinculados:

• ODS 4: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Informações Complementares:

Para manter o atendimento da demanda por vagas em creche de todos e bebês e crianças, é necessário compatibilizar a oferta de vagas com a dinâmica e o fluxo sazonal da demanda. Para isso, pode haver mudanças no número de matrículas realizadas por Diretoria Regional de Educação, bem como criação de novas vagas.

Objetivo Estratégico:

Garantir a proteção integral e o pleno desenvolvimento para crianças de 0 a 6 anos de idade.

Indicador:

Número de protocolos implementados.

Iniciativas:

a) Implementar os instrumentos previstos no Protocolo de Atenção à Primeiríssima Infância;

b) Definir e implementar protocolo integrado de busca ativa para a identificação e o atendimento das crianças fora da escola;

c) Implementar estratégias para a identificação e o atendimento de gestantes e crianças que não acessam serviços públicos;

d) Capacitar as equipes de atendimento e abordagem para atuarem de acordo com os protocolos integrados de atendimento para a população na primeira infância e suas famílias;

e) Definir e implementar protocolo integrado de atenção especializada para famílias com crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação e outras situações que requerem atenção especializada;

f) Priorizar nos programas voltados à população em situação de rua o atendimento a famílias com gestantes e crianças de zero a seis anos;

g) Definir e implementar protocolo integrado de Situações de Sofrimento Psíquico com Gestantes e Crianças;

h) Integrar os programas de prevenção e tratamento do abuso de drogas e álcool aos protocolos de atendimento na primeira infância, a fim de reduzir a vulnerabilidade das crianças de 0 a 6 anos e suas famílias;

i) Qualificar e/ou requalificar espaços públicos com mobiliário urbano para espaços de brincar, segundo catálogo e plano de ação do Plano Diretor do Brincar;

j) Iniciar o pagamento do Auxílio Ampara, benefício destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio.

Secretarias responsáveis: SGM, SMS, SME, SMADS, SMDHC, SEHAB

ODS vinculados:

• ODS 1: erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
• ODS 3: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
• ODS 4: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
• ODS 5: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
• ODS 10: reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;

Informações Complementares:

Requisitos mínimos para que sejam considerados protocolos integrados implantados:
1) envolver duas ou mais secretarias;
2) ser normatizado;
3) ter, pelo menos, parte das equipes envolvidas capacitadas.

Objetivo Estratégico:

Ampliar o respeito à diversidade e fomentar a igualdade de oportunidades.

Indicador:

Número de iniciativas de melhoria no atendimento da população negra e/ou de promoção da igualdade racial implementados.

Iniciativas:

a) Certificar 320 iniciativas de empresas, entidades do terceiro setor e órgãos públicos com o Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade (SMDHC);

b) Certificar 80 organizações de direito privado com o Selo de Igualdade Racial (SMDHC);

c) Instituir e manter o Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional em funcionamento (SMDHC);

d) Implantar o Memorial dos Aflitos, destinado à preservação da memória dos negros e negras que viveram em São Paulo, durante o período da escravidão (SMC);

e) Ofertar capacitação sobre racismo institucional para profissionais de todos os níveis e equipamentos de saúde da SMS, em cumprimento da Lei no 17.406, que institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra (SMS);

f) Implementar a vigilância de gestantes negras de risco e as faltosas realizando busca ativa e monitoramento (SMS);

g) Implantar Centro de Atendimento para Hemoglobinopatias/Anemia Falciforme no Hospital Integrado Santo Amaro (HISA) como referência para o município (SMS);

h) Ampliar em 70% a oferta de cursos na temática étnico racial para educadores da Rede Municipal de Ensino (SME/SMRI);

i) Participar e realizar eventos nacionais e internacionais com foco no tema de combate ao racismo (SMRI).

Secretarias responsáveis: SMDHC, SMC, SMS, SMRI, SME

ODS vinculados:

• ODS 10: reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.

Objetivo Estratégico:

Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.

Indicador:

Percentual de crianças alfabetizadas, medido pelo desempenho dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental na Provinha São Paulo.

Iniciativas:

a) Realizar Avaliação Diagnóstica, bimestralmente;

b) Realizar Provinha São Paulo, anualmente;

c) Prover estagiária(o) em todas as turmas do 1º ano do Ensino Fundamental;

d) Formar professores e Coordenadores Pedagógicos que atuam no Ciclo de Alfabetização de 100% das Escolas com Ensino Fundamental I;

e) Implementar o Programa Aprender e Ensinar;

f) Implementar plataforma digital voltada à aprendizagem;

g) Implementar salas digitais em todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs).

Secretarias responsáveis:

SME

ODS vinculados:

• ODS 4: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;

Informações Complementares:

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece em sua meta 5 “alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do Ensino Fundamental”.

Objetivo Estratégico:

Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.

Indicador:

Resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana.

Iniciativas:

a) Realizar a Prova São Paulo, anualmente;

b) Acompanhar a taxa de reprovação e evasão escolar (busca ativa);

c) Publicar os resultados da avaliação por unidade escolar;

d) Implantar Programa de Recuperação das Aprendizagens;

e) Conceder 50 bolsas de mestrado para professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental;

f) Implementar o Programa Aprender e Ensinar;

g) Implementar plataforma digital voltada à aprendizagem;

h) Implementar salas digitais em todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs).

Secretarias responsáveis: SME

ODS vinculados:

• ODS 4: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivo Estratégico:

Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.

Indicador:

Resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana.

Iniciativas:

a) Realizar a Prova São Paulo, anualmente;

b) Acompanhar a taxa de reprovação e evasão escolar (busca ativa);

c) Publicar os resultados da avaliação por unidade escolar;

d) Implantar Programa de Recuperação das Aprendizagens;

e) Conceder 50 bolsas de mestrado para professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental;

f) Implementar o Programa Aprender e Ensinar;

g) Implementar plataforma digital voltada à aprendizagem;

h) Implementar salas digitais em todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs).

Secretarias responsáveis: SME

ODS vinculados:

• ODS 4: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivo Estratégico:

Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.

Indicador:

Número de unidades entregues ou em obras.

Iniciativa:

a) Implantar 12 novos CEUs.

Secretarias responsáveis: SME

ODS vinculados:

• ODS 4: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivo Estratégico:

Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade. 

Indicador:

Número de unidades entregues ou em obras.

Iniciativa:

a) Implantar 45 novas unidades escolares entre CEIs, EMEIs e EMEFs.

Secretarias responsáveis: SME

ODS vinculados:

• ODS 4: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivo Estratégico:

Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade. 

Indicador:

Número de CEUs com CELPs (Centro de Estudos de Língua Paulistano) implantados.

Iniciativas:

a) Publicar normativa do programa;
b) Ofertar cursos de idiomas para os estudantes da Rede Municipal em todos os CEUs.

Secretarias responsáveis: SME

ODS vinculados:

• ODS 4: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivo Estratégico:

Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade. 

Indicador:

Número de unidades escolares com reformas, ampliações e adequações realizadas.

Iniciativas:

a) Realizar reformas, ampliações ou adequações nas unidades escolares.

Secretarias responsáveis: SME

ODS vinculados:

• ODS 4: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivo Estratégico:

Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade. 

Indicador:

Número de unidades reformadas ou adequadas.

Iniciativas:

a) Reformar ou adequar 46 CEUs.

Secretarias responsáveis: SME

ODS vinculados:

• ODS 4: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivo Estratégico:

Garantir a toda população em idade escolar o acesso inclusivo e equitativo à educação de qualidade, assegurando o pleno desenvolvimento educacional de forma integrada à comunidade.

Indicador:

Percentual de ampliação do número de estudantes, em relação a dezembro de 2020.

Iniciativas:

a) Reformular o processo de adesão ao Programa São Paulo Integral;
b) Ampliar o número de profissionais para atuação nas unidades que aderirem ao Programa São Paulo Integral.

Secretarias responsáveis: SME

ODS vinculados:

• ODS 4: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Informações complementares:

Para fins de apuração desta meta, serão contabilizados somente os estudantes vinculados ao Programa São Paulo Integral. A Rede Municipal de Educação possui outras ações de política de Educação Integral com ampliação de jornada, mas que não se enquadram na definição de Educação em Tempo Integral prevista no Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021, que define o que é considerado atendimento em tempo integral na jornada escolar.

Objetivo Estratégico:

Democratizar o acesso à produção artística e cultural da cidade e valorizar a cultura de periferia. 

Indicador:

Número de salas de cinema implantadas e em funcionamento. 

Iniciativas:

a) Implantar 10 salas de cinema nos CEUs.

Secretarias responsáveis: SMC, SME

ODS vinculados:

• ODS 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

Objetivo Estratégico:

Assegurar o acesso à internet como direito fundamental, promover a inclusão digital e a expansão da economia criativa na cidade. 

Indicador:

Número de pessoas matriculadas nas capacitações ofertadas.

Iniciativas:

a) Modernizar os Telecentros;
b) Adquirir 100 kits multimídia para ofertar capacitações a 300.000 usuários dos Telecentros;
c) Publicar anualmente o número de acessos nos Telecentros;
d) Realizar avaliação da política de inclusão digital.

Secretarias responsáveis: SMIT, SMADS, SMDHC, SME

ODS vinculados:

• ODS 9: construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;

1.1 – A: Fortalecer atuação intersetorial da Prefeitura de cidade de São Paulo visando o aprimoramento das políticas públicas numa perspectiva de olhar integral a(ao) cidadã(o) e divulgar os programas e ações existentes

2.1 – F: Fortalecer o programa de aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil (CEIs);

2.1 – G: Instituir o monitoramento do estado nutricional dos alunos de 0 a 6 anos matriculados na Rede Municipal, visando a vigilância alimentar e nutricional;

2.1 – H: Garantir a alimentação saudável a todos os alunos matriculados na Rede Municipal, ampliando a oferta e diversidade no cardápio instituindo o sistema de self-service nas EMEIS e EMEFS, para evitar o desperdício de alimentos e incentivar o protagonismo e a individualidade dos estudantes de 4 a 14 anos;

2.1 – I: Garantir o atendimento aos alunos que necessitam de dietas especiais independentemente do motivo (saúde, religiosidade, cultura, outros);

2.1 – J: Atender todas as crianças que entraram em situação de vulnerabilidade social por conta da pandemia de Covid-19 com o Programa Leve Leite;

2.1 – K: Ampliar anualmente a meta de recursos do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados a aquisição de produtos da Agricultura Familiar para composição do cardápio das escolas, bem como para a continuidade da distribuição da Cesta Saudável (frutas, legumes e verduras) para os estudantes matriculados na RME (SME – Secretaria Municipal de Educação);

2.1 – L: Ampliar o número de escolas municipais participantes do Programa Hortas Pedagógicas.

4.1 – A: Ampliar a Permanência Escolar dos estudantes;

4.1 – B: Elaborar e aplicar a Provinha e a Prova São Paulo;

4.1 – C: Divulgar os resultados e análises referentes a Provinha e Prova São Paulo (Sistema Educacional de Registro de Aprendizagem – SERAp, Revistas Pedagógicas e formação) com o objetivo de fomentar ações relativas às aprendizagens dos estudantes;

4.1 – D: Celebrar parceria com Universidades para aperfeiçoamento da Prova São Paulo (SME – Secretaria Municipal de Educação), dialogando com as expertises dos profissionais da rede (contemplando todas as DREs);

4.1 – E: Implementar a Teoria de Resposta ao Item (TRI) nas produções textuais dos estudantes;

4.1 – F: Ampliar o banco de itens da Prova São Paulo para aprimorar a interpretação pedagógica da escala de proficiência de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências;

4.1 – G: Implementar trilhas de atividades na perspectiva do Ensino Híbrido para as aulas regulares e ações de recuperação contínua;

4.1 – H: Ampliar quadro de estagiários do programa “Parceiros da aprendizagem” para os demais anos do Ciclo de Alfabetização;

4.1 – I: Elaborar e implementar novo instrumento de avaliação da Compreensão Leitora dos estudantes dos Ciclos Interdisciplinar e Autoral;

4.1 – J: Realizar atendimento na recuperação paralela – Projeto de Apoio Pedagógico (PAP) a partir do 3º ano;

4.1 – K: Elaborar materiais formativos e de orientação didática para os componentes curriculares;

4.1 – L: Monitorar as escolas no atingimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação
Paulistana (IDEP);

4.1 – M: Implementar programa de Busca Ativa Escolar como uma estratégia que combina metodologia social e tecnologia para apoiar no enfrentamento da exclusão escolar;

4.1 – N: Compartilhar dados das Secretarias da Educação, Saúde e Assistência Social em plataforma tecnológica de Busca Ativa Escolar;

4.1 – O: Implementar plataforma para permitir a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes em risco de evasão e/ou evadidos;

4.1 – P: Realizar combinação e intersecção das informações das Secretarias da Saúde, Assistência Social e Educação para permitir a identificação e ação mais efetivas no combate à evasão escolar;

4.1 – Q: Implementar Programa Suplementar de Assistência à Saúde dos Estudantes, incluindo atendimento psicológico, por meio do fortalecimento das redes territoriais de atenção primária (SME, SMADS e SMS);

4.1 – R: Adquirir e distribuir materiais de apoio Didático-Pedagógico Educacional no âmbito do Projeto Minha Biblioteca;

4.1 – S: Atualizar o Currículo do Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino;

4.1 – T: Garantir o quadro de estagiários do programa “Aprender sem Limites – Educação Especial” para todas as etapas do Ensino Básico, inclusive Educação Infantil.

4.2 – A: Ampliar o número de vagas de creche por meio de parcerias com organizações da sociedade civil;

4.2 – C: Implementar, na Educação Infantil, Programa de Busca Ativa Escolar como uma estratégia que combina metodologia social e tecnologia para apoiar no enfrentamento da exclusão escolar;

4.2 – D: Implementar o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB;

4.2 – E: Desenvolver o Programa “Recreio nas Férias” para crianças de 4 a 14 anos em Janeiro e Julho de cada ano;

4.2 – F: Desenvolver Projeto “Extensão de Jornada” com oferta de Oficinas de diversidade de linguagens para as EMEFs dos territórios CEUs;

4.2 – G: Realizar a manutenção e operação do Programa Jogos de Tabuleiro, com ações que objetivam o estímulo a aprendizagem e prática, tanto de aspectos técnicos, quanto culturais, históricos, geográficos, matemáticos e outros, dos quatro jogos: xadrez, mancala awelé, go e jogo da onça, atuando em consonância com as Políticas de Educação Integral do Município;

4.2 – H: Celebrar o convênio Intersecretarial para garantia de acesso e permanência – Socioeducativo (SME/SEE/EMADS/FUNDAÇÃO CASA);

4.2 – I: Implementar formação continuada para profissionais dos Centros de Educação Infantil das Unidades Indiretas e Parceiras, conforme legislação vigente;

4.2 – J: Ampliar o número de vagas da Educação Infantil 0 a 6 anos na rede direta.

4.3 – A: Articular com parceiros a oferta de cursos de capacitação profissional nos territórios CEUs;

4.3 – C: Ampliar parcerias com cursinhos populares.

4.4 – A: Articular com a SMDET a implementação do projeto de empreendedorismo “Teia” nos CEUs da cidade;

4.4 – B: Manter e ampliar parceria com Instituto Baccarelli para a oferta de ensino de música;

4.4 – C: Manter e ampliar parceria com o Projeto Guri para oferta de ensino de música;

4.4 – D: Manter e ampliar parceria com o Projeto Vocacional da Secretaria Municipal de Cultura para oferta de atividades artística;

4.4 – E: Manter e ampliar parceria com o Projeto Piá.

4.5 – A: Implementar novos questionários de Fatores associados e Clima escolar no âmbito da Prova São Paulo para aperfeiçoar as intervenções na melhoria das aprendizagens dos estudantes;

4.5 – B: Aperfeiçoar a produção do indicador de Nível Socioeconômico da RME a partir dos questionários da Prova São Paulo;

4.5 – C: Ofertar cursos de formação a servidores da Rede Municipal de Ensino dentro da temática étnico-racial;

4.5 – D: Organizar, de forma conjunta, eventos e cooperação técnica com universidades para o combate ao racismo na cidade;

4.5 – E: Realizar a manutenção do Programa “Recreio nas Férias” nos CECIs através da oferta de atividades;

4.5 – F: Realizar e fomentar relatos de práticas educacionais que valorizem e estimulem iniciativas de afirmação da cultura dos Direitos Humanos na RME, através do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos.

4.6 – A: Acompanhar as Aprendizagens na Educação de Jovens e Adultos;

4.6 – B: Acompanhar a permanência escolar e realizar Busca Ativa na Educação de Jovens e Adultos.

4.7 – A: Realizar uma manutenção e operação dos Centros de Estudos de Línguas Paulistano – CELP;

4.7 – B: Implementar a “Virada Sustentável” de forma descentralizada nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), a partir da articulação de parcerias internas e externas à Prefeitura de São Paulo;

4.7 – C: Fortalecer o Programa Grêmios Estudantis no Ensino Fundamental, Médio e na Educação de Jovens e Adultos;

4.7 – D: Realizar formação para comunidade escolar – Gestão Democrática/Direitos Humanos;

4.7 – E: Realizar operação e manutenção das Comissões de Mediação de Conflitos na RME;

4.7 – F: Promover e fortalecer as ações de Proteção Social para crianças, adolescentes e jovens para a inclusão social, prevenção e combate ao trabalho infantil através da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI);

4.7 – G: Conscientizar e divulgar as ações e campanhas de prevenção e enfrentamento da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes realizadas através da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (CMESCA)

4.7 – H: Conscientizar e ofertar formações continuadas em âmbito intersecretarial visando a erradicação da violência contra crianças e adolescentes realizadas através da Comissão Parceria Global para o fim da violência contra crianças e adolescentes;

4.7 – I: Propor, formular e consolidar diretrizes para as ações governamentais relacionadas à Política Municipal de Educação em Direitos Humanos;

4.7 – J: Ofertar formação continuada à Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RMESP) alinhada ao Currículo da Cidade de São Paulo com base nas diretrizes curriculares e na legislação vigente;

4.7 – K: Elaborar, divulgar e distribuir materiais de comunicação, contendo as diretrizes da educação ambiental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RMESP), ancorados na Instrução Normativa SME n° 45/2020;

4.7 – L: Realizar parcerias internas e externas à Prefeitura de São Paulo, para implementar ações de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RMESP), conforme Instrução Normativa SME n° 45/2020;

4.7 – W: Incentivar a instituição e o fortalecimento de associações de pais e mestres, conselhos escolares e grêmios estudantis em todas as Unidades Educacionais e CEUs.

4.a-A: Ampliar o número de Professores de Atendimento Educacional Especializado em cada DRE;

4.a-B: Ampliar o Programa Aprender sem limites para Educação Infantil;

4.a-C: Construir e Implantar 12 Centros Educacionais Unificados (CEU);

4.a-D: Construir 8 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF);

4.a-E: Construir 22 Centros de Educação Infantil – CEI;

4.a-F: Construir 15 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI);

4.a-G: Construir 15 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI);

4.a-H: Realizar a conservação e manutenção do Segundo Escalão de 553 Unidades Educacionais – Ensino Fundamental;

4.a-I: Realizar a conservação e manutenção do Segundo Escalão de 1362 Unidades Educacionais – Educação Infantil;

4.c-A: [Especialização] Ofertar cursos de pós graduação por meio de parceria com as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Universidade Aberta do Brasil por
intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e outras que vierem a serem celebradas em 32 Polos da Rede UniCEU;

4.c-B: [Mestrado] Elaboração do edital de chamamento público para contratação de Instituição de Ensino Superior;

4.c-C: [Mestrado] Elaboração de Proposta Pedagógica;

4.c-D: [Mestrado] Definição dos equipamentos a serem utilizados (em diferentes regiões da cidade), garantindo espaço físico para realização das aulas;

4.c-E: [Mestrado] Realização de ampla divulgação da abertura de inscrições;

4.c-F: [Mestrado] Acompanhamento do processo seletivo dos professores inscritos;

4.c-G: [Extensão] Realizar formação continuada para professores alfabetizadores a partir dos eixos do Currículo da Cidade em defasagem, diagnosticada pela Provinha SP;

4.c-H: [Extensão] Realizar formação continuada de Coordenadores Pedagógicos para a alfabetização.

4.c-I: [Especialização] Ofertar curso de especialização em alfabetização para professores do Ciclo;

4.c-J: [Extensão] Realizar formação continuada sobre o uso dos resultados da Provinha São Paulo para intervenção na melhoria das proficiências dos estudantes, tanto em Língua Portuguesa, quanto em Matemática;

4.c-K: [Extensão] Realizar formação regular mensal para professores PAP (Professor de Apoio Pedagógico – função designada);

4.c-L: [Extensão] Realizar formação continuada sobre o IDEP e o uso dos resultados da Prova São Paulo para intervenção na melhoria das proficiências dos estudantes em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza

4.c-M: [Extensão]Realizar formação continuada para as equipes gestoras e docentes sobre Avaliação Formativa, com vistas a melhorar os instrumentos de avaliação interna das escolas, a fim de obterem melhores diagnósticos sobre as habilidades desenvolvidas e as que ainda não estejam desenvolvidas;

4.c-N: [Extensão] Realizar formação continuada sobre avaliação por rubricas (instrumento que viabiliza uma avaliação individualizada e qualitativa do estudante, bem como sua autoavaliação);

4.c-O: [Extensão] Realizar formação continuada de profissionais que atendem as crianças de 0 a 3 anos nos territórios de vulnerabilidade na cidade de São Paulo;

4.c-P: [Extensão] Realizar formação continuada com as Divisões Pedagógicas das Diretorias Regionais de Educação sobre questões ligadas a racismo, gênero, entre outras temáticas na perspectiva da diminuição das desigualdades, para disseminação nos diferentes territórios;

4.c-S: [Extensão] Ofertar cursos para professores da RME em parceria com museus (MAB FAAP, Museu Lasar Segall e Museu da Cidade)

4.c-T: Ofertar cursos com temática antirracista para professores da Rede Municipal de Ensino

4.c-U: Realizar atividades de formação sobre Avaliações de Aprendizagem para profissionais da educação do Órgão central, Diretorias Regionais de Educação e escolas.

7.3 – B: Receber a partir de Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) estudos para diagnóstico e implantação de soluções de eficiência energética e de usinas fotovoltaicas de geração distribuída em 775 escolas e edifícios administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

16.2 – C: Implementar o fluxo integrado de atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência, conforme o Protocolo Integrado da Primeira Infância

16.2 – E: Ampliar a oferta de vagas nos serviços públicos municipais para adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto, em articulação com os demais órgãos públicos municipais;

16.2 – F: Ampliar a oferta de vagas em unidades acolhedoras de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade, em articulação com os demais órgãos públicos municipais;

16.2 – I: Implementar as ações do plano de trabalho integrado entre o Programa Educação Integral e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na modalidade Centros para Crianças e Adolescentes (CCA).