Convênios e Parcerias

Atualizado em: 13/11/2024

Convênios

 

Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.

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Entidade: ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – ECA-USP
Processo TC: 01/2024
Início: 02/05/2024
Término: 01/05/2027
Objeto:  O objeto deste CONVÊNIO tem por objeto a execução conjunta do projeto de pesquisa “Como a educomunicação pode amplia e qualificar as práticas de educação climática na Educação Básica no Brasil”, ampliando e qualificando a inserção das temáticas das mudanças climáticas nas escolas públicas a partir de práticas educomunicativas, com financiamento aprovado pela Fapesp (processo 2023/08836- 2) no Programa de Pesquisa em Políticas Públicas – PPPP – Chamada de Propostas (2023), nos termos do Plano de Trabalho parte integrante e indissociável deste termo.
Valor: Sem repasse de recursos financeiros

Entidade: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Processo TC: 02/2024
Início: 16/06/2024
Término: 16/06/2029
Objeto:  Estabelecer cooperação entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento de projetos e pesquisa em educação, assessoria técnica e a disseminação de conhecimentos teóricos e aplicados, viabilizando a participação de pesquisadores vinculados à UNICAMP, conforme consta no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do presente termo. O presente Termo de Convênio, importa no repasse o valor estimado de R$ 7.850.000,00 (Sete milhões oitocentos e cinquenta mil reais). Este Termo foi lavrado em 17 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, no período compreendido de 16/06/2024 a 16/06/2029. Visa coordenar e fornecer subsídios teóricos e práticos para a construção e implementação do Programa “Entre Nós: Convivência Ética e Democrática nas Escolas da Sociedade”, com propósito de melhorar a qualidade das relações interpessoais nas escolas públicas.
Valor: R$ 7.850.000,00 (Sete milhões oitocentos e cinquenta mil reais)

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2023

Entidade: Controladoria Geral do Município (CGM-SP/Controladoria Geral do Estado de Goiás (CGE-GO)
Processo TC: 01/2023/CGM/SME/CGE-GO
Convênio 01/2023 (Link para um novo sítio)
Início: 03/03/2023
Término: 02/03/2025
Objeto: Conjugação de esforços para a implementação do Projeto Estudantes em Ação no município de São Paulo, cuja metodologia foi desenvolvida pela CGE-GO.
Valor: Sem repasse de recursos financeiros

Entidade: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
Processo TC: 02/2023
Convênio 02/2023 (Link para um novo sítio)
Início: 26/05/2023
Término: 26/05/2027
Objeto: Conjugação de esforços para a implantação de unidade profissionalizante no prédio cedido mediante concessão administrativa de uso pela Prefeitura do Município de São Paulo através do processo administrativo n° 2013-0.305.693-0 sito à Rua Tenente Miguel D’Elia, 105, CEP: 08021-090, bairro de São Miguel Paulista, conforme dispõe a PORTARIA N° 573, de 18 de JUNHO de 2018 sobre a autorização de funcionamento do Campus Avançado São Paulo – São Miguel do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Valor: Sem repasse de recursos financeiros

Entidade: Estado de São Paulo, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Processo TC: 03/2023 (SDPCD-PRC-2023-0004-DM)
Convênio 03/2023 (Link para um novo sítio)
Início: 20/06/2023
Término: 20/06/2024
Objeto: A transferência de conjuntos de livros,  através da Demanda n. 55.008, para aprendizagem básica da língua brasileira de sinais, de acordo com o Plano de Trabalho.
Valor: Sem repasse de recursos financeiros

Entidade: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Processo: TA01/2024 do Termo de Convênio nº 04/2023
Início: 14/06/2024
Término: 13/06/2029
Objeto: a continuidade da oferta do Programa de Expansão da Educação Profissional Gratuita do Estado de São Paulo, com a ampliação da oferta, a partir do 2º semestre de 2024, para mais 15 CEU(s), além dos 32 CEU(s) e 01 EMEFM.
Valor: As despesas da SME, constantes do inciso III do Contrato, da Cláusula Terceira, correrão por conta de recursos próprios de seu orçamento.

Entidade: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Processo: 04/2023
Início: 22/12/2023
Término: 22/12/2028
Objeto: a continuidade da oferta do Programa de Expansão da Educação Profissional Gratuita do Estado de São Paulo, com a ampliação da oferta, a partir do 2º semestre de 2024, para mais 15 CEU(s), além dos 32 CEU(s) e 01 EMEFM.
Valor: Sem transferência de recurso

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2022

Entidade: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura
Processo TC: 01/SME/Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura/2022
Convênio 01/2022 (Link para um novo sítio)
Termo Aditivo 02/2023 (Link para um novo sítio)
Início: 08/02/2022
Término: 31/12/2024
Objeto: Implementação de itinerário de formação técnica e profissional, de forma integrada ao Ensino Médio, ampliando os itinerários formativos ofertados, conforme organização do Novo Ensino Médio pela Prefeitura da Cidade de São Paulo.
Valor: R$ 29.097.678,10

Entidade: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
Processo TC: 02/SME/2022
Convênio 02/2022 (Link para um novo sítio)
Termo Aditivo 06/2023 (Link para um novo sítio)
Início: 08/09/2022
Término: 07/09/2024
Objeto: Desenvolvimento de instrumentos de Gestão Documental na área da Educação.
Valor: Sem repasse de recursos financeiros

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2021

Entidade: Secretaria Especial da Receita Federal (RFB)
Processo TC: SN/2021
Convênio SN 2021 (Link para um novo sítio)
Início: 09/11/2020
Término: Indeterminado
Objeto: Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os convenentes.
Valor: Não possui repasses de valores financeiros

Entidade: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Processo TC: 02/SME/SMADS/2021
Convênio 02/2021 (Link para um novo sítio)
Início: 07/10/2021
Término: 07/10/2023
Objeto: Desenvolvimento de ações integradas para o atendimento de crianças e adolescentes, com a finalidade de ampliara a educação integral e o fortalecimento de vínculos para atendidos nos Centros para Crianças e Adolescentes – CCAs.
Valor: Não possui repasses de valores financeiros

Entidade: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEME
Processo TC: 03/SME/SEME/2021
Convênio 03/2021 (Link para um novo sítio)
Início: 23/12/2021
Término: 23/03/2023
Objeto: Execução do programa denominado “Esporte na Primeira infância”, aumentando a oferta e criando maiores oportunidades para desenvolver atividades físicas, desportivas e culturais em crianças da primeira infância dentro do Município de São Paulo.
Valor: R$ 83.543.505,00

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2020

Entidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Processo TC: nº 1247/2020
Convênio 001 TCM/2020
Início: 10/03/2020
Término: 09/03/2025
Objeto: Promoção, desenvolvimento e execução de projetos e atividades para capacitação, treinamento e qualificação dos corpos técnicos e funcionais das partes convenentes e da sociedade civil em geral.
Valor: Não possui repasses de valores financeiros

Entidade: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.-IPT
Processo: 6016.2020/00594868-8
Convênio 001/2020
Início: 08/09/2020
Término: 07/09/2021
Objeto: Análise, revisão e/ou adequação das especificações técnicas, desenvolvimento e criação de novos modelos, com as novas especificações, caso seja necessário, referente aos itens do uniforme escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, tendo como foco a sua qualidade, segurança e conforto para os usuários.
Valor: Não possui repasses de valores financeiros

Entidade: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO – ALESP
Processo: 6016.2020/0003144-8
Convênio 002/2020
Início: 24/11/2020
Término: 23/11/2021
Objeto: Instalação de Creche Municipal em espaço físico do Palácio 9 de Julho – Permissão de uso.
Valor: Não possui repasses de valores financeiros

>>> A Secretaria Municipal de Educação não possui nenhum tipo de Convênios celebrado em 2019 <<< 

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2018

Entidade: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG
Processo: 6016.2018/0052697-4
Convênio 002/2016
ADITAMENTO 03
ADITAMENTO 04
Início: 08/09/2018
Término: 07/09/2020
Objeto: Aditamento/Prorrogação da vigência da parceria com vista à continuidade do Projeto “Respeitar é Preciso! – Educação em Direitos Humanos” – Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral/ Divisão de Gestão Democrática e Programas
Unidade responsável pelo acompanhamento: COCEU DIGP
Valor: R$1.203.202,00


Termos de Cooperação Técnica

O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.

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Identificação: 11/2024
Processo: 6016.2024/0108420-8
Nome: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI
Objeto:  Implantação do Programa Educacional voltado para a Educação de Jovens e Adultos-EJA (In Company), conforme ANEXOS I, II e III.
Vigência:  19/09/2024 a 18/09/2026
Unidade Gestora:  SME/COGED-DIPAR
Valor: 
Sem transferência de recurso

 

Identificação: 20/2024
Processo: 
6016.2024/0094747-4
Nome:  Secretaria de Educação de Vitoria – Espirito Santo
Objeto:
  Conjugar os esforços dos partícipes para a construção e implementação do Programa em larga escala “EntreNós: convivência ética e democrática nas escolas e na sociedade”, para melhoria da qualidade das relações interpessoais nas escolas, enfrentamento das desigualdades e formação cidadã, cujos convênios foram assinados entre cada Município e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, sendo Vitória, CONVÊNIO Nº 95057/2024, PROCESSO Nº 14377/2024 (UNICAMP) / 1241990/2024 (SEME) e São Paulo CONVÊNIO Nº 02/2024, PROCESSO Nº 6016.2024/0003233-6.
Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2029
Unidade Gestora:  SME/COGED-DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

 

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Identificação: 01/2023
Processo: 6016.2022/0093031-4
Nome: Laboratório de Educação – LABEDU
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à ampliação de possibilidades de interação entre familiares e crianças matriculadas no ciclo de alfabetização da Rede Municipal de Educação a partir de situações que envolvam a leitura de literatura infantil e de situações cotidianas, para além daquelas vivenciadas no contexto escolar.
Vigência: 24/02/2022 até 23/12/2023
Unidade Gestora: SME/COPED-NTC
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 02/2023
Processo: 6016.2022/0063944-0
Nome: Instituto Superior de Educação de São Paulo – ISESP Teachers College, Columbia University
Objeto: Conjugação de esforços para apoiar tecnicamente a implementação do Programa de formação de professores formadores de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Vigência: 17/04/2023 até 31/01/2024
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: Sem transferência de recursos

 

Identificação: 03/2023
Termo de Aditamento: 02/2024
Processo: 6016.2023/0021987-6
Nome: Fundação Grupo Volkswagen e Associação Mais Diferenças, Educação e Cultura Inclusivas
Objeto: Conjugação de esforços para a implementação do Projeto Brincar contribuindo com o fortalecimento da política pública de Educação Inclusiva ofertando qualidade de educação à todas as crianças, com e sem deficiência – como definido pelo ODS 41.
Vigência:02/05/2023 a 01/05/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

 

Identificação: 04/2023
Processo: 6016.2023/0021987-6
Nome: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura
Objeto: Conjugação de esforços para ofertar educação profissional por meio dos cursos e oficinas desenvolvidos pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e parceiros da mesma, junto aos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

 

Identificação: 05/2023
Processo: 6016.2022/0119573-1
Nome: Comitê Olímpico do Brasil
Objeto: Conjugação de esforços para implementação do Programa Transforma para capacitação de professores nos temas relacionados ao Movimento Olímpico.
Vigência: 16/05/2023 a 15/10/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

 

Identificação: Nº 04/2024 do Acordo de Cooperação 06/2023
Processo: 6016.2023/0008077-0
Nome: INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS
Objeto: Realizar formações de profissionais da educação das 13 Diretorias Regionais de Ensino da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo que atuam prioritariamente no Ensino Fundamental, sendo aberto ao atendimento dos demais profissionais da rede de outras etapas e modalidades, no caso de vagas remanescentes. A formação será focada na temática da responsabilidade compartilhada da sociedade na gestão dos resíduos sólidos, conforme proposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), incluindo sugestões para aplicação nas escolas.
Vigência: 30/05/2024 a 29/05/202
Unidade Gestora: SME/COGED-DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 06/2023
Processo: 6016.2023/0008077-0
Nome: Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – INPEV
Objeto: Conjugação de esforços para realização de formações de profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo, com o foco na responsabilidade compartilhada da sociedade na gestão dos resíduos sólidos, visando aprimorar as práticas pedagógicas nas temáticas socioambientais.
Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

 

Identificação: 07/2023
Processo: 6016.2022/0125925-0
Nome: Fundação Bienal de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços para realização de curso para os Professores e Coordenadores da Rede Municipal de Ensino, tendo como foco os conteúdos da 35ª Bienal de São Paulo – “Coreografia do Impossível” e o diálogo desses conteúdos com as diretrizes e campos conceituais do Currículo de Arte para a Cidade de São Paulo.
Vigência: 16/06/2023 a 10/12/2023
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

 

Identificação: 08/2023
Processo: 6016.2023/0049988-7
Nome: Fundação Itaú para Educação e Cultura – Itaú Cultural
Objeto: Conjugação de esforços para implementação do PROJETO “Percurso nas Artes para professores”, ofertando cursos para professores da Rede Municipal de Ensino.
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

 

Identificação: 09/2023
Processo: 6016.2021/0124273-8
Nome: Federação Internacional de Soverbol
Objeto: Conjugação de esforços para formação para os professores de educação física e analistas de informação cultura e desporto Educação Física com o foco de inovar a prática educativa através esporte Sorvebol e incorporá-lo na educação física escolar.
Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2025
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

 

Identificação: 010/2023
Processo: 6016.2023/0070286-0
Nome: Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro – ICIB
Objeto: Conjugação de esforços para oferta de curso direcionado à Formação Linguística e Gloto Didática de Língua Italiana a professores efetivos de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ou de Ensino Fundamental II e Médio que atuam na Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
Vigência: 30/08/2023 a 28/02/2025
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

 

Identificação: 011/2023
Processo: 6016.2023/0064915-3
Nome: Fundação Cultural Ema Gordon Klabin
Objeto: Conjugação de esforços para Implementação do “Projeto Territórios de Musear: a casa, a escola e o mundo” para professoras(es) da Rede Municipal de Ensino.
Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

 

Identificação: 012/2023
Processo: 6016.2023/0034049-7
Nome: Instituto Liberta – Enfrentamento a exploração sexual de crianças e adolescentes
Objeto: Campanha e ações estratégicas para prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes da RME.
Vigência: 10/11/2023 a 08/11/2025
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

 

Identificação: 013/2023
Processo: 6016.2023/0096334-1
Nome: Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina
Objeto: Conjugação de esforços para implementar o PROJETO GURI, que prevê a oferta de cursos de iniciação musical gratuitos, visando a inclusão social.
Vigência: 22/11/2023 a 31/12/2027
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

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Identificação: 01/2022
Processo: 6016.2020/0053525-8
Nome: Instituto Lemann
Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento do projeto “Programa de Conectividade” e alcance de suas metas.
Vigência: 04/02/2021 a 04/02/2023
Unidade Gestora: SME/COTIC
Valor: Sem transferência de recurso


Identificação: 02/2022
Processo: 6016.2021/0127997-6
Nome: Instituto Verter
Objeto: Conjugação de esforços NO projeto “VER NA ESCOLA 2017”, COM VISTA AO ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO A FIM DE PROMOVER A SAÚDE OCULAR, ASSIM COMO O ENFRENTAMENTO À DEFICIÊNCIA VISUAL..
Vigência: 08/02/2022 a 07/02/2023
Unidade Gestora: SME/COTIC
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 03/2022
Termo de Aditamento: 30/2022
Processo: 6016.2021/0127997-6
Nome: Instituto Akatu
Objeto: Conjugação de esforços com o objetivo de promover a formação de educadores e educadoras da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RME-SP) em temáticas relacionadas ao consumo consciente e à sustentabilidade, em especial aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030, propiciando formação continuada em torno dessas temáticas nas escolas e suas respectivas Diretorias Regionais de Educação.
Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC/NEA-NAI
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 04/2022
Processo: 6016.2022/0006253-3
Nome: Organização Skate Solidário
Objeto: Conjugação de esforços para fomentar e democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, através de projeto educacional, destinado às crianças e adolescentes, cooperando no seu desenvolvimento através da prática da cidadania, inclusão social, saúde, solidariedade, aprimoramento do desenvolvimento psicomotor, melhora do condicionamento físico, conscientização do uso de equipamentos de proteção adequada e utilização dos espaços públicos.
Vigência: 04/04/2022 a 03/02/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: ACT 01/2022
Aditivo*: 04/2023
Processo: 8110.2021/0000762-6
Nome: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura
Objeto: Oferta de Educação Profissional por meio dos cursos desenvolvidos pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e parceiros da mesma, junto aos Centros Educacionais Unificados (CEUs), aos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (CIEJAs) e ao Educação de Jovens e Adultos (EJAs).
Vigência:06/05/2023 a 06/05/2024*
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 05/2022
Processo: 6016.2021/0104286-0
Nome: Fundação Itaú para Educação e Cultura – Itaú Cultural
Objeto: Conjugação de esforços com foco na implementação do projeto “Percurso nas Artes para professores”, visando à oferta de seis cursos e de mentoria para professores da Rede Municipal de Educação.
Vigência: 06/04/2022 a 01/06/2023
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 06/2022
Processo: 6016.2022/0011644-7
Nome: COMUNITAS – Parcerias para o Desenvolvimento Solidário
Objeto: Conjugação de esforços para implementação do programa “Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável”.
Vigência: 02/05/2022 a 10/08/2022
Unidade Gestora: SME
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 07/2022
Processo: 6016.2022/042558-0
Nome: Fundação Dorina Nowill para Cegos
Objeto: Conjugação de esforços para a implementação do projeto visando à realização de oficinas semipresenciais e a distribuição dos livros acessíveis.
Vigência: 30/05/2022 a 31/12/2022
Unidade Gestora: SME/COPED-DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 08/2022
Processo: 6016.2022/0007843-0
Nome: Associação de Professores de Espanhol do Estado de São Paulo – APEESP
Objeto: Conjugação de esforços para a realização de forma eficiente e idônea da seleção, para 2022, de docentes da rede municipal que lecionarão língua espanhola nas referidas Escolas de Idiomas, em processo de regulamentação.
Vigência: 03/06/2022 a 09/12/2022
Unidade Gestora: SME/COPED-NTC e SME/UNICEI/NTAA
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: TA 05/2024 do TC 09/2022
Processo: 6016.2022/0041816-8
Nome: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE
Objeto: O atendimento pedagógico em Classes Hospitalares é direito contido na Resolução 41/95 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CNDCA. Em seu item 9, preconiza-se que toda criança e adolescente hospitalizado tem direito ao acompanhamento do currículo escolar durante sua permanência hospitalar.
Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2026
Unidade Gestora: SME/COGED-DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: TA05/2024 do TC 09/2022
Processo: 6016.2022/0041816-8
Nome: Fundação Antônio Prudente
Objeto: Implantação de Classe Hospitalar Vinculada visando à continuidade dos estudos contribuindo para o regresso e a reintegração ao convívio escolar.
Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2026
Unidade Gestora: SME/COPED-NAAPA
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 09/2022
Processo: 6016.2022/0041816-8
Nome: Fundação Antônio Prudente
Objeto: Implantação de Classe Hospitalar Vinculada visando à continuidade dos estudos contribuindo para o regresso e a reintegração ao convívio escolar.
Vigência: 06/06/2022 a 05/12/2024
Unidade Gestora: SME/COPED-NAAPA
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 09/2022
Processo: 6016.2022/0041816-8
Nome: Fundação Antônio Prudente
Objeto: Implantação de Classe Hospitalar Vinculada visando à continuidade dos estudos contribuindo para o regresso e a reintegração ao convívio escolar.
Vigência: 06/06/2022 a 05/12/2024
Unidade Gestora: SME/COPED-NAAPA
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 10/2022
Termos Aditivos*: 05/2023
Nome: Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos – IBTeC
Objeto: Conjugação de esforços, visando o assessoramento técnico a ser adotado ao fornecimento de calçados escolares, que compõe o Kit de Uniforme Escolar, às crianças e aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, garantindo maior qualidade e durabilidade ao produto.
Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024*
Unidade Gestora: SME/COSERV-DIAL/NUMEL
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 11/2022
Termos Aditivos: 09/2024
Processo: 6016.2022/0036203-0
Nome: Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês
Objeto: Implantação de Classe Hospitalar Vinculada, visando contribuir com o desenvolvimento do processo pedagógico de crianças e adolescentes em situação de tratamento de saúde.
Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2024
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 12/2022
Processo: 6016.2021/0077926-6
Nome: Fundação Getúlio Vargas
Objeto: Implementação de oficinas com técnicas de terapia cognitivo comportamental para jovens do 7º ao 9º ano do ensino fundamental, para desenvolver habilidades de vida, com o objetivo de promover a redução de impulsividade, de comportamento antissocial e do consumo de álcool e drogas.
Vigência: 04/08/2022 a 03/08/2025
Unidade Gestora: SME/COPED-SOI
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 13/2022
Processo: 6016.2022/0017615-0
Nome: Instituto Esporte e Educação
Objeto: Manter e desenvolver Núcleos de atendimento de esporte educacional que, pelo processo educativo do esporte, visam potencializar o desenvolvimento integral do ser humano, ampliando o acesso qualificado a prática de educação física e esporte, contribuindo para a formação do cidadão crítico e participativo em diferentes territórios.
Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2024
Unidade Gestora: SME/COCEU-DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 14/2022
Processo: 6016.2022/0043066-4
Nome: Comitê Paraolímpico Brasileiro – CPB
Objeto: Conjugação de esforços para implementar o Programa “Escola Paraolímpica de Esportes”, visando capacitar profissionais de Educação Física para atuarem no contexto escolar e não escolar, bem como viabilizar o acesso de estudantes com deficiência nas atividades físicas e no esporte paraolímpico.
Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU-DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 15/2022
Processo: 6016.2021/0117243-8
Nome: Inspiring Girls Brasil
Objeto: Conjugação de esforços visando a promoção do Projeto Encontro das Minas, com encontros online para empoderar e inspirar meninas na escolhas de suas carreiras no mundo do trabalho.
Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025
Unidade Gestora: SME/COPED-NTC
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 16/2022
Processo: 6016.2022/0011644-7
Nome: COMUNITAS – Parceiros para o Desenvolvimento Solidário
Objeto: Conjugação de esforços para implementação do programa “Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável”.
Vigência: 11/08/2022 a 18/11/2025
Unidade Gestora: SME
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 17/2022
Processo: 6016.2022/0075934-8
Nome: Faculdade Zumbi dos Palmares
Objeto: Conjugação de esforços visando a exclusão das desigualdades raciais, de todas as formas de discriminação, valorizando a contribuição dos afrodescendentes nas diferentes áreas de atuação na sociedade de maneira participativa.
Vigência: 15/09/2022 a 31/12/2024
Unidade Gestora: SME/COPED-NTC

 

Identificação:19/2022
Termo de Aditamento:  003/2024
Processo: 
6016.2022/0067452-0
Nome: 
Associação Cruz Verde
Objeto: 
Implantação de Classe Hospitalar Vinculada, tendo como objetivo viabilizar a aprendizagem por meio de práticas pedagógicas centradas no paciente com paralisia, conforme Plano de Trabalho integrante deste Termo.
Vigência: 23/09/2022 a 22/09/2024
Unidade Gestora: 
SME/COPED-NAAPA
Valor: 
Sem transferência de recurso

 

Identificação: 20/2022
Processo: 6016.2022/0059689-9
Nome: Instituto Patrícia Medrado
Objeto: Implementação e manutenção de um núcleo de atendimento sócio esportivo educacional, às crianças e adolescentes, prioritariamente aqueles em situação de vulnerabilidade, por meio do ministério de oficinas regulares de atividades esportivas, sócio educacionais, visando contribuir para sua educação integral e formação cidadã, de forma a estimular o desenvolvimento de sua autonomia, gerando protagonismo infanto-juvenil.
Vigência: 2/09/2022 a 26/09/2024
Unidade Gestora: SME/COCEU-DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 21/2022
Processo: 6016.2022/0088579-3
Nome: Repórter Brasil
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação de ações para o desenvolvimento do projeto “Escravo, nem pensar! – Prevenção ao trabalho escravo em São Paulo (SP) – 2022/2023”.
Vigência: 2/09/2022 a 26/09/2024
Unidade Gestora: SME/COPED-NEER
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 22/2022
Processo: 6016.2022/0051112-5
Nome: Museu de Arte Moderna de São Paulo
Objeto: Desenvolver conteúdos artísticos e pedagógicos de forma conjunta, bem como estender em desenvolver conteúdos artísticos e pedagógicos de forma conjunta, bem como estender as relações entre a SME e seus envolvidos.
Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2024
Unidade Gestora: SME/COPED-DIEI
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 22A/2022
Processo: 6016.2022/0045085-4
Nome: Instituto Esportivo e Social
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação do projeto que visa oferecer aulas na modalidade de Ginástica Artística, para crianças e jovens em turmas de aulas aplicados por profissionais qualificados.
Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 23/2022
Processo: 6016.2022/0100031-0
Nome: Instituto Tiago Camilo
Objeto: Conjugação de esforços para implementação do projeto que ofertará estrutura de qualidade e profissionais capacitados para fomentar o esporte com vistas a auxiliar no desenvolvimento da aprendizagem escolar, e na melhoria de capacidade psicossociais dos estudantes das escolas públicas da cidade São Paulo.
Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 001/2021
Processo: 6016.2020/0102781-9
Nome: Escola do Parlamento
Objeto: Ações voltadas à reflexão e realização das práticas educacionais desenvolvidas no período da pandemia, bem como as que serão produzidas para o período pós-pandêmico, as quais terão por objetivo a qualidade dos processos pedagógicos que serão oferecidos para as crianças em fase de alfabetização.
Vigência: 08/02/2021 a 07/02/2023
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 002/2021
Processo: 6016.2021/0009900-1
Nome: Instituto Superior de Educação de São Paulo (Instituto Singularidades)
Objeto: Desenvolver capacitações voltadas para o Ensino Hibrido nas escolas do município de São Paulo, instrumentalizando os  educadores, e suas necessidades, na esfera tecnológica e híbrida, considerando o cenário atual na educação impactada pela pandemia viral causada pelo coronavírus, auxiliando educadores da rede pública de educação do município de São Paulo por meio de cursos de formação online autoinstrucionais com conteúdos voltados para a educação híbrida.
Vigência: 07/04/2021 a 30/10/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 003/2021
Processo: 6016.2021/0028792-4
Nome: Associação Alumni
Objeto: Aditamento / Implantação do Programa BRITE para professores de inglês como língua estrangeira da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Vigência: 04/04/2021 a 03/04/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 004/2021
Processo: 6016.2021/0012437-5
Nome: Fundação Bienal de São Paulo
Objeto: Realização de ações educativas (palestras, práticas corporais mediações virtuais e visitas à exposição 34ª Bienal de São Paulo) com os professores de arte da SME, tendo como foco os conteúdos da 34ª Bienal de São Paulo – Faz escuro mas eu canto e o diálogo desses conteúdos com as diretrizes e campos conceituais do Currículo de Arte para a Cidade de São Paulo
Vigência: 28/04/2021 a 31/20/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 005/2021
Processo: 6016.2021/0020030-6
Nome: Repórter Brasil – Organização de Comunicação e Projetos Sociais
Objeto: Implementação de ações para o desenvolvimento do projeto “Escravo, nem pensar! – Prevenção ao trabalho escravo em São Paulo (SP) – 2021” – Formação a distância para 85 coordenadores pedagógicos e 15 técnicos da DRE e da SME
Vigência: 12/05/2021 a 11/05/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 006/2021
Processo: 6016.2021/0028206-0
Nome: Instituto Esportivo Social
Objeto: Implementação de ações para a oferta de oportunidades de acesso às atividades esportivo-educacionais, com ênfase na modalidade Ginástica Artística, visando a inclusão social através do esporte e seus valores.
Vigência: 12/05/2021 a 12/05/2022
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 007/2021
Processo: 8710.2020/0000197
Nome: Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA
Objeto: Conjugação de esforços para implantação e operação do Programa Teia – Espaços Colaborativos de Trabalho no CEU Vila Curaçá.
Vigência: 24/05/2021 a 24/05/2026
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 008/2021
Processo: 6016.2021/0012068-0
Nome: Instituto Esporte & Educação – IEE
Objeto: Conjugação de esforços com vistas ao incentivo a prática de esporte educacional, estimulando a participação e colaborando com o desenvolvimento integral dos estudantes como cidadão, bem como para contribuir com a formação de professores, gestores, coordenadores e lideranças comunitárias envolvidas com o esporte educacional.
Vigência: 26/05/2021 a 26/05/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 009/2021
Processo: 6016.2021/0040543-9
Nome: Câmara Municipal de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços para a realização conjunta de projeto interinstitucional “Desigualdades Raciais e Socioespaciais e Equidade Educacional na Cidade de São Paulo: Conhecer para Agir”.
Vigência: 31/05/2021 a 31/05/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEER
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 09 A/2021
Processo: 8710.2021/0000139-5
Nome: Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA
Objeto: Conjugação de esforços para implantação e operação do Programa Teia – Espaços Colaborativos de Trabalho no CEU Três Lagos.
Vigência: 31/05/2021 a 30/11/2024
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 09 B/2021
Processo: 6016.2021/0031788-2
Nome: Instituto reciclagem do Adolescente – Reciclar
Objeto: Conjugação de esforços com foco na concretização do plano de formação continuada do Núcleo Técnico de Currículo – Tecnologia para a Aprendizagem com base nos eixos do Currículo da Cidade e com apoio do “Programa de Apoio Á Educação Pública do Instituto Reciclar”.
Vigência: 31/05/2021 a 30/11/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-TPA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 010/2021
Processo: 6016.2021/0024976-3
Nome: Plan Internacional Brasil
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação dos Projetos “Programa Adolescente Saudável”, “Escola de Liderança para Meninas” e “Aprender e Proteger”.
Vigência: 12/07/2021 a 12/12/2021
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 011/2021
Termo de denúncia: 01/2022
Processo: 6016.2021/0023088-4
Nome: Instituto Avisa Lá
Objeto: Conjugação de esforços foco na articulação e formação de profissionais que atendem as crianças de 0 a 3 anos em territórios vulneráveis na cidade de São Paulo, visando contribuir para a implementação do Protocolo Integrado da Primeiríssima Infância nos territórios, promovendo a cultura da infância, ao disseminar conhecimentos sobre o lugar que a criança ocupa na sociedade, seus potenciais e seus direitos.
Vigência: 28/07/2021 a 23/08/2023
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 012/2021
Processo: 8110.2021/0000342-6
Nome: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura
Objeto: Conjugação de esforços para a criação do Núcleo Descentralizado da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti na EMEFM Profº Derville Allegretti.
Vigência: 28/07/2021 a 28/01/2022
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEI
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 013/2021
Processo: 6016.2021/0066459-0
Nome: Comunitas: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário
Objeto: Conjugação de esforços necessários para a implementação do programa “Juntos Pelo Desenvolvimento Sustentável”, com finalidade de realizar Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para o quadriênio 2021-2024.
Vigência: 29/07/2021 a 29/11/2021
Unidade Gestora: SME
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014/2021
Processo: 6016.2021/0061392-9
Nome: Gaia +
Objeto: Conjugação de esforços com foco na ampliação de conhecimentos e habilidades dos educadores infantis para fortalecer fatores de proteção e saúde mental na escola, assim como entender a importância, para o educador, do autocuidado em saúde mental.
Vigência: 01/08/2021 a 01/11/2021
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEI
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014/2021
Processo: 6016.2021/0061392-9
Nome: Gaia +
Objeto: Conjugação de esforços com foco na ampliação de conhecimentos e habilidades dos educadores infantis para fortalecer fatores de proteção e saúde mental na escola, assim como entender a importância, para o educador, do autocuidado em saúde mental.
Vigência: 01/08/2021 a 01/11/2021
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEI
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014 A/2021
Processo: 6016.2021/0061291-4
Nome: Instituto Moreira Salles – IMS
Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento de cursos e atividades formativas voltadas aos professores da Rede Municipal de Educação de São Paulo e ações culturais.
Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2023
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 015/2021
Processo: 6016.2021/0045317-4
Nome: Instituto Superior de Educação de São Paulo (IESP) – Instituto Singularidades
Objeto: Conjugação de esforços para a qualificação e formação inicial de professores, estabelecendo modos de cooperação para propiciar o ingresso e acompanhamento do estudante de Pedagogia e outras Licenciaturas do Singularidades (Letras – Língua Portuguesa e Matemática) nas escolas da Rede Municipal, qualificando o acompanhamento pré-profissional.
Vigência: 08/09/2021 a 31/12/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 016/2021
Processo: 6016.2021/0080106-7
Nome: Fundação Dorina Nowill para Cegos
Objeto: Conjugação de esforços para proporcionar um curso de formação a distância e em serviço de educadores para o uso do recurso LEGO Braile Bricks (LBB).
Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 017/2021
Processo: 6016.2021/0060010-0
Nome: Associação Museu Afro Brasil
Objeto: Conjugação de esforços para a elaboração de formação para educadores – englobando não somente os professores, mas toda a Comunidade Escolar – da Secretaria Municipal de Educação, no que diz respeito às culturas africanas e afro-brasileitras, bem como sobre as relações e questões raciais, em consonância com o Currículo da Cidade.
Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEER
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação:018/2021
Processo:6016.2021/0060010-0
Nome: Centro de Apoio à Criança Carente com Câncer – Casa Ninho (CACCC Casa Ninho)
Objeto: Designação de até 2 professores de Educação infantil e Ensino Fundamental I para regência de aulas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, destinadas ao acompanhamento e continuidade do desenvolvimento do processo pedagógico de crianças e jovens em situação de tratamento de saúde.
Vigência: 16/03/2024 a 16/09/2026
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: 019/2021
Processo: 6016.2021/0081656-0
Nome: Global Social Impact
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação do programa de educação ambiental em Unidades da Rede Municipal de Educação de São Paulo para uma nova relação da comunidade escolar com os resíduos sólidos sua separação e reciclagem.
Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2023
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 019 A/2021
Processo: 6016.2021/0076707-1
Nome: Faculdade Zumbi dos Palmares
Objeto: Conjugação de esforços para ampliar o acesso ao livro, à pesquisa e à cultura negra, democratizando o acesso ao conteúdo cultural de qualidade para crianças, jovens, professores e público em geral que tenham interesse pela literatura afro-brasileira.
Vigência: 10/08/2021 a 30/11/2021
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEER
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 020/2021
Processo: 6016.2021/0076707-1
Nome: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural
Objeto: Conjugação de esforços com vista à realização de atividades artísticas e esportivas (Karatê, Taekwondo, Futsal, Capoeira e Judô) para crianças, adolescentes, jovens e adultos com e sem deficiência intelectual, nas dependências dos CEUs, EMEFs e CIEJA.
Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2023
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 021/2021
Processo: 6016.2021/0038377-0
Nome: Serviço Social do Comércio – SESC
Objeto: Conjugação de esforços para a implementação do Projeto “Refúgios Humanos”, que visa: ampliar as ações de reflexão sobre a pessoa em situação de refúgio e migrantes internacionais, o acesso aos direitos sociais e aos serviços públicos, promover a discussão e articulação das Orientações Curriculares para os Povos Migrantes e garantir o respeito à diversidade e à interculturalidade e o compromisso com os princípios de inclusão, integralidade e equidade.
Vigência: 08/10/2021 a 31/10/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEER
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 023/2021
Processo: 6016.2021/0082985-9
Nome: Formigas-de-Embaúba
Objeto: Conjugação de esforços com foco na oferta de formações realizadas no formato online, híbrido ou presencial dependendo do COVID 19, em parceria com as equipes gestoras dos CEUs, das EMEFs, CEI e EMEIs, além das EMEBS e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e com o NEA (Núcleo de Educação Ambiental).
Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2023
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 024/2021
Processo: 6016.2021/0024359-5
Nome: Goethe-Institut São Paulo Centro Cultural Brasil Alemanha
Objeto: Conjugação de esforços para a oferta, implementação e manutenção de um programa de apoio didático-metodológico a professores e coordenadores pedagógicos envolvidos com ensino-aprendizagem da língua alemã na Rede Municipal de Ensino.
Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU – SME/COPED/NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 025/2021
Termo de Aditamento: 020/2022
Processo: 6016.2021/0086223-6
Nome: Instituto Cidadania Através do Esporte (CADES)
Objeto: Conjugação de esforços com vista à impulsionar os benefícios atualmente proporcionados pela prática esportiva, visando alavancar o desempenho escolar dos participantes através do esporte com o projeto “Tênis para todos em Paraisópolis Ano IV”.
Vigência: 29/12/2022 até 28/12/2023
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 026/2021
Processo: 6016.2021/0026827-0
Nome: Sociedade Vegetariana Brasileira – SVB
Objeto: Conjugação de esforços para adotar um modelo de formação híbrido destinado as(os) cozinheiras(os) escolares, educadores e nutricionistas do Programa de Alimentação Escolar (PAE), com temas relacionados à promoção da saúde e hábitos alimentares saudáveis, consumo consciente, cultura alimentar, culinária regional, comensalidade, alimentação em festividades, técnicas culinárias e composição/apresentação de pratos.
Vigência: 29/12/2021 a 29/06/2023
Unidade Gestora: SME/CODAE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 027/2021
Processo: 6016.2021/0114616-0
Nome: IDBRASIL Cultural, Educação e Esporte – Museu da Língua Portuguesa
Objeto: Conjugação de esforços visando ações de formação de profissionais da educação (professores, coordenadores, diretores, equipes técnicas , equipes de limpeza e alimentação, etc.) em conteúdos voltados à temática do museu (língua, cultura, arte, tecnologia, acessibilidade, entre outros); produção e difusão de materiais para uso didático e mobilização e viabilização de acesso dos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino às visitas educativas ao Museu da Língua Portuguesa, contribuindo para a ampliação de horizontes culturais e acesso à cultura.
Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM-NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 028/2021
Processo: 6016.2021/0047459-7
Nome: Associação Master de Polo Aquático (AMPA)
Objeto: Conjugação de esforços com vista à impulsionar os benefícios atualmente proporcionados pela prática esportiva, visando alavancar o desempenho escolar dos participantes através do esporte, pela modalidade Polo Aquático, no CEU Jaguaré.
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

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Identificação: 001/2020
Processo: 6016.2019/0094455-7
Nome: INSTITUTO TOMIE OHTAKE
Objeto: PRÊMIO TERRITÓRIOS – consiste numa premiação no campo da educação, arte e cultura por meio de uma convocatória pública, com lançamento de um edital, processo seletivo, ações de formação e premiação.
Vigência: SUSPENSO DEVIDO AO CORONAVIRUS
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 002/2020
Termo de Aditamento: 001/2022
Processo: 6016.2019/0053525-8
Nome: ASSOCIAÇÃO HURRA
Objeto: PROJETO – CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA O RUGBY, WORKSHOP DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO  DE ATIVIDADES DE RUGBY NOS CEUS E EMEFS
Vigência: 28/02/2022 a 27/02/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 004/2020
Processo: 6016.2018/0031289-3
Nome: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA
Objeto: PROGRAMA GURI – oferta de cursos de música em Polos instalados no CEUs. Duas modalidades de cursos regulares oferecidos para crianças , adolescentes e jovens nos horários de contraturno escolar e outras duas modalidades de cursos livres, denominadas Curso Modular e Iniciação Musical para adultos, incluindo também o Curso de Luteria.
Vigência: 25/03/2020 a 24/09/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 006/2020
Processo: 6016.2019/0023190-9
Nome: COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
Objeto: PROGRAMA EDUCAÇÃO PARALÍMPICA – oferta de 2 cursos de capacitação, prioritariamente aos educadores físicos das Unidades Escolares e dos CEUs
Vigência: 27/04/2020 a 26/04/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 007/2020
Processo: 6016.2020/0042904-2
Nome: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE
Objeto: Cessão de 4 professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I integrantes da carreira de magistério municipal para regência de aulas de educação Infantil e Ensino Fundamental, destinados ao acompanhamento e continuidade do desenvolvimento do processo pedagógico de crianças e jovens em situação de tratamento de saúde
Vigência: 05/06/2020 a 04/06/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 008/2020
Termo de Aditamento: 002/2021
Processo: 6016.2020/0008538-6
Nome: INSTITUTO LIBERTA
Objeto: PROJETO DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes através da distribuição de cartazes para todas as unidades Escolares, apoio e patrocínio para a distribuição de materiais produzidos e impressos pelo INSTITUTO LIBERTA.
Vigência: 19/06/2021 a 19/06/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 009/2020
Processo: 6016.2020/0014598-2
Nome: Fundação Bienal de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços para a realização de ações educativas (palestras, práticas corporais e vistas a exposições) com os professores de arte da SME, tendo como foco os conteúdos da 34ª Bienal de São Paulo – Faz escuro mas eu canto e o diálogo desses conteúdos com as diretrizes e campos conceituais do Currículo de Arte para a Cidade de São Paulo.
Vigência: De 24/06/2020 a 24/12/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 010/2020
Processo: 6016.2020/0026224-5
Nome: INSTITUTO ALANA
Objeto: PROGRAMA “CRIATIVOS DA ESCOLA” – mobilização e estímulo aos estudantes e profissionais da Rede Municipal de Ensino para a elaboração de projetos de transformação, promoção de atividades formativas aos profissionais da RME. as ações serão desenvolvidas junto às EMEFs e EMEFMs
Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 011/2020
Processo: 6016.2020/0046385-2
Nome: INSTITUTO ALANA
Objeto: PROJETO JUDÔ COM TIAGO CAMILO 3ª EDIÇÃO – oferta de estrutura de qualidade e profissionais capacitados para fomentar o esporte, auxílio ao desenvolvimento da aprendizagem escolar para as crianças matriculadas em escolas públicas de São Paulo e na melhoria de capacidades psicossociais. O projeto será desenvolvido em 4 CEUs: Aricanduva, Heliópolis, Jaguaré e Paraisópolis.
Vigência: 23/07/2020 a 22/07/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 012/2020
Processo: 6016.2018/0041615-0
Nome: INSTITUTO PINHEIRO
Objeto: PROJETO INSTITUTO PINHEIRO/ OFICINAS PARA A TERCEIRA IDADE – oferta de oficinas de atividades físicas, terapêuticas e artesanais aos idosos com idade a partir de 60 anos, visando a ampliação de atendimentos á comunidade local de cada Ceu envolvido na parceria
Vigência: 12/08/2020 a 11/08/2023
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 013/2020
Processo: 6016.2020/0019179-8
Nome: SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP
Objeto: CURSO EMPREENDEDORISMO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, CICLOS INICIAI, FINAIS E MÉDIO – formação de professores pela metodologia de SEBRAE, conforme a modalidade de ensino, e posterior oferta dos cursos aos estudantes. A implementação do curso se dará por adesão das Unidades Escolares.
Vigência: 12/08/2020 a 11/08/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014/2020
Termo de Aditamento: 01/2021 e 22/2022
Processo: 6016.2020/0061805
Nome: FUNDAÇÃO GRUPO VOLKSWAGEM E ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA INCLUSIVAS
Objeto: PROJETO BRINCAR – ações de formação e acompanhamento relacionadas ao brincar e às práticas pedagógicas inclusivas, envolvendo as 13 DREs.
Vigência: 01/01/2022 a 30/04/2023
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 015/2020
Processo: 6016.2020/0059287-3
Nome: INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO COURO, CALÇADO E ARTEFATOS – IBTeC
Objeto: PROJETO BRINCAR – ações de formação e acompanhamento relacionadas ao brincar e às práticas pedagógicas inclusivas, envolvendo as 13 DREs.
Vigência: 23/09/2020 a 22/09/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 016/2020
Processo: 6016.2020/0062306-0
Nome: INSTITUTO EMÍLIA – LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO
Objeto: Formação e acompanhamento das práticas pedagógicas de leitura, consideradas fundamentais no processo formativo, oportunizar a reflexão e qualificação dos fazeres, e consonância com o Currículo da Cidade – educação Infantil e as políticas públicas voltadas para a primeira infância.
Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 017/2020
Processo: 8710.2020/0000096-6
Nome: Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA
Objeto: Conjugação de esforços para implantação e operação do Programa Teia – Espaços Colaborativos de Trabalho no CEU Heliópolis.
Vigência: De 10/12/2020 a 10/12/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

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Identificação: 001/2019
Processo: 6016.2018/0031443-8
Nome: Organização Skate Solidário
Objeto: Projeto Skate Solidário III – Visa à oferta de aulas de skate para crianças e jovens no entorno dos CEUs
Vigência: De 21/02/2019 a 20/02/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 002/2019
Processo: 6016.2018/0019110-7
Nome: Plan Internacional Brasil
Objeto: Implementação dos Projetos: “Famílias que cuidam” e “Adolescente saudável”
Vigência: De 25/02/2019 a 31/12/2020
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 003/2019
Processo: 6016.2017/0059020-4
Nome: Centro de Apoio à Criança Carente com Câncer – Casa Ninho
Objeto: Cessão de até dois professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I para regência de aulas a crianças afastadas da escola para tratamento de saúde.
Vigência: De 08/08/2019 a 07/08/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 004/2019
Processo: 6016.2019/0011711-1
Nome: Associação Mulheres pela Paz
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações para a Palestra “Cultura de paz na luta contra a violência às mulheres e meninas”.
Vigência: De 04/04/2019 a 04/04/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 005/2019
Processo: 6016.2017/0050054-0
Nome: Associação ALUMNI
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações para o desenvolvimento do projeto “Formação linguística e acadêmica dos professores de inglês do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino”.
Vigência: De 04/04/2019 a 04/04/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 006/2019
Processo: 6016.2019/0012283-2
Nome: Instituto Rodrigo Mendes – IRM
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação do projeto “Materiais Pedagógicos Acessíveis”.
Vigência: De 04/04/2019 a 04/10/2019
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 007/2019
Processo: 6016.2018/0062869-6
Nome: Associação dos Veteranos de Basquete do Estado de São Paulo
Objeto: Projeto “G.I.B.I. – Grupo de Iniciação ao Basquetebol Infantil”
Vigência: 29/04/2019 a 28/04/2021 – SUSPENSO DEVIDO AO CORONAVIRUS
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 008/2019
Processo: 6016.2019/0069629-2
Nome: Instituto Rodrigo Mendes – IRM
Objeto: Conjugação de esforços com vista promoção de alternativas de construção de novas práticas pedagógicas para os estudantes com Deficiência Visual, propiciando maior acessibilidade curricular e eliminação de barreiras.
Vigência: De 13/05/2019 a 13/03/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 009/2019
Processo: 6016.2019/0020045-0
Nome: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações para o desenvolvimento do projeto “Atenção interdisciplinar no desenvolvimento infantil – Sinais de atenção na Primeira Infância” e a publicação do “Guia básico para educadores – Introdução de sinais de atenção no desenvolvimento neuropsicomotor”.
Vigência: De 05/06/2019 a 05/06/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 010/2019
Processo: 6016.2019/0015055-0
Nome: Instituto Arte na Escola
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação do curso “Arte na Escola Contemporânea”.
Vigência: De 12/06/2019 a 12/01/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 011/2019
Processo: 6016.2019/0034053-8
Nome: Instituto Bei
Objeto: Projeto “Aprendendo a lidar com o dinheiro”, visa melhorar os índices de proficiência em matemática dos estudantes de 9º ano do Ensino Fundamental, através da formação de Coordenadores Pedagógicos e Professores na metodologia de aprendizagem baseada em projetos, com apoio de material pedagógico cedido pelo instituto.
Vigência: 12/06/2019 a 11/06/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 012/2019
Processo: 6016.2018/0058245-9
Nome: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Constitui-se no desenvolvimento de ações conjuntas no intuito de promover a resolução extrajudicial de conflitos, a educação em direitos, bem como o intercâmbio de informações através de ferramentas tecnológicas.
Vigência: 03/06/2019 a 06/06/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 013/2019
Processo: 6016.2019/0034053-8
Nome: Ministério Público do Trabalho
Objeto: Constitui-se no desenvolvimento de ações conjuntas no intuito de promover a resolução extrajudicial de conflitos, a educação em direitos, bem como o intercâmbio de informações através de ferramentas tecnológicas.
Vigência: 12/06/2019 a 11/12/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014/2019
Processo: 6016.2019/0016344-8
Nome: Instituto Liberta
Objeto: Conjugação de esforços visando implementar ações voltadas para a execução dos projetos de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Vigência: De 05/06/2019 a 05/12/20219
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 015/2019
Processo: 6016.2018/0039078-9
Nome: Associação Parceiros Voluntários
Objeto: Conjugação de esforços visando à execução do Projeto “Valores na Educação – Tribos”.
Vigência: De 26/06/2019 a 26/06/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 016/2019
Processo: 6016.2018/0012008-0
Nome: Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Objeto: Conjugação de esforços visando à execução do Projeto “Valores na Educação – Tribos”.
Vigência: De 21/02/2019 a 30/09/2019
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 017/2019
Processo: 6016.2018/0043658-4
Nome: Laboratório de Educação – LABEDU
Objeto: Conjugação de esforços visando à implementação do Programa de Cooperação em Pesquisa da Secretaria Municipal de Educação – Laboratório de Educação.
Vigência: De 10/01/2019 a 31/12/2019
Unidade Gestora: SME/COTAC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 018/2019
Aditamento: 002/2020
Processo: 6016.2018/0032977-1
Nome: Fundação Volkwagen
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação do Projeto “Brincar”.
Vigência: De 10/01/2019 a 31/12/2019
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEI e SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 019/2019
Processo: 6016.2019/0023683-8
Nome: Associação Beneficente e Cultural B’NAI B’RITH de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação do Projeto “Mergulho: Educando para a Democracia e Cidadania”.
Vigência: De 22/07/2019 a 22/01/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 020/2019
Processo: 6016.2019/0024748-1
Nome: Associação Parceiros da Educação
Objeto: Conjugação de esforços com vistas a apoiar à implementação de 05 (cinco) ações, visando aprimorar a qualidade de ensino e o desenvolvimento de competências fundamentais dos educandos da Rede Municipal de Educação – RME.
Vigência: De 22/07/2019 a 22/02/2021
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 021/2019
Processo: 6016.2018/0039914-0
Nome: INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL DOS PLÁSTICOS – PLASTIVIDA e INSTITUTO BRASILEIRO DO PVC
Objeto: “Projeto de Educação Ambiental e Reciclagem dos Plásticos”, visa desenvolver formação e ações que possam contribuir para a disseminação do conhecimento sobre os temas de sustentabilidade dos plásticos, consumo consciente, descarte correto e relação com o material pós-consumo.
Vigência: 02/08/2019 a 01/08/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 022/2019
Aditamento: 005/2020
Processo: 6016.2019/0028735-1
Nome: Criança Segura Safe Kids Brasil
Objeto: Conjugação de esforços com vistas a apoiar à implementação do curso “Curso on-line criança segura para previsão e prevenção de acidentes no ambiente escolar”.
Vigência: De 02/08/2019 a 02/08/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 023/2019
Processo: 2017-0.110.867-0
Nome: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO SOCIAL
Objeto: Parceria visando o apoio e a conjugação de esforços com vista à realização dos projetos de artes plásticas e artes marciais (Karate e Tekwondo) para crianças, adolescentes, jovens e adultos com e sem deficiência intelectual em situação de vulnerabilidade social, nas dependências dos CEUs, EMEFs e CIEJA.
Vigência: 02/08/2019 a 01/08/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 024/2019
Processo: 6016.2019/0035248-0
Nome: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE/SP
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à oferta do Curso “Jovens Empreendedores Primeiros Passos – JEPP”.
Vigência: De 12/08/2019 a 12/08/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 025/2019
Processo: 6016.2018/0080587-3
Nome: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO – ABIT
Objeto: Constituição de PARECER TÉCNICO sobre os laudos emitidos por instituições reconhecidas no mercado nacional, contendo as análises das amostras dos itens têxteis (camiseta, bermuda, jaqueta, calça, blusão e meia) que compõem o Kit de Uniforme Escolar destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Vigência: 22/08/2019 a 21/08/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 026/2019
Termo de aditamento: TA 06/2022
Processo: 6016.2019/0027726-7
Nome: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Disponibilização das dependências, recursos humanos, equipamentos de informática e infraestrutura  para os pólos da Rede da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo, para funcionamento dos cursos de ensino superior oferecido pela UNIVESP.
Vigência: 12/08/2019 a 11/08/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 027/2019
Processo: 6016.2019/0016870-0
Nome: Sociedade Vegetariana Brasileira
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à efetivação de ações para o desenvolvimento do Projeto “Cardápio Escolar Sustentável”.
Vigência: De 17/09/2019 a 17/04/2020
Unidade Gestora: SME/CODAE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 028/2019
Aditamento: Nº 006/2020
Processo: 6016.2019/0047711-8
Nome: Global Social Impact
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação de ações para o desenvolvimento do Programa “ODS nas escolas: Atitudes Cidadãs”.
Vigência: De 17/09/2019 a 17/04/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 029/2019
Processo: 6016.2019/0024509-8
Nome: Fundação Antonio Prudente
Objeto: Cessão de quatro vagas docentes para Classe Hospitalar na Fundação Antônio Prudente (Hospital A.C. Camargo Câncer) para a regência de aulas de Educação infantil e de Ensino Fundamental, destinadas ao acompanhamento e continuidade do desenvolvimento do processo pedagógico de crianças e jovens em situação de tratamento de saúde.
Vigência: De 24/10/2019 a 04/06/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEI e SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 030/2019
Processo: 6016.2019/0043312-9
Nome: Fundação Bienal de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à instalação e exposição da obra Atenta – do artista Rafael Sánchez-Mateos Paniagua na biblioteca do centro de Educação Unificado Butantã.
Vigência: De 24/10/2019 a 12/06/2019
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 031/2019
Aditamento: 007/2020
Aditamento: 008/2020
Processo: 6016.2019/0043523-7
Nome: Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores (ERESP) e o  Instituto Global
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação do Projeto “Monuem-ERESP”.
Vigência: De 28/11/2019 a 28/11/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 032/2019
Processo: 6016.2019/0077803-7
Nome: INSTITUTO KAPLAN
Objeto: PROJETO VALE SONHAR – PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA visa capacitar professores de 12(doze) Unidades Escolares de Ensino Fundamental II da Rede Municipal de São Paulo, localizadas no Distrito do Grajaú – DRE Capela do Socorro.
Vigência: 20/12/2019 a 19/06/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

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Identificação: 001/2018
Processo: 6016.2018/0012625-9
Nome: Eletropaulo
Objeto: Cursos a professores da RME e constituição de Núcleos de Ação para Eficiência Energética – Coordenadoria Pedagógica/Núcleo Técnico de Currículo e Núcleo de Educação Ambiental
Vigência: De 30/07/2018 a 29/07/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 002/2018
Processo: 2017-0.145.708-0
Nome: Instituto Tiago Camilo
Objeto: Estabelece a parceria visando à sistematização das experiências do Município de São Paulo na atualização do currículo escolar da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e apoio na sua implementação.
Vigência: De 20/02/2018 a 20/02/2020
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 003/2018
Processo: 2017-0.088.602-5
Nome: Fundação Getúlio Vargas
Objeto: Implementação de projeto para promover e desenvolver a prática de judô nas Unidades Escolares: CEU Aricanduva, CEU Jaguaré, CEU Paraisópolis, CEU Parque Bristol e CEU Heliópolis.
Vigência: De 14/05/2018 a 14/05/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 004/2018
Termo de Aditamento: Nº 003/2019
Termo de Aditamento: Nº 004/2021
Termo de Aditamento: Nº 002/2022
Processo: 6016.2017/0052838-0
Nome: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETPS
Objeto: Instalação de classes descentralizadas do CEETESP nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da SME, possibilitando certificação técnica à população do Município de São Paulo.
Vigência: De 24/05/2018 a 16/05/2027
Unidade Gestora: SME
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 005/2018
Processo: 2017-0.100.655-0
Nome: Instituto Alana
Objeto: Realização de esforços para a realização do Programa Criativa da Escola.
Vigência: De 25/05/2018 a 25/11/2019
Unidade Gestora: SME/COCEU e SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 006/2018
Nome: Fundação Bienal de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços com vista à participação de alunos e educadores da Rede Municipal de Educação no Projeto “33º Bienal de São Paulo – Afinidades Afetivas – 2018”.
Vigência: De 13/06/2018 a 13/12/2018
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 007/2018
Processo: 2017-0.146.752-2
Nome: Associação Brasileira de Assistência à pessoa com deficiência visual – Laramara
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações para o desenvolvimento do Projeto “Brincar Feliz/Brincar para todos”.
Vigência: De 29/06/2018 a 29/06/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 008/2018
Processo: 6016.2018/0006774-0
Nome: Instituto Social para Motivar, Apoiar e Reconhecer Talentos – ISMART
Objeto: Implementação e divulgação de projetos que visam o desenvolvimento acadêmicos de jovens, entre 11 e 15 anos, com altas habilidades acadêmicas oriundos de camadas socioeconômicas menos favorecidas, por meio de concessão de bolsas de estudos em instituições de ensino.
Vigência: De 12/07/2018 a 12/07/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 009/2018
Processo: 6016.2018/0012625-9
Nome: Eletropaulo
Objeto: Conjugação de esforços visando criar e fortalecer uma cultura de consumo responsável de energia elétrica e águam com o desenvolvimento das seguintes ações.
Vigência: De 30/07/2018 a 30/01/2022
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 010/2018
Processo: 2017-0.126.349-8
Nome: Instituto Verter
Objeto: Conjugação de esforços com vista ao Projeto de Atendimento Oftalmológico a crianças e adolescentes das EMEIs e EMEFs de 16 CEUs.
Vigência: De 21/08/2018 a 30/06/2019
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 011/2018
Processo: 6016.2018/0043139-9
Nome: Instituto Rodrigo Mendes
Objeto: Conjugação de esforços visando o desenvolvimento do Projeto “Materiais Pedagógicos Acessíveis”.
Vigência: De 10/09/2018 a 10/02/2019
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 013/2018
Processo: 6016.2018/0033975-9
Nome: Instituto KAPLAN
Objeto: Conjugação de esforços com vista à realização do Projeto “Vale Sonhar – Prevenção de Gravidez na Adolescência”.
Vigência: De 27/09/2018 a 27/02/2019
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014/2018
Processo: 6016.2018/0015682-4
Nome: Instituto Paulista dos Magistrados – IPAM
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações voltadas ao combate do abuso sexual de crianças e adolescentes e desenvolvimento do Projeto “Eu tenho voz”.
Vigência: De 26/10/2018 a 26/10/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 016/2018
Processo: 6016.2018/0058082-0
Nome: Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos – IBTeC
Objeto: Conjugação de esforços visando o assessoramento técnico na elaboração das especificações a serem adotadas pelo Município de São Paulo nos processos licitatórios para aquisições de calçados escolares destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Vigência: De 23/11/2018 a 31/07/2019
Unidade Gestora: SME/COAD/DIAL
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 017/2018
Processo: 6016.2018/0050096-0
Nome: Instituto Tomie Othake
Objeto: Conjugação de esforços a realização Projeto “Prêmio Territórios”.
Vigência: De 07/12/2018 a 31/05/2019
Unidade Gestora: SME/COCEU/NEI
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 018/2018
Processo: 6016.2018/0035688-2
Nome: Instituto Península
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações para o desenvolvimento do curso “Alfabetização e Práticas de Linguagem”.
Vigência: De 01/09/2018 a 31/12/2018
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso


Parcerias com o Terceiro Setor

Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações) quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).

O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998 , Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).

Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão. Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS

 

Termos de Colaboração

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros”.

2024

Acesse as parcerias de educação infantil e MOVA celebradas em 2024 em formato xlsx e ods

Identificação: Colaboração Nº 01/SME/2024
Processo: S/N
Entidade: CREN – CENTRO DE RECUPERAÇÃO E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL
Objeto: É a execução de Rolé Agroecológico para fomentar ações/programas de Educação Alimentar e Nutricional e Sustentabilidade para estudantes da Rede Municipal de Ensino em Propriedades Rurais na Zona Sul e em Hortas Urbanas nas Zonas Leste, Norte, Sul e Oeste da cidade de São Paulo, produtoras de alimentos orgânicos ou agroecológicos, conforme as disposições previstas no Edital e seus Anexos.
Início: 22/03/2024
Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$7.350.289,82 (Sete Milhões Trezentos e Cinquenta Mil e  Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos)


Identificação:
Colaboração Nº 02/SME/2024
Processo: S/N
Entidade: FEDERAÇÃO DE DESPORTO ESOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEDEESP
Objeto: É a execução das Olimpíadas Estudantis e do Inter CEUs, em consonância com o descrito no plano de trabalho (“Objeto”).
Início: 15/05/2024
Vigência:  15/05/2024 a 14/05/2025
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$11.099.283,94 (Onze Milhões e Noventa e Nove Mil e  Duzentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos)


Identificação:
Colaboração Nº 03/SME/2024
Processo: S/N
Entidade: ASSOCIAÇÃO PAULISTA AMIGOS DA ARTE (APAA)
Objeto: É oferecimento de atividades aos finis de semana em 10(dez) escolas municipais de ensino fundamental.
Início: 02/08/2024
Vigência:  02/08/2024 a 01/08/2025
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$14.436.442,80 (Quatorze Milhões Quatrocentos e  Trinta e Seis  Mil e  Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta Centavos)


Identificação:
Colaboração Nº 04/SME/2024
Processo: S/N
Entidade: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE
Objeto:  É oferecer as atividades aos fins de semana em 10 (dez) escolas municipais, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Início: 02/08/2024
Vigência:  02/08/2024 a 01/08/2026
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$16.070.387,69 (Dezesseis Milhões e Setenta Mil e Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos)

 

Identificação: Colaboração Nº 05/SME/2024
Processo: S/N
Entidade: INSTITUTO BACCARELLI
Objeto:  Oferecimento das Atividades do Fim de Semana aos fins de semana nas escola integrantes do bloco, com fundamento
na Lei Federal nº 13.019/2014
Início: 22/02/2024
Vigência:  02/08/2024 a 01/08/2025
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: R$ 15.549.294,51 (Quinze Milhões e Quinhentos e Quarenta e Nove Mil e Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos)

 

 

 

 

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2023

Acesse as parcerias de educação infantil e MOVA celebradas em 2023 em formato xlsx e ods

Identificação: Colaboração Nº 01/SME/2023
Processo: 6016.2023/0077141-2
Entidade: Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo – FEDESP
Objeto: Execução das Olimpíadas Estudantis do InterCEUs no ano de 2023.
Início: 14/07/2023
Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: R$6.862.368,40

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2022

Acesse as parcerias de educação infantil e MOVA celebradas em 2022 em formato xlsx e ods

Identificação: Colaboração Nº 001/2022 FEDEESP
Processo: 6016.2022/0067926-3
Entidade: Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo – FEDEESP
Objeto: Execução das Olimpíadas Estudantis do InterCEUs no ano de 2022.
Início: 05/08/2022
Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: R$6.332.836,20

Identificação: Colaboração Nº 003/2022 Liceu
Processo: 6016.2022/0033469-0
Entidade: Liceu Coração de Jesus
Objeto: Desenvolvimento de um programa educacional destinado às etapas de Educação Infantil, pré-escola e os primeiros anos do Ensino Fundamental I
Início: 30/12/2022
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2027
Unidade Gestora: SME/COGED
Valor: R$

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2021

Identificação: Colaboração Nº 001/2021
Processo: 6016.2021/0002469-9
Entidade: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
Objeto: Execução de diagnóstico situacional por meio de visitas presenciais nas unidades de gestão diretas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação para averiguação de conformidade na implementação dos protocolos sanitários preparatórios ao procedimento de retorno escolar.
Início:  29/01/2021
Vigência:  29/01/2021 até 19/02/2021
Unidade Gestora: SME/COSERV – SME/COPED – SME/COGED
Valor: 
R$ 239.644,00

Identificação: Colaboração ED ESP Nº 002/2021
Termo de Aditamento: Nº TA 003/2022; TA 001/2023  e TA 013/2023
Processo: 6016.2021/0080894-0
Entidade: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
Objeto: Oferecer aos estudantes com deficiência e aqueles com Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGD, regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, que não apresentarem autonomia para a locomoção, alimentação e higiene, suporte técnico e de apoio intensivo necessários para que possam se organizar e participar efetivamente das atividades desenvolvidas pela Unidade Educacional, integrados ao seu grupo/classe.
Início:  03/09/2021
Vigência:  03/09/2021 até 02/09/20216
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: R$ 223.342.274,40

Identificação:  Colaboração Nº 002/2021
Termo de Aditamento: Nº 007/2023
Processo: 6016.2021/0076186-3
Entidade: Instituto Vladimir Herzog
Objeto: Execução de ações formativas sobre o convívio nos novos tempos após retorno das aulas, considerando a Educação em Direitos Humanos e o fortalecimento das ações da Mediação de Conflitos.
Início: 30/09/2021
Vigência: 29/09/2023 até 29/09/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: 
R$ 4.896.169,20

Identificação: Colaboração Nº 003/2021
Termo de rerratificação: Nº 001/2022
Termo de aditamento: Nº 026/2022
Processo: 6016.2021/0125146-0
Entidade: Sociedade de Concertos de São Paulo – Instituto Baccarelli
Objeto: Oferta de atividades culturais, atividades de práticas corporais, esportes, recreação e lazer nos CEUS que integram o bloco noroeste.
Início: 27/12/2021
Vigência: 27/12/2021 até 26/12/2026
Unidade Gestora: SME-COCEU 
Valor: 
R$ 876.440,45

Identificação: Colaboração Nº 004/2021
Termo de rerratificação: Nº 002/2022
Termo de aditamento: Nº 027/2022
Processo: 6016.2021/0125145-1
Entidade: Sociedade de Concertos de São Paulo – Instituto Baccarelli
Objeto: Oferta de atividades culturais, atividades de práticas corporais, esportes, recreação e lazer nos CEUS que integram o bloco norte-noroeste.
Início: 27/12/2021
Vigência: 27/12/2021 até 26/12/2026
Unidade Gestora: SME-COCEU
Valor: 
R$ 788.102,02

Identificação: Colaboração Nº 005/2021
Termo de rerratificação: Nº 003/2022
Termo de aditamento: Nº 028/2022
Processo: 6016.2021/0125136-2
Entidade: Sociedade de Concertos de São Paulo – Instituto Baccarelli
Objeto: Oferta de atividades culturais, atividades de práticas corporais, esportes, recreação e lazer nos CEUS que integram o bloco centro-leste.
Início: 27/12/2021
Vigência: 27/12/2021 até 26/12/2026
Unidade Gestora: SME-COCEU
Valor: 
R$ 815.252,86

Identificação: Colaboração Nº 006/2021
Termo de rerratificação: Nº 004/2022
Termo de aditamento: Nº 029/2022
Processo: 6016.2021/0125143-5
Entidade: Sociedade de Concertos de São Paulo – Instituto Baccarelli
Objeto: Oferta de atividades culturais, atividades de práticas corporais, esportes, recreação e lazer nos CEUS que integram o bloco leste.
Início: 27/12/2021
Vigência: 27/12/2021 até 26/12/2026
Unidade Gestora: SME-COCEU
Valor: 
R$ 1.308.143,97

>>> A Secretaria Municipal de Educação não celebrou termos de fomento e colaboração em 2020 <<<

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2019

Identificação: Colaboração Nº 001/2019
Denúncia: 001/2020
Processo: 6016.2019/0038516-7
Nome do colaborador: Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo
Objeto: Implementação de ações para realização das XIII Olimpíadas Estudantis e do X InterCEUs nos anos de 2019/2020
Início: 07/01/2021
Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: 3.978.237,50

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2018

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 001/2018
Termo de Denúncia
Processo: 6016.2017/0051613-6
Entidade: Laramara – Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual
Objeto: Atendimento de crianças, adolescentes e jovens com deficiência visual ou múltipla deficiência, com idade a partir de 4 anos a 20 anos e 11 meses, matriculados em Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Início:  10/01/2018
Vigência:  10/01/2018 até 09/01/2023
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: 
R$ 2.014.194,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 002/2018
Termo de Denúncia
Processo: 6016.2017/0051580-6
Entidade: AACD – Associação de Assistência à Criança com Deficiência
Objeto: Oferecer atendimento de crianças e jovens com deficiência física matriculados em Unidades Educacionais, com idade a partir de 1 ano e 6 meses até 17 anos e 6 meses.
Início:  10/01/2018
Vigência:  10/01/2018 até 09/01/2023
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: 
R$ 3.165.162,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 003/2018
Termo de Aditamento: 004/EE/2019001/EE/2020007/SME/2021
Processo: 6016.2017/0051643-8
Entidade: Associação Casa dos Deficientes de Ermerlino Matarazzo – ACDEM.
Objeto:
Atendimento de pessoas com deficiência intelectual associada ou não à deficiência física com idade de 15 anos a 30 anos em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT e no Centro de Atendimento Educacional Especial – CAEE a alunos matriculados em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Início: 10/01/2018
Vigência:  10/01/2018 até 09/01/2023
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: 
R$ 3.066.409

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 004/2018
Termo de Aditamento: 012/EE/2021022/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051542-2
Entidade: ADEFV – Centro de Recursos em Deficiências Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual
Objeto: Atendimento de pessoas com deficiência múltipla e surdocegueira, deficiência visual, deficiência auditiva e transtornos globais do desenvolvimento com diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), com idade a partir de 04 anos até 18 anos.
Início: 10/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 3.280.182,20

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 005/2018
Termo de Aditamento: 013/EE/2021015/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051490-7
Entidade: Associação Educacional para Múltipla Deficiência – AHIMSA
Objeto: Atendimento de pessoas com deficiência múltipla sensorial, surdocegueira, deficiência visual (cega ou baixa visão), deficiência auditiva e transtornos globais do desenvolvimento com diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), com idade a partir de 06 anos até 29 anos.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 3.678.924,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 006/2018
Termo de Aditamento: 018/EE/2021014/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051512-1
Entidade: A Alternativa – Associação de Assistência ao Excepcional
Objeto: Atendimento de jovens e adultos com deficiência intelectual com idade entre 18 abis e 30 anos em atividades de Iniciação ao mundo do Trabalho – IMT.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 308.277,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 007/2018
Termo de denúncia
Processo: 6016.2017/0051450-8
Entidade: Caminhando Núcleo de Educação e Ação Social
Objeto: Atendimento de adolescentes e jovens com deficiência intelectual leve e moderada, deficiência física e auditiva, com idade a partir de 12 anos até 30 anos.
Início: 09/01/2018
Vigência:  09/01/2018 até 08/01/2023
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 1.870.213,80

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 008/2018
Termo de Aditamento: 011/EE/2021011/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051630-6
Entidade: Centro Social Nossa Senhora da Penha – CENHA
Objeto: Atendimento de pessoas com deficiência intelectual, sem comprometimentos físicos ou psiquiátricos graves que vivencie situação de vulnerabilidade, com idade de 15 a 29 anos e 11 meses em atividades de iniciação ao mundo do trabalho – IMT e com idade de 06 anos a 17 anos e 11 meses.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 2.363.457,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 009/2018
Termo de Aditamento: 016/EE/2021009/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051603-9
Entidade: Instituto EFORT de ação social
Objeto: Atendimento de pessoas com diagnóstico ou suspeita de deficiência intelectual, física, auditiva ou visual, com idade de 15 anos até 30 anos de idade.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 1.849.662,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 010/2018
Termo de Aditamento: 007/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051501-6
Entidade: Centro de Ação Social Espaço Livre
Objeto: Atendimento de pessoas com deficiência intelectual, com idade de 15 até 30 anos em atividades de Iniciação ao Mundo no Trabalho – IMT e com idade a partir de 07 anos até 30 anos.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 1.027.590,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 011/2018
Termo de Aditamento: 002/EE/2021013/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051472-9
Entidade: Grupo Brasil e Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial
Objeto: Atendimento de pessoas com deficiência congênita ou adquirita nas áreas de surdocegueira, deficiência múltipla, sensorial, surdez/deficiência auditiva e deficiência visual, com idade de 17 anos a 30 anos em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 1.027.590,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 012/2018
Termo de Aditamento: 014/EE/2021025/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051598-9
Entidade: Associação Beneficente Guainumbi
Objeto: Atendimento de pessoas com deficiência intelectual, e/ou múltiplas deficiências, de ambos os sexos com idade a partir de 15 anos até 30 anos nas atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 822.072,20 + 1.478.763,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 013/2018
Termo de Aditamento: 005/EE/2020019/EE/2021017/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051550-4
Entidade: Lar Mãe do Divino Amor – LEMDA
Objeto: Atendimento de pessoas com deficiência intelectual, com idade de 15 anos a 30 anos.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 1.171.476,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 014/2018
Termo de Aditamento: 008/EE/2021014/EE/2022016/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051536-9
Entidade: Instituto Mater Dei
Objeto: Atendimento a jovens e adultos com deficiência intelectual, de ambos os sexos, com idade a partir de 14 anos até 30 anos.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 1.233.108,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 015/2018
Termo de Aditamento: 017/EE/2021018/EE/20122
Processo: 6016.2017/0051572-5
Entidade: Associação Nossa Escola – ANE
Objeto: Atendimento a jovens e adultos com deficiência intelectual leve de 17 anos a 30 anos em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT.
Início: 09/01/2018
Vigência:  01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 411.036,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 016/2018
Termo de Aditamento: 010/EE/2021 008/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051527-0
Entidade: Instituição Beneficente Nosso Lar
Objeto: Atendimento a jovens e adultos com deficiência intelectual leve de 17 anos a 30 anos em atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho – IMT.
Início: 09/01/2018
Vigência:  09/01/2018 até 08/01/2023
Unidade Gestora:  SME/COPED
Valor: 
R$ 411.036,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 018/2018Termo de Aditamento: 009/EE/2021
Termo de Denúncia

Processo: 6016.2017/0051507-5Entidade: Associação Obras Sociais Santa Cruz – AOSSCObjeto: Atendimento de pessoas com deficiência intelectual leve e moderada que apresentem defasagem idade/série e que estejam frequentando o ensino fundamental ou a Educação de Jovens e Adultos (EJA).Início: 10/01/2018Vigência: 10/01/2018 até 09/01/2023Unidade Gestora: SME/COPEDValor: R$ 3.884.290,20

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 019/2018
Termo de Aditamento: 021/EE/2021 021/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051590-3Entidade: Instituto Severino Fabriani para Crianças SurdasObjeto: Atendimento escolar em Escola de Educação Especial a alunos surdos, com idade de 02 anos a 13 anos.Início: 10/01/2018Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora: SME/COPEDValor: R$ 3.699.480,00
Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 020/2018
Termo de Aditamento: 015/EE/2021024/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051560-1Entidade: Instituto Severino Fabriani para Crianças SurdasObjeto: Atendimento de pessoas com deficiência intelectual, não associada a quadros psiquiátricos e que de locomovam de modo autônomo, com idade de 15 a 30 anos.Início: 10/01/2018Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2027
Unidade Gestora: SME/COPEDValor: R$ 3.263.689,80 + 2.366.020,80

Identificação: Termo de Colaboração Nº 020/EE/2018 – IMT/EEE
Termo de Aditamento: 024/EE/2022
Processo: 6016.2017/0051560-1
Entidade: Associação Filhas de Santa Maria da Providência – AFISMAP
Objeto: Atendimento de pessoas com deficiência intelectual nas atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho e na  Escola de Educação Especial EEE
Início:  09/01/2018
Vigência:  09/01/2018 até 09/01/2023
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: 
R$ 3.263.689,00

Identificação: Termo de Colaboração Educação Especial Nº 021/2018
Termo de Denúncia
Processo: 6016.2017/0051515-6Entidade: Shalom Liga Israelita do BrasilObjeto: Atendimento de adolescente, jovens e adultos com deficiência intelectual de grau leve/moderado, com visão parcial preservada, autonomia relativa nas atividades de vida diária, sem comprometimento psiquiátrico grave e deficiência física que venham a impedir a execução de tarefas.
Início: 10/01/2018Vigência: 09/01/2018 até 08/01/2023Unidade Gestora: SME/COPEDValor: R$ 3.263.689,80

Identificação: Termo de Colaboração Nº 001/DRE-CS/2018 – CECI/CEII/KRUKUTU
Termo de Aditamento: 003/DRE-CS/2023
Processo: 6016.2018/0037559-3Entidade: C.A.S.A.S – Centro de Apoio à Saúde e Assistência SocialObjeto: Atendimento de Educação Infantil à população indígena da Aldeia Krukutu no Centro de Educação e Cultura Indígena – CECI e respectivo Centro de Educação infantil Indígena – CEIIInício: 13/07/2018Vigência: 13/07/2023 até 08/01/2024
Unidade Gestora: DRE-CSValor: R$ 4.225.000,00 + R$ 687.130,73

Identificação: Termo de Colaboração Nº 001/DRE-PJ/2018 – CECI/CEII
Termo de Aditamento: 003/DRE-CS/2023
Processo: 6016.2018/0005235-2Entidade: Instituto Rogacionista Santo AníbalObjeto: Atendimento de Educação Infantil à população indígena da Aldeia Guarani no Centro de Educação e Cultura Indígena – CECI e respectivo Centro de Educação Infantil Indígena – CEIIInício: 18/07/2018Vigência: 18/07/2023 até 17/07/2023
Unidade Gestora: DRE-PJValor: R$ 5.873.842,80

Identificação: Termo de Colaboração Nº 002/DRE-CS/2018 – CECI/CEII/Tenondé Porã
Termo de Aditamento:
004/DRE-CS/2023
Processo:
6016.2018/0037560-7Entidade: C.A.S.A.S – Centro de Apoio à Saúde e Assistência SocialObjeto: Atendimento de Educação Infantil à população indígena da Aldeia Tenondé Porã no Centro de Educação e Cultura Indígena – CECI e respectivo Centro de Educação infantil Indígena – CEIIInício: 13/07/2018Vigência: 13/07/2023 até 08/01/2024
Unidade Gestora: 
DRE-CSValor: R$ 5.525.000,00 + R$ 862.813,06


Termos de Fomento

Termo de Fomento é, conforme o art. 2º,VIII, da Lei nº 13.019/2014 (Link para um novo sítio) (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

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Identificação: Fomento 01/2024
Processo: 6016.2023/0091382-9
Entidade: Instituto Albert Sabin
Objeto:  Consiste na conjugação de esforços com vistas a ensino de xadrez, em consonância com o Descrito no Plano de trabalho  parte integrante e indissociável deste termo.
Início: 04/10/2024
Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)

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Identificação: Fomento 01/2023  (Link para um novo sítio)
Termo de Aditamento: TA Nº 010/2024
Processo: 6016.2023/0091382-9
Entidade: ASSOCIAÇÃO PELA SAÚDE EMOCIONAL DE CRIANÇAS – ASEC”
Objeto: O Programa SPARC Resiliência foi desenvolvido como uma resposta ao aumento da taxa de depressão em jovens e crianças em todo o mundo.
Início: 27/12/2023
Vigência: 06/07/2024 a 31/10/2024
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: Sem transferência de recurso

 

Identificação: Fomento 02/SME/2023 (Link para um novo sítio)
Termo de Aditamento: TA Nº 007/2024
Processo: 6016.2023/0114468-3
Entidade: CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE – CIMA
Objeto: Consiste na conjugação de esforços com vistas ao desenvolvimento e execução do Projeto Arena Green, voltado para educadores e estudantes da rede pública de educação da cidade de São Paulo
Início: 27/12/2023
Vigência: 27/12/2023 a 26/07/2024
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor:  R$ 1.769.758,17 um milhão e setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos

 

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Identificação: Fomento Nº 001/2022 ACAIA  (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2022/0033469-0
Entidade: Instituto Acaia
Objeto: Formação avançada em alfabetização e letramento para os Professores da EMEF Dilermano Dias dos Santos
Início: 16/12/2022
Vigência: 16/12/2022 a 16/10/2023
Unidade Gestora: SME/COGED
Valor: R$137.100,00

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Identificação:  Fomento Nº 001/2021 (Link para um novo sítio)
Termo de Aditamento: 
TA Nº 006/2023 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2021/0062413-0
Entidade: 
Sociedade de Concertos de São Paulo – Instituto Baccarelli
Objeto: 
Projeto de musicalização infantil e organização de canto coral, objetivando o atendimento de 440 alunos da RMESP.
Início:
05/06/2021
Vigência:
05/06/2021 a 05/06/2022
Unidade Gestora: 
SME/COCEU
Valor: R$1.425.600,00

Identificação:  Fomento Nº 001/2021  (Link para um novo sítio)
Termo de Aditamento: TA Nº 004/2022 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2021/0002469-9
Entidade: Instituto AKATU
Objeto: Desenvolvimento da Olimpíada pelo Clima: mobilizando estudantes de ensino médio do município de São Paulo para agir contra as mudanças climáticas.
Início: 29/01/2021
Vigência: 29/01/2021 a 28/12/2022
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: R$186.600,00

Identificação: Fomento Nº 002/2021  (Link para um novo sítio)
Processo:
6016.2021/0124361-0
Entidade: 
Instituto Global Attitude
Objeto: 
Desenvolvimento do Projeto “Simula ONI” em duas EMEFs da Rede Municipal de Ensino, visando desenvolver habilidades socioemocionais dos estudantes participantes.
Início: 
30/12/2021
Vigência: 
30/12/2021 a 29/06/2022
Unidade Gestora: 
SME/COPED
Valor:
R$225.000,00

Identificação: Fomento Nº 003/2021 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2021/0129120-8
Entidade: Associação pela Saúde Emocional das Crianças – ASEC
Objeto: Implementação do Programa Amigos do Zippy em escolas da Rede Municipal de Ensino.
Início: 30/12/2021
Vigência:30/12/2021 até 30/12/2022
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: 
R$ 99.993,26

Identificação: Fomento Nº 004/2021 (Link para um novo sítio)
Termo de Aditamento: TA_Nº 005/2022 (Link para um novo sítio)
Processo: 6016.2021/0128604-2
Entidade: Instituto Ame sua Mente
Objeto: Desenvolvimento de uma plataforma digital gratuita, de acesso universal e abrangência nacional, que possa auxiliar educadores, prioritariamente da Rede Pública Municipal, a lidar com problemas relacionados à saúde mental.
Início: 30/12/2021
Vigência:30/12/2021 até 09/11/2022
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: 
R$ 236.400,00

 

>>> A Secretaria Municipal de Educação não celebrou termos de fomento em 2020 <<<

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Identificação: Colaboração Nº 001/2019
Denúncia: 001/2020
Processo: 6016.2019/0038516-7
Nome do colaborador: Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo
Objeto: Implementação de ações para realização das XIII Olimpíadas Estudantis e do X InterCEUs nos anos de 2019/2020
Início: 07/01/2021
Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: 3.978.237,50

>>> A Secretaria Municipal de Educação não celebrou termos de fomento em 2018 <<<


Acordos de Cooperação

Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

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Identificação: 01/2024
Processo: 
6016.2023/0050466-0
Nome: 
Instituto Península
Objeto: 
Acordo de Cooperação é a conjugação de esforços para o desenvolvimento de ações que auxiliem a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO no diagnóstico das políticas docentes no Município de São Paulo, por meio de estudo e proposta de reestruturação dos modelos de ingresso, formação de professores ingressantes e em estágio probatório e da carreira do magistério existentes e formulação de planos de melhorias com sugestões de governança, estratégias de implementação, que sejam exequíveis de acordo com a viabilidade técnica e dentro do orçamento previsto na LOA.
Vigência: 
04/01/2024 até 04/01/2027
Unidade Gestora:  
SME/COGED-DIPAR
Valor: 
Sem transferência de recurso

 

Identificação: 02/2024
Processo:
149.00000223/2024-13 e 149.00000101/2024-27
Nome:
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (IPEM/SP)
Objeto:  
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer o compromisso de cooperação entre as partes para promoção de atividades conjuntas, bem como, envidar os esforços necessários para as tratativas, ações, reuniões técnicas, realizando fiscalização, ensaios, exame de origem, para avaliar a qualidade dos produtos, especialmente uniformes e materiais escolares disponíveis para aquisição pelos alunos da rede pública municipal de São Paulo, por fornecedores credenciados, junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Vigência:
02/07/2024 a 02/07/2025
Unidade Gestora:  
SME\COGED\DIPAR
Valor: 
Sem transferência de recurso

 

Identificação: 02/2024
Processo: 
6016.2023/0086996-0
Nome: 
Instituto Emília
Objeto:  
Acordo de Cooperação consiste em realizar um Curso à distância, com foco na formação e acompanhamento das práticas pedagógicas de leitura, consideradas fundamentais no processo formativo, das Unidades Educacionais que ainda não tiveram a oportunidade de participar desta reflexão e qualificação dos fazeres, em consonância com o Currículo da Cidade Educação Infantil e com as políticas públicas voltadas para a primeira infância, conforme Plano de Trabalho anexo ao presente.
Vigência: 
08/02/2024 até 08/02/2026
Unidade Gestora: 
SME/COPED/DIEI
Valor: 
Sem transferência de recurso

 

Identificação: 03/2024
Termos Aditivos: 08/2024
Processo: 
6016.2023/0137970-2
Nome: 
SESI -Serviço Social da Indústria
Objeto: 
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os seus Participes na implementação do PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR, cujo objeto é fomentar o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em período de contraturno escolar, conforme as especificações estabelecidas em Plano de Trabalho, ora Anexo 1, atendendo os princípios da eficiência, economia e legalidade.
Vigência: 
08/02/2024 até 08/02/2026
Unidade Gestora:  
SME/COGED-DIPAR
Valor: 
Sem transferência de recurso

 

Identificação: 04/2024
Processo: 
6016.2023/0072321-3
Nome: 
INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTÓRIA DO CAFÉ E DA IMIGRAÇÃO.
Objeto: 
Do presente Acordo de Cooperação consiste na conjugação de esforços com vistas à formação de professores e coordenadores pedagógicos sobre: “Educação e Interculturalidade”, nas temáticas relacionadas ao fluxo migratório, educação plurilíngue, relações étnico raciais, multiplicidade cultural, territórios educativos, políticas públicas para a população migrante, combate ao racismo e a xenofobia. As ações formativas acontecerão presencialmente nas dependências do Museu da Imigração e/ou online com conteúdo programático, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste Termo.
Vigência: 
09/05/2024 a 31/12/2026
Unidade Gestora: SME/COGED-DIPAR
Valor: 
Sem transferência de recurso

 

Identificação: 05/2024
Processo: 
6016.2024/0018280-0
Nome: 
OSC ECOFALANTE
Objeto:
Do presente Acordo de Cooperação, tem por objetivo proporcionar à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, o acesso aos conteúdos audiovisuais, técnicos e educacionais de temática socioambiental fornecidos pela ECOFALANTE através do Programa Eco Falante Universidades.
Vigência: 
22/05/2024 a 21/05/2026
Unidade Gestora: 
SME/COGED-DIPAR
Valor: 
Sem transferência de recurso

 

Identificação: 07/2024
Processo: 
6016.2024/0050578-1
Nome: 
ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS
Objeto: 
O presente Termo de Cooperação consiste na conjugação de esforços visando contribuir com o fortalecimento da política de Educação Inclusiva e com a oferta de melhor qualidade de educação a todas as crianças com e sem deficiência, em consonância com o descrito no Plano de Trabalho parte integrante e indissociável deste termo.
Vigência: 
16/07/2024 a 16/07/2026
Unidade Gestora: 
SME/COGED-DIPAR
Valor: 
Sem transferência de recurso

 

Identificação: 08/2024
Processo: 
6016.2024/0089498-2
Nome:
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS – SENAD
Objeto: 
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução da implementação de metodologias de prevenção baseados em evidências ofertados pela SENAD e a oferta de capacitações para gestores e técnicos que atuam em prevenção a serem executados  no Município de São Paulo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Vigência: 
30/08/2024 a 29/08/2026
Unidade Gestora: 
SME/COGED-DIPAR
Valor: 
Disponibilizar recursos humanos, tecnológicos e materiais para executar as ações, mediante custeio próprio.

 

Identificação: 09/2024
Processo: 6016.2024/0047899-7
Nome:  FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL
Vigência:  19/08/2024 a 19/01/2025
Unidade Gestora:  SME/COGED-DIPAR
Valor: Este acordo não incorrerá em repasse financeiro de um Participe para o outro, arcando cada Participe, individualmente e por si, as despesas realizadas.

 

Identificação: 10/2024
Processo: 6016.2024/0022486-3
Nome:  FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP (FEU) INSTITUTO CONFÚCIO NA UNESP
Vigência:  30/08/2024 a 30/08/2025
Unidade Gestora:  SME/COGED-DIPAR
Valor: A execução das AÇÕES não envolverá transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SECRETARIA

 

 Identificação: 10A/2024
Processo: 6016.2024/0033416-2
Nome: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BUNKYO)
Vigência:  30/08/2024 a 31/12/2024
Unidade Gestora:  SME/COGED-DIPAR
Valor: A execução das AÇÕES não envolverá transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SECRETARIA

 

Identificação: 21/2024
Processo:
6016.2024/0063517-0
Nome: INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO COURO, CALÇADO E ARTEFATO IBTEC
Objeto:  O presente Acordo de Cooperação consiste na conjugação de esforços com vistas ao assessoramento técnico e industrial para melhor atendimento e assessoramento técnico adotado pelo Município de São Paulo para fornecimento de calçados escolares do Kit padrão de uniforme escolar sugerido pela SME, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em consonância com o descrito no Plano de Trabalho parte integrante e indissociável deste termo. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2029

Unidade Gestora:  SME/COGED-DIPAR
Valor: 
Sem transferência de recurso

 

Identificação: 22/2024
Processo: 6016.2024/0117941-1
Nome: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL
Objeto:  É a execução da conjugação de esforços que consiste na implementação e desenvolvimento do Projeto Artes Marciais nas modalidades de esportes de quadra e lutas, com oferta de acessibilidade para crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas da terceira idade, com e sem deficiência, em situação de vulnerabilidade social, em consonância com o descrito no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste Termo.
Vigência: 
02/10/2024 a 01/10/2027
Unidade Gestora:  
SME/COGED-DIPAR
Valor: 
Sem transferência de recurso

 

Identificação: 23/2024
Processo: 6016.2024/0072985-0
Nome: INSTITUTO PINHEIRO
Objeto: Acordo é a execução do Projeto que consiste na oferta de atividades físicas e cognitivas para Terceira Idade, aos quais proporcionam ressocialização e recuperação da autoestima, em consonância com o descrito no plano de trabalho.
Vigência:  09/10/2024 a 08/10/2027
Unidade Gestora:  
SME/COGED-DIPAR
Valor: 
Sem transferência de recurso

 

Identificação: 25/2024
Processo: 6016.2024/0118620-5
Nome:
INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA (CADES)
Objeto:
 O Acordo é a execução do Projeto “Tênis para Todos” com a oferta de atividades físicas e esportivas para crianças e adolescentes, em consonância com o descrito no plano de trabalho.
Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027
Unidade Gestora:  
SME/COGED-DIPAR
Valor: 
Sem transferência de recurso

 

Identificação: 26/2024
Processo: 6016.2024/0117421-5
Nome: 
INSTITUTO DESPORTIVO DRIBLE CERTO
Objeto: 
Consiste na execução do Projeto Escola de Esporte e Cultura, que visa integrar os conceitos de esporte, cultura e educação, disseminar práticas saudáveis para a comunidade por meio de atividades físicas e esportivas e contribuir para a manutenção da saúde e bem-estar da população, em consonância com o descrito no Plano de Trabalho.
Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2027
Unidade Gestora:  
SME/COGED-DIPAR
Valor: 
Sem transferência de recurso

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Identificação: 01/2023
Processo: 6016.2022/0093031-4
Nome: Laboratório de Educação – LABEDU
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à ampliação de possibilidades de interação entre familiares e crianças matriculadas no ciclo de alfabetização da Rede Municipal de Educação a partir de situações que envolvam a leitura de literatura infantil e de situações cotidianas, para além daquelas vivenciadas no contexto escolar.
Vigência: 24/02/2022 até 23/12/2023
Unidade Gestora: SME/COPED-NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 02/2023
Processo: 6016.2022/0063944-0
Nome: Instituto Superior de Educação de São Paulo – ISESP Teachers College, Columbia University
Objeto: Conjugação de esforços para apoiar tecnicamente a implementação do Programa de formação de professores formadores de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Vigência: 17/04/2023 até 31/01/2024
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 03/2023
Termo de Aditamento: 02/2024
Processo: 6016.2023/0021987-6
Nome: Fundação Grupo Volkswagen e Associação Mais Diferenças, Educação e Cultura Inclusivas
Objeto: Conjugação de esforços para a implementação do Projeto Brincar contribuindo com o fortalecimento da política pública de Educação Inclusiva ofertando qualidade de educação à todas as crianças, com e sem deficiência – como definido pelo ODS 41.
Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 04/2023
Processo: 6016.2023/0021987-6
Nome: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura
Objeto: Conjugação de esforços para ofertar educação profissional por meio dos cursos e oficinas desenvolvidos pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e parceiros da mesma, junto aos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 05/2023
Processo: 6016.2022/0119573-1
Nome: Comitê Olímpico do Brasil
Objeto: Conjugação de esforços para implementação do Programa Transforma para capacitação de professores nos temas relacionados ao Movimento Olímpico.
Vigência: 16/05/2023 a 15/10/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: Nº 04/2024 do Acordo de Cooperação 06/2023
Processo: 6016.2023/0008077-0
Nome: INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS
Objeto: Realizar formações de profissionais da educação das 13 Diretorias Regionais de Ensino da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo que atuam prioritariamente no Ensino Fundamental, sendo aberto ao atendimento dos demais profissionais da rede de outras etapas e modalidades, no caso de vagas remanescentes. A formação será focada na temática da responsabilidade compartilhada da sociedade na gestão dos resíduos sólidos, conforme proposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), incluindo sugestões para aplicação nas escolas.
Vigência: 30/05/2024 a 29/05/202
Unidade Gestora: SME/COGED-DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 06/2023
Processo: 6016.2023/0008077-0
Nome: Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV
Objeto: Conjugação de esforços para realização de formações de profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo, com o foco na responsabilidade compartilhada da sociedade na gestão dos resíduos sólidos, visando aprimorar as práticas pedagógicas nas temáticas socioambientais.
Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 07/2023
Processo: 6016.2022/0125925-0
Nome: Fundação Bienal de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços para realização de curso para os Professores e Coordenadores da Rede Municipal de Ensino, tendo como foco os conteúdos da 35ª Bienal de São Paulo – “Coreografia do Impossível” e o diálogo desses conteúdos com as diretrizes e campos conceituais do Currículo de Arte para a Cidade de São Paulo.
Vigência: 16/06/2023 a 10/12/2023
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 08/2023
Processo: 6016.2023/0049988-7
Nome: Fundação Itaú para Educação e Cultura – Itaú Cultural
Objeto: Conjugação de esforços para implementação do PROJETO “Percurso nas Artes para professores”, ofertando cursos para professores da Rede Municipal de Ensino.
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 09/2023
Processo: 6016.2021/0124273-8
Nome: Federação Internacional de Soverbol
Objeto: Conjugação de esforços para formação para os professores de educação física e analistas de informação cultura e desporto Educação Física com o foco de inovar a prática educativa através esporte Sorvebol e incorporá-lo na educação física escolar.
Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2025
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 010/2023
Processo: 6016.2023/0070286-0
Nome: Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro – ICIB
Objeto: Conjugação de esforços para oferta de curso direcionado à Formação Linguística e Gloto Didática de Língua Italiana a professores efetivos de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ou de Ensino Fundamental II e Médio que atuam na Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.
Vigência: 30/08/2023 a 28/02/2025
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 011/2023
Processo: 6016.2023/0064915-3
Nome: Fundação Cultural Ema Gordon Klabin
Objeto: Conjugação de esforços para Implementação do “Projeto Territórios de Musear: a casa, a escola e o mundo” para professoras(es) da Rede Municipal de Ensino.
Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 012/2023
Processo: 6016.2023/0034049-7
Nome: Instituto Liberta – Enfrentamento a exploração sexual de crianças e adolescentes
Objeto: Campanha e ações estratégicas para prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes da RME.
Vigência: 10/11/2023 a 08/11/2025
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

Identificação: 013/2023
Processo: 6016.2023/0096334-1
Nome: Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina
Objeto: Conjugação de esforços para implementar o PROJETO GURI, que prevê a oferta de cursos de iniciação musical gratuitos, visando a inclusão social.
Vigência: 22/11/2023 a 31/12/2027
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recursos

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Identificação: 01/2022
Processo: 6016.2020/0053525-8
Nome: Instituto Lemann
Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento do projeto “Programa de Conectividade” e alcance de suas metas.
Vigência: 04/02/2021 a 04/02/2023
Unidade Gestora: SME/COTIC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 02/2022
Processo: 6016.2021/0127997-6
Nome: Instituto Verter
Objeto: Conjugação de esforços NO projeto “VER NA ESCOLA 2017”, COM VISTA AO ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO A FIM DE PROMOVER A SAÚDE OCULAR, ASSIM COMO O ENFRENTAMENTO À DEFICIÊNCIA VISUAL..
Vigência: 08/02/2022 a 07/02/2023
Unidade Gestora: SME/COTIC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 03/2022
Termo de Aditamento: 30/2022
Processo: 6016.2021/0127997-6
Nome: Instituto Akatu
Objeto: Conjugação de esforços com o objetivo de promover a formação de educadores e educadoras da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RME-SP) em temáticas relacionadas ao consumo consciente e à sustentabilidade, em especial aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030, propiciando formação continuada em torno dessas temáticas nas escolas e suas respectivas Diretorias Regionais de Educação.
Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC/NEA-NAI
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 04/2022
Processo: 6016.2022/0006253-3
Nome: Organização Skate Solidário
Objeto: Conjugação de esforços para fomentar e democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, através de projeto educacional, destinado às crianças e adolescentes, cooperando no seu desenvolvimento através da prática da cidadania, inclusão social, saúde, solidariedade, aprimoramento do desenvolvimento psicomotor, melhora do condicionamento físico, conscientização do uso de equipamentos de proteção adequada e utilização dos espaços públicos.
Vigência: 04/04/2022 a 03/02/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: ACT 01/2022
Aditivo*: 04/2023
Processo: 8110.2021/0000762-6
Nome: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura
Objeto: Oferta de Educação Profissional por meio dos cursos desenvolvidos pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e parceiros da mesma, junto aos Centros Educacionais Unificados (CEUs), aos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (CIEJAs) e ao Educação de Jovens e Adultos (EJAs).
Vigência:06/05/2023 a 06/05/2024*
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 05/2022
Processo: 6016.2021/0104286-0
Nome: Fundação Itaú para Educação e Cultura – Itaú Cultural
Objeto: Conjugação de esforços com foco na implementação do projeto “Percurso nas Artes para professores”, visando à oferta de seis cursos e de mentoria para professores da Rede Municipal de Educação.
Vigência: 06/04/2022 a 01/06/2023
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 06/2022
Processo: 6016.2022/0011644-7
Nome: COMUNITAS – Parcerias para o Desenvolvimento Solidário
Objeto: Conjugação de esforços para implementação do programa “Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável”.
Vigência: 02/05/2022 a 10/08/2022
Unidade Gestora: SME
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 07/2022
Processo: 6016.2022/042558-0
Nome: Fundação Dorina Nowill para Cegos
Objeto: Conjugação de esforços para a implementação do projeto visando à realização de oficinas semipresenciais e a distribuição dos livros acessíveis.
Vigência: 30/05/2022 a 31/12/2022
Unidade Gestora: SME/COPED-DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 08/2022
Processo: 6016.2022/0007843-0
Nome: Associação de Professores de Espanhol do Estado de São Paulo – APEESP
Objeto: Conjugação de esforços para a realização de forma eficiente e idônea da seleção, para 2022, de docentes da rede municipal que lecionarão língua espanhola nas referidas Escolas de Idiomas, em processo de regulamentação.
Vigência: 03/06/2022 a 09/12/2022
Unidade Gestora: SME/COPED-NTC e SME/UNICEI/NTAA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: TA 05/2024   do TC 09/2022
Processo: 6016.2022/0041816-8
Nome: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE
Objeto: O atendimento pedagógico em Classes Hospitalares é direito contido na Resolução 41/95 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CNDCA. Em seu item 9, preconiza-se que toda criança e adolescente hospitalizado tem direito ao acompanhamento do currículo escolar durante sua permanência hospitalar.
Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2026
Unidade Gestora: SME/COGED-DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: TA05/2024 do TC 09/2022
Processo: 6016.2022/0041816-8
Nome: Fundação Antônio Prudente
Objeto: Implantação de Classe Hospitalar Vinculada visando à continuidade dos estudos contribuindo para o regresso e a reintegração ao convívio escolar.
Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2026
Unidade Gestora: SME/COPED-NAAPA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 09/2022
Processo: 6016.2022/0041816-8
Nome: Fundação Antônio Prudente
Objeto: Implantação de Classe Hospitalar Vinculada visando à continuidade dos estudos contribuindo para o regresso e a reintegração ao convívio escolar.
Vigência: 06/06/2022 a 05/12/2024
Unidade Gestora: SME/COPED-NAAPA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 09/2022
Processo: 6016.2022/0041816-8
Nome: Fundação Antônio Prudente
Objeto: Implantação de Classe Hospitalar Vinculada visando à continuidade dos estudos contribuindo para o regresso e a reintegração ao convívio escolar.
Vigência: 06/06/2022 a 05/12/2024
Unidade Gestora: SME/COPED-NAAPA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 10/2022
Termos Aditivos*: 05/2023
Processo:
 6016.2022/0041816-8
Nome: Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos – IBTeC
Objeto: Conjugação de esforços, visando o assessoramento técnico a ser adotado ao fornecimento de calçados escolares, que compõe o Kit de Uniforme Escolar, às crianças e aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, garantindo maior qualidade e durabilidade ao produto.
Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024*
Unidade Gestora: SME/COSERV-DIAL/NUMEL
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 11/2022
Termos Aditivos: 09/2024
Processo: 6016.2022/0036203-0
Nome: Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês
Objeto: Implantação de Classe Hospitalar Vinculada, visando contribuir com o desenvolvimento do processo pedagógico de crianças e adolescentes em situação de tratamento de saúde.
Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2024
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 12/2022 
Processo: 6016.2021/0077926-6
Nome: Fundação Getúlio Vargas
Objeto: Implementação de oficinas com técnicas de terapia cognitivo comportamental para jovens do 7º ao 9º ano do ensino fundamental, para desenvolver habilidades de vida, com o objetivo de promover a redução de impulsividade, de comportamento antissocial e do consumo de álcool e drogas.
Vigência: 04/08/2022 a 03/08/2025
Unidade Gestora: SME/COPED-SOI
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 13/2022 
Nome: Instituto Esporte e Educação
Objeto: Manter e desenvolver Núcleos de atendimento de esporte educacional que, pelo processo educativo do esporte, visam potencializar o desenvolvimento integral do ser humano, ampliando o acesso qualificado a prática de educação física e esporte, contribuindo para a formação do cidadão crítico e participativo em diferentes territórios.
Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2024
Unidade Gestora: SME/COCEU-DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 14/2022
Processo: 6016.2022/0043066-4
Nome: Comitê Paraolímpico Brasileiro – CPB
Objeto: Conjugação de esforços para implementar o Programa “Escola Paraolímpica de Esportes”, visando capacitar profissionais de Educação Física para atuarem no contexto escolar e não escolar, bem como viabilizar o acesso de estudantes com deficiência nas atividades físicas e no esporte paraolímpico.
Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU-DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 15/2022
Processo: 6016.2021/0117243-8
Nome: Inspiring Girls Brasil
Objeto: Conjugação de esforços visando a promoção do Projeto Encontro das Minas, com encontros online para empoderar e inspirar meninas na escolhas de suas carreiras no mundo do trabalho.
Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025
Unidade Gestora: SME/COPED-NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 16/2022
Processo: 6016.2022/0011644-7
Nome: COMUNITAS – Parceiros para o Desenvolvimento Solidário
Objeto: Conjugação de esforços para implementação do programa “Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável”.
Vigência: 11/08/2022 a 18/11/2025
Unidade Gestora: SME
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 17/2022
Processo: 6016.2022/0075934-8
Nome: Faculdade Zumbi dos Palmares
Objeto: Conjugação de esforços visando a exclusão das desigualdades raciais, de todas as formas de discriminação, valorizando a contribuição dos afrodescendentes nas diferentes áreas de atuação na sociedade de maneira participativa.
Vigência: 15/09/2022 a 31/12/2024
Unidade Gestora: SME/COPED-NTC

Identificação:19/2022 

Termo de Aditamento:  003/2024
Processo: 
6016.2022/0067452-0
Nome: 
Associação Cruz Verde
Objeto: 
Implantação de Classe Hospitalar Vinculada, tendo como objetivo viabilizar a aprendizagem por meio de práticas pedagógicas centradas no paciente com paralisia, conforme Plano de Trabalho integrante deste Termo.
Vigência: 23/09/2022 a 22/09/2024
Unidade Gestora: 
SME/COPED-NAAPA
Valor: 
Sem transferência de recurso

Identificação: 20/2022 
Processo: 6016.2022/0059689-9
Nome: Instituto Patrícia Medrado
Objeto: Implementação e manutenção de um núcleo de atendimento sócio esportivo educacional, às crianças e adolescentes, prioritariamente aqueles em situação de vulnerabilidade, por meio do ministério de oficinas regulares de atividades esportivas, sócio educacionais, visando contribuir para sua educação integral e formação cidadã, de forma a estimular o desenvolvimento de sua autonomia, gerando protagonismo infanto-juvenil.
Vigência: 2/09/2022 a 26/09/2024
Unidade Gestora: SME/COCEU-DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 21/2022
Processo: 6016.2022/0088579-3
Nome: Repórter Brasil
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação de ações para o desenvolvimento do projeto “Escravo, nem pensar! – Prevenção ao trabalho escravo em São Paulo (SP) – 2022/2023”.
Vigência: 2/09/2022 a 26/09/2024
Unidade Gestora: SME/COPED-NEER
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 22/2022
Processo: 6016.2022/0051112-5
Nome: Museu de Arte Moderna de São Paulo
Objeto: Desenvolver conteúdos artísticos e pedagógicos de forma conjunta, bem como estender em desenvolver conteúdos artísticos e pedagógicos de forma conjunta, bem como estender as relações entre a SME e seus envolvidos.
Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2024
Unidade Gestora: SME/COPED-DIEI
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 22A/2022
Processo: 6016.2022/0045085-4
Nome: Instituto Esportivo e Social
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação do projeto que visa oferecer aulas na modalidade de Ginástica Artística, para crianças e jovens em turmas de aulas aplicados por profissionais qualificados.
Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 23/2022
Processo: 6016.2022/0100031-0
Nome: Instituto Tiago Camilo
Objeto: Conjugação de esforços para implementação do projeto que ofertará estrutura de qualidade e profissionais capacitados para fomentar o esporte com vistas a auxiliar no desenvolvimento da aprendizagem escolar, e na melhoria de capacidade psicossociais dos estudantes das escolas públicas da cidade São Paulo.
Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

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Identificação: 001/2021
Processo: 6016.2020/0102781-9
Nome: Escola do Parlamento
Objeto: Ações voltadas à reflexão e realização das práticas educacionais desenvolvidas no período da pandemia, bem como as que serão produzidas para o período pós-pandêmico, as quais terão por objetivo a qualidade dos processos pedagógicos que serão oferecidos para as crianças em fase de alfabetização.
Vigência: 08/02/2021 a 07/02/2023
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 002/2021
Processo: 6016.2021/0009900-1
Nome: Instituto Superior de Educação de São Paulo (Instituto Singularidades)
Objeto: Desenvolver capacitações voltadas para o Ensino Hibrido nas escolas do município de São Paulo, instrumentalizando os  educadores, e suas necessidades, na esfera tecnológica e híbrida, considerando o cenário atual na educação impactada pela pandemia viral causada pelo coronavírus, auxiliando educadores da rede pública de educação do município de São Paulo por meio de cursos de formação online autoinstrucionais com conteúdos voltados para a educação híbrida.
Vigência: 07/04/2021 a 30/10/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 003/2021
Processo: 6016.2021/0028792-4
Nome: Associação Alumni
Objeto: Aditamento / Implantação do Programa BRITE para professores de inglês como língua estrangeira da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Vigência: 04/04/2021 a 03/04/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 004/2021
Processo: 6016.2021/0012437-5
Nome: Fundação Bienal de São Paulo
Objeto: Realização de ações educativas (palestras, práticas corporais mediações virtuais e visitas à exposição 34ª Bienal de São Paulo) com os professores de arte da SME, tendo como foco os conteúdos da 34ª Bienal de São Paulo – Faz escuro mas eu canto e o diálogo desses conteúdos com as diretrizes e campos conceituais do Currículo de Arte para a Cidade de São Paulo
Vigência: 28/04/2021 a 31/20/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 005/2021
Processo: 6016.2021/0020030-6
Nome: Repórter Brasil – Organização de Comunicação e Projetos Sociais
Objeto: Implementação de ações para o desenvolvimento do projeto “Escravo, nem pensar! – Prevenção ao trabalho escravo em São Paulo (SP) – 2021” – Formação a distância para 85 coordenadores pedagógicos e 15 técnicos da DRE e da SME
Vigência: 12/05/2021 a 11/05/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 006/2021
Processo: 6016.2021/0028206-0
Nome: Instituto Esportivo Social
Objeto: Implementação de ações para a oferta de oportunidades de acesso às atividades esportivo-educacionais, com ênfase na modalidade Ginástica Artística, visando a inclusão social através do esporte e seus valores.
Vigência: 12/05/2021 a 12/05/2022
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 007/2021
Processo: 8710.2020/0000197
Nome: Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA
Objeto: Conjugação de esforços para implantação e operação do Programa Teia – Espaços Colaborativos de Trabalho no CEU Vila Curaçá.
Vigência: 24/05/2021 a 24/05/2026
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 008/2021
Processo: 6016.2021/0012068-0
Nome: Instituto Esporte & Educação – IEE
Objeto: Conjugação de esforços com vistas ao incentivo a prática de esporte educacional, estimulando a participação e colaborando com o desenvolvimento integral dos estudantes como cidadão, bem como para contribuir com a formação de professores, gestores, coordenadores e lideranças comunitárias envolvidas com o esporte educacional.
Vigência: 26/05/2021 a 26/05/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 009/2021
Processo: 6016.2021/0040543-9
Nome: Câmara Municipal de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços para a realização conjunta de projeto interinstitucional “Desigualdades Raciais e Socioespaciais e Equidade Educacional na Cidade de São Paulo: Conhecer para Agir”.
Vigência: 31/05/2021 a 31/05/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEER
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 09 A/2021
Processo: 8710.2021/0000139-5
Nome: Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA
Objeto: Conjugação de esforços para implantação e operação do Programa Teia – Espaços Colaborativos de Trabalho no CEU Três Lagos.
Vigência: 31/05/2021 a 30/11/2024
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 09 B/2021
Processo: 6016.2021/0031788-2
Nome: Instituto reciclagem do Adolescente – Reciclar
Objeto: Conjugação de esforços com foco na concretização do plano de formação continuada do Núcleo Técnico de Currículo – Tecnologia para a Aprendizagem com base nos eixos do Currículo da Cidade e com apoio do “Programa de Apoio Á Educação Pública do Instituto Reciclar”.
Vigência: 31/05/2021 a 30/11/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-TPA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 010/2021
Processo: 6016.2021/0024976-3
Nome: Plan Internacional Brasil
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação dos Projetos “Programa Adolescente Saudável”, “Escola de Liderança para Meninas” e “Aprender e Proteger”.
Vigência: 12/07/2021 a 12/12/2021
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 011/2021
Termo de denúncia: 01/2022 
Processo: 6016.2021/0023088-4
Nome: Instituto Avisa Lá
Objeto: Conjugação de esforços foco na articulação e formação de profissionais que atendem as crianças de 0 a 3 anos em territórios vulneráveis na cidade de São Paulo, visando contribuir para a implementação do Protocolo Integrado da Primeiríssima Infância nos territórios, promovendo a cultura da infância, ao disseminar conhecimentos sobre o lugar que a criança ocupa na sociedade, seus potenciais e seus direitos.
Vigência: 28/07/2021 a 23/08/2023
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 012/2021
Processo: 8110.2021/0000342-6
Nome: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura
Objeto: Conjugação de esforços para a criação do Núcleo Descentralizado da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti na EMEFM Profº Derville Allegretti.
Vigência: 28/07/2021 a 28/01/2022
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEI
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 013/2021
Processo: 6016.2021/0066459-0
Nome: Comunitas: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário
Objeto: Conjugação de esforços necessários para a implementação do programa “Juntos Pelo Desenvolvimento Sustentável”, com finalidade de realizar Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para o quadriênio 2021-2024.
Vigência: 29/07/2021 a 29/11/2021
Unidade Gestora: SME
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014/2021
Processo: 6016.2021/0061392-9
Nome: Gaia +
Objeto: Conjugação de esforços com foco na ampliação de conhecimentos e habilidades dos educadores infantis para fortalecer fatores de proteção e saúde mental na escola, assim como entender a importância, para o educador, do autocuidado em saúde mental.
Vigência: 01/08/2021 a 01/11/2021
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEI
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014/2021
Processo: 6016.2021/0061392-9
Nome: Gaia +
Objeto: Conjugação de esforços com foco na ampliação de conhecimentos e habilidades dos educadores infantis para fortalecer fatores de proteção e saúde mental na escola, assim como entender a importância, para o educador, do autocuidado em saúde mental.
Vigência: 01/08/2021 a 01/11/2021
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEI
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014 A/2021
Processo: 6016.2021/0061291-4
Nome: Instituto Moreira Salles – IMS
Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento de cursos e atividades formativas voltadas aos professores da Rede Municipal de Educação de São Paulo e ações culturais.
Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2023
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 015/2021
Processo: 6016.2021/0045317-4
Nome: Instituto Superior de Educação de São Paulo (IESP) – Instituto Singularidades
Objeto: Conjugação de esforços para a qualificação e formação inicial de professores, estabelecendo modos de cooperação para propiciar o ingresso e acompanhamento do estudante de Pedagogia e outras Licenciaturas do Singularidades (Letras – Língua Portuguesa e Matemática) nas escolas da Rede Municipal, qualificando o acompanhamento pré-profissional.
Vigência: 08/09/2021 a 31/12/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 016/2021
Processo: 6016.2021/0080106-7
Nome: Fundação Dorina Nowill para Cegos
Objeto: Conjugação de esforços para proporcionar um curso de formação a distância e em serviço de educadores para o uso do recurso LEGO Braile Bricks (LBB).
Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 017/2021
Processo: 6016.2021/0060010-0
Nome: Associação Museu Afro Brasil
Objeto: Conjugação de esforços para a elaboração de formação para educadores – englobando não somente os professores, mas toda a Comunidade Escolar – da Secretaria Municipal de Educação, no que diz respeito às culturas africanas e afro-brasileitras, bem como sobre as relações e questões raciais, em consonância com o Currículo da Cidade.
Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEER
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação:018/2021
Termo de Aditamento: 002/2024
Processo:6016.2021/0060010-0
Nome: Centro de Apoio à Criança Carente com Câncer – Casa Ninho (CACCC Casa Ninho)
Objeto: Designação de até 2 professores de Educação infantil e Ensino Fundamental I para regência de aulas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, destinadas ao acompanhamento e continuidade do desenvolvimento do processo pedagógico de crianças e jovens em situação de tratamento de saúde.
Vigência: 16/03/2024 a 16/09/2026
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 019/2021
Processo: 6016.2021/0081656-0
Nome: Global Social Impact
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação do programa de educação ambiental em Unidades da Rede Municipal de Educação de São Paulo para uma nova relação da comunidade escolar com os resíduos sólidos sua separação e reciclagem.
Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2023
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 019 A/2021
Processo: 6016.2021/0076707-1
Nome: Faculdade Zumbi dos Palmares
Objeto: Conjugação de esforços para ampliar o acesso ao livro, à pesquisa e à cultura negra, democratizando o acesso ao conteúdo cultural de qualidade para crianças, jovens, professores e público em geral que tenham interesse pela literatura afro-brasileira.
Vigência: 10/08/2021 a 30/11/2021
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEER
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 020/2021
Processo: 6016.2021/0076707-1
Nome: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural
Objeto: Conjugação de esforços com vista à realização de atividades artísticas e esportivas (Karatê, Taekwondo, Futsal, Capoeira e Judô) para crianças, adolescentes, jovens e adultos com e sem deficiência intelectual, nas dependências dos CEUs, EMEFs e CIEJA.
Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2023
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 021/2021
Processo: 6016.2021/0038377-0
Nome: Serviço Social do Comércio – SESC
Objeto: Conjugação de esforços para a implementação do Projeto “Refúgios Humanos”, que visa: ampliar as ações de reflexão sobre a pessoa em situação de refúgio e migrantes internacionais, o acesso aos direitos sociais e aos serviços públicos, promover a discussão e articulação das Orientações Curriculares para os Povos Migrantes e garantir o respeito à diversidade e à interculturalidade e o compromisso com os princípios de inclusão, integralidade e equidade.
Vigência: 08/10/2021 a 31/10/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEER
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 023/2021
Processo: 6016.2021/0082985-9
Nome: Formigas-de-Embaúba
Objeto: Conjugação de esforços com foco na oferta de formações realizadas no formato online, híbrido ou presencial dependendo do COVID 19, em parceria com as equipes gestoras dos CEUs, das EMEFs, CEI e EMEIs, além das EMEBS e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e com o NEA (Núcleo de Educação Ambiental).
Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2023
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 024/2021
Processo: 6016.2021/0024359-5
Nome: Goethe-Institut São Paulo Centro Cultural Brasil Alemanha
Objeto: Conjugação de esforços para a oferta, implementação e manutenção de um programa de apoio didático-metodológico a professores e coordenadores pedagógicos envolvidos com ensino-aprendizagem da língua alemã na Rede Municipal de Ensino.
Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU – SME/COPED/NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 025/2021
Termo de Aditamento: 020/2022
Processo: 6016.2021/0086223-6
Nome: Instituto Cidadania Através do Esporte (CADES)
Objeto: Conjugação de esforços com vista à impulsionar os benefícios atualmente proporcionados pela prática esportiva, visando alavancar o desempenho escolar dos participantes através do esporte com o projeto “Tênis para todos em Paraisópolis Ano IV”.
Vigência: 29/12/2022 até 28/12/2023
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 026/2021
Processo: 6016.2021/0026827-0
Nome: Sociedade Vegetariana Brasileira – SVB
Objeto: Conjugação de esforços para adotar um modelo de formação híbrido destinado as(os) cozinheiras(os) escolares, educadores e nutricionistas do Programa de Alimentação Escolar (PAE), com temas relacionados à promoção da saúde e hábitos alimentares saudáveis, consumo consciente, cultura alimentar, culinária regional, comensalidade, alimentação em festividades, técnicas culinárias e composição/apresentação de pratos.
Vigência: 29/12/2021 a 29/06/2023
Unidade Gestora: SME/CODAE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 027/2021
Processo: 6016.2021/0114616-0
Nome: IDBRASIL Cultural, Educação e Esporte – Museu da Língua Portuguesa
Objeto: Conjugação de esforços visando ações de formação de profissionais da educação (professores, coordenadores, diretores, equipes técnicas , equipes de limpeza e alimentação, etc.) em conteúdos voltados à temática do museu (língua, cultura, arte, tecnologia, acessibilidade, entre outros); produção e difusão de materiais para uso didático e mobilização e viabilização de acesso dos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino às visitas educativas ao Museu da Língua Portuguesa, contribuindo para a ampliação de horizontes culturais e acesso à cultura.
Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM-NTC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 028/2021
Processo: 6016.2021/0047459-7
Nome: Associação Master de Polo Aquático (AMPA)
Objeto: Conjugação de esforços com vista à impulsionar os benefícios atualmente proporcionados pela prática esportiva, visando alavancar o desempenho escolar dos participantes através do esporte, pela modalidade Polo Aquático, no CEU Jaguaré.
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIESP
Valor: Sem transferência de recurso

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Identificação: 001/2020
Processo: 6016.2019/0094455-7
Nome: INSTITUTO TOMIE OHTAKE
Objeto: PRÊMIO TERRITÓRIOS – consiste numa premiação no campo da educação, arte e cultura por meio de uma convocatória pública, com lançamento de um edital, processo seletivo, ações de formação e premiação.
Vigência: SUSPENSO DEVIDO AO CORONAVIRUS
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 002/2020
Termo de Aditamento: 001/2022
Processo: 6016.2019/0053525-8
Nome: ASSOCIAÇÃO HURRA
Objeto: PROJETO – CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA O RUGBY, WORKSHOP DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO  DE ATIVIDADES DE RUGBY NOS CEUS E EMEFS
Vigência: 28/02/2022 a 27/02/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 004/2020
Processo: 6016.2018/0031289-3
Nome: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA
Objeto: PROGRAMA GURI – oferta de cursos de música em Polos instalados no CEUs. Duas modalidades de cursos regulares oferecidos para crianças , adolescentes e jovens nos horários de contraturno escolar e outras duas modalidades de cursos livres, denominadas Curso Modular e Iniciação Musical para adultos, incluindo também o Curso de Luteria.
Vigência: 25/03/2020 a 24/09/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 006/2020
Processo: 6016.2019/0023190-9
Nome: COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
Objeto: PROGRAMA EDUCAÇÃO PARALÍMPICA – oferta de 2 cursos de capacitação, prioritariamente aos educadores físicos das Unidades Escolares e dos CEUs
Vigência: 27/04/2020 a 26/04/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 007/2020
Processo: 6016.2020/0042904-2
Nome: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE
Objeto: Cessão de 4 professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I integrantes da carreira de magistério municipal para regência de aulas de educação Infantil e Ensino Fundamental, destinados ao acompanhamento e continuidade do desenvolvimento do processo pedagógico de crianças e jovens em situação de tratamento de saúde
Vigência: 05/06/2020 a 04/06/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 008/2020 
Termo de Aditamento: 002/2021 
Processo: 6016.2020/0008538-6
Nome: INSTITUTO LIBERTA
Objeto: PROJETO DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes através da distribuição de cartazes para todas as unidades Escolares, apoio e patrocínio para a distribuição de materiais produzidos e impressos pelo INSTITUTO LIBERTA.
Vigência: 19/06/2021 a 19/06/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 009/2020
Processo: 6016.2020/0014598-2
Nome: Fundação Bienal de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços para a realização de ações educativas (palestras, práticas corporais e vistas a exposições) com os professores de arte da SME, tendo como foco os conteúdos da 34ª Bienal de São Paulo – Faz escuro mas eu canto e o diálogo desses conteúdos com as diretrizes e campos conceituais do Currículo de Arte para a Cidade de São Paulo.
Vigência: De 24/06/2020 a 24/12/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 010/2020
Processo: 6016.2020/0026224-5
Nome: INSTITUTO ALANA
Objeto: PROGRAMA “CRIATIVOS DA ESCOLA” – mobilização e estímulo aos estudantes e profissionais da Rede Municipal de Ensino para a elaboração de projetos de transformação, promoção de atividades formativas aos profissionais da RME. as ações serão desenvolvidas junto às EMEFs e EMEFMs
Vigência: 30/06/2020 a 29/06/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 011/2020
Processo: 6016.2020/0046385-2
Nome: INSTITUTO ALANA
Objeto: PROJETO JUDÔ COM TIAGO CAMILO 3ª EDIÇÃO – oferta de estrutura de qualidade e profissionais capacitados para fomentar o esporte, auxílio ao desenvolvimento da aprendizagem escolar para as crianças matriculadas em escolas públicas de São Paulo e na melhoria de capacidades psicossociais. O projeto será desenvolvido em 4 CEUs: Aricanduva, Heliópolis, Jaguaré e Paraisópolis.
Vigência: 23/07/2020 a 22/07/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 012/2020
Processo: 6016.2018/0041615-0
Nome: INSTITUTO PINHEIRO
Objeto: PROJETO INSTITUTO PINHEIRO/ OFICINAS PARA A TERCEIRA IDADE – oferta de oficinas de atividades físicas, terapêuticas e artesanais aos idosos com idade a partir de 60 anos, visando a ampliação de atendimentos á comunidade local de cada Ceu envolvido na parceria
Vigência: 12/08/2020 a 11/08/2023
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 013/2020
Processo: 6016.2020/0019179-8
Nome: SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP
Objeto: CURSO EMPREENDEDORISMO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, CICLOS INICIAI, FINAIS E MÉDIO – formação de professores pela metodologia de SEBRAE, conforme a modalidade de ensino, e posterior oferta dos cursos aos estudantes. A implementação do curso se dará por adesão das Unidades Escolares.
Vigência: 12/08/2020 a 11/08/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014/2020 – Termo de Aditamento: 01/2021  e 22/2022
Processo: 6016.2020/0061805
Nome: FUNDAÇÃO GRUPO VOLKSWAGEM E ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA INCLUSIVAS
Objeto: PROJETO BRINCAR – ações de formação e acompanhamento relacionadas ao brincar e às práticas pedagógicas inclusivas, envolvendo as 13 DREs.
Vigência: 01/01/2022 a 30/04/2023
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 015/2020
Processo: 6016.2020/0059287-3
Nome: INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO COURO, CALÇADO E ARTEFATOS – IBTeC
Objeto: PROJETO BRINCAR – ações de formação e acompanhamento relacionadas ao brincar e às práticas pedagógicas inclusivas, envolvendo as 13 DREs.
Vigência: 23/09/2020 a 22/09/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 016/2020
Processo: 6016.2020/0062306-0
Nome: INSTITUTO EMÍLIA – LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO
Objeto: Formação e acompanhamento das práticas pedagógicas de leitura, consideradas fundamentais no processo formativo, oportunizar a reflexão e qualificação dos fazeres, e consonância com o Currículo da Cidade – educação Infantil e as políticas públicas voltadas para a primeira infância.
Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 017/2020
Processo: 8710.2020/0000096-6
Nome: Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA
Objeto: Conjugação de esforços para implantação e operação do Programa Teia – Espaços Colaborativos de Trabalho no CEU Heliópolis.
Vigência: De 10/12/2020 a 10/12/2025
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

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Identificação: 001/2019
Processo: 6016.2018/0031443-8
Nome: Organização Skate Solidário
Objeto: Projeto Skate Solidário III – Visa à oferta de aulas de skate para crianças e jovens no entorno dos CEUs
Vigência: De 21/02/2019 a 20/02/2022
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 002/2019
Processo: 6016.2018/0019110-7
Nome: Plan Internacional Brasil
Objeto: Implementação dos Projetos: “Famílias que cuidam” e “Adolescente saudável”
Vigência: De 25/02/2019 a 31/12/2020
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 003/2019
Processo: 6016.2017/0059020-4
Nome: Centro de Apoio à Criança Carente com Câncer – Casa Ninho
Objeto: Cessão de até dois professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I para regência de aulas a crianças afastadas da escola para tratamento de saúde.
Vigência: De 08/08/2019 a 07/08/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 004/2019
Processo: 6016.2019/0011711-1
Nome: Associação Mulheres pela Paz
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações para a Palestra “Cultura de paz na luta contra a violência às mulheres e meninas”.
Vigência: De 04/04/2019 a 04/04/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 005/2019
Processo: 6016.2017/0050054-0
Nome: Associação ALUMNI
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações para o desenvolvimento do projeto “Formação linguística e acadêmica dos professores de inglês do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino”.
Vigência: De 04/04/2019 a 04/04/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 006/2019
Processo: 6016.2019/0012283-2
Nome: Instituto Rodrigo Mendes – IRM
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação do projeto “Materiais Pedagógicos Acessíveis”.
Vigência: De 04/04/2019 a 04/10/2019
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 007/2019
Processo: 6016.2018/0062869-6
Nome: Associação dos Veteranos de Basquete do Estado de São Paulo
Objeto: Projeto “G.I.B.I. – Grupo de Iniciação ao Basquetebol Infantil”
Vigência: 29/04/2019 a 28/04/2021 – SUSPENSO DEVIDO AO CORONAVIRUS
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 008/2019
Processo: 6016.2019/0069629-2
Nome: Instituto Rodrigo Mendes – IRM
Objeto: Conjugação de esforços com vista promoção de alternativas de construção de novas práticas pedagógicas para os estudantes com Deficiência Visual, propiciando maior acessibilidade curricular e eliminação de barreiras.
Vigência: De 13/05/2019 a 13/03/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 009/2019
Processo: 6016.2019/0020045-0
Nome: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações para o desenvolvimento do projeto “Atenção interdisciplinar no desenvolvimento infantil – Sinais de atenção na Primeira Infância” e a publicação do “Guia básico para educadores – Introdução de sinais de atenção no desenvolvimento neuropsicomotor”.
Vigência: De 05/06/2019 a 05/06/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 010/2019
Processo: 6016.2019/0015055-0
Nome: Instituto Arte na Escola
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação do curso “Arte na Escola Contemporânea”.
Vigência: De 12/06/2019 a 12/01/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 011/2019
Processo: 6016.2019/0034053-8
Nome: Instituto Bei
Objeto: Projeto “Aprendendo a lidar com o dinheiro”, visa melhorar os índices de proficiência em matemática dos estudantes de 9º ano do Ensino Fundamental, através da formação de Coordenadores Pedagógicos e Professores na metodologia de aprendizagem baseada em projetos, com apoio de material pedagógico cedido pelo instituto.
Vigência: 12/06/2019 a 11/06/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 012/2019
Processo: 6016.2018/0058245-9
Nome: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Constitui-se no desenvolvimento de ações conjuntas no intuito de promover a resolução extrajudicial de conflitos, a educação em direitos, bem como o intercâmbio de informações através de ferramentas tecnológicas.
Vigência: 03/06/2019 a 06/06/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 013/2019 
Processo: 6016.2019/0034053-8
Nome: Ministério Público do Trabalho
Objeto: Constitui-se no desenvolvimento de ações conjuntas no intuito de promover a resolução extrajudicial de conflitos, a educação em direitos, bem como o intercâmbio de informações através de ferramentas tecnológicas.
Vigência: 12/06/2019 a 11/12/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014/2019
Processo: 6016.2019/0016344-8
Nome: Instituto Liberta
Objeto: Conjugação de esforços visando implementar ações voltadas para a execução dos projetos de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Vigência: De 05/06/2019 a 05/12/20219
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 015/2019
Processo: 6016.2018/0039078-9
Nome: Associação Parceiros Voluntários
Objeto: Conjugação de esforços visando à execução do Projeto “Valores na Educação – Tribos”.
Vigência: De 26/06/2019 a 26/06/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 016/2019
Processo: 6016.2018/0012008-0
Nome: Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Objeto: Conjugação de esforços visando à execução do Projeto “Valores na Educação – Tribos”.
Vigência: De 21/02/2019 a 30/09/2019
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 017/2019
Processo: 6016.2018/0043658-4
Nome: Laboratório de Educação – LABEDU
Objeto: Conjugação de esforços visando à implementação do Programa de Cooperação em Pesquisa da Secretaria Municipal de Educação – Laboratório de Educação.
Vigência: De 10/01/2019 a 31/12/2019
Unidade Gestora: SME/COTAC
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 018/2019
Aditamento: 002/2020
Processo: 6016.2018/0032977-1
Nome: Fundação Volkwagen
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação do Projeto “Brincar”.
Vigência: De 10/01/2019 a 31/12/2019
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEI e SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 019/2019
Processo: 6016.2019/0023683-8
Nome: Associação Beneficente e Cultural B’NAI B’RITH de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação do Projeto “Mergulho: Educando para a Democracia e Cidadania”.
Vigência: De 22/07/2019 a 22/01/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 020/2019
Processo: 6016.2019/0024748-1
Nome: Associação Parceiros da Educação
Objeto: Conjugação de esforços com vistas a apoiar à implementação de 05 (cinco) ações, visando aprimorar a qualidade de ensino e o desenvolvimento de competências fundamentais dos educandos da Rede Municipal de Educação – RME.
Vigência: De 22/07/2019 a 22/02/2021
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 021/2019
Processo: 6016.2018/0039914-0
Nome: INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL DOS PLÁSTICOS – PLASTIVIDA e INSTITUTO BRASILEIRO DO PVC
Objeto: “Projeto de Educação Ambiental e Reciclagem dos Plásticos”, visa desenvolver formação e ações que possam contribuir para a disseminação do conhecimento sobre os temas de sustentabilidade dos plásticos, consumo consciente, descarte correto e relação com o material pós-consumo.
Vigência: 02/08/2019 a 01/08/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 022/2019
Aditamento: 005/2020
Processo: 6016.2019/0028735-1
Nome: Criança Segura Safe Kids Brasil
Objeto: Conjugação de esforços com vistas a apoiar à implementação do curso “Curso on-line criança segura para previsão e prevenção de acidentes no ambiente escolar”.
Vigência: De 02/08/2019 a 02/08/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 023/2019
Processo: 2017-0.110.867-0
Nome: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO SOCIAL
Objeto: Parceria visando o apoio e a conjugação de esforços com vista à realização dos projetos de artes plásticas e artes marciais (Karate e Tekwondo) para crianças, adolescentes, jovens e adultos com e sem deficiência intelectual em situação de vulnerabilidade social, nas dependências dos CEUs, EMEFs e CIEJA.
Vigência: 02/08/2019 a 01/08/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 024/2019
Processo: 6016.2019/0035248-0
Nome: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE/SP
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à oferta do Curso “Jovens Empreendedores Primeiros Passos – JEPP”.
Vigência: De 12/08/2019 a 12/08/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 025/2019
Processo: 6016.2018/0080587-3
Nome: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO – ABIT
Objeto: Constituição de PARECER TÉCNICO sobre os laudos emitidos por instituições reconhecidas no mercado nacional, contendo as análises das amostras dos itens têxteis (camiseta, bermuda, jaqueta, calça, blusão e meia) que compõem o Kit de Uniforme Escolar destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Vigência: 22/08/2019 a 21/08/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 026/2019
Termo de aditamento: TA 06/2022
Processo: 6016.2019/0027726-7
Nome: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Disponibilização das dependências, recursos humanos, equipamentos de informática e infraestrutura  para os pólos da Rede da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo, para funcionamento dos cursos de ensino superior oferecido pela UNIVESP.
Vigência: 12/08/2019 a 11/08/2024
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 027/2019
Processo: 6016.2019/0016870-0
Nome: Sociedade Vegetariana Brasileira
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à efetivação de ações para o desenvolvimento do Projeto “Cardápio Escolar Sustentável”.
Vigência: De 17/09/2019 a 17/04/2020
Unidade Gestora: SME/CODAE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 028/2019
Aditamento: Nº 006/2020
Processo: 6016.2019/0047711-8
Nome: Global Social Impact
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação de ações para o desenvolvimento do Programa “ODS nas escolas: Atitudes Cidadãs”.
Vigência: De 17/09/2019 a 17/04/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 029/2019 
Processo: 6016.2019/0024509-8
Nome: Fundação Antonio Prudente
Objeto: Cessão de quatro vagas docentes para Classe Hospitalar na Fundação Antônio Prudente (Hospital A.C. Camargo Câncer) para a regência de aulas de Educação infantil e de Ensino Fundamental, destinadas ao acompanhamento e continuidade do desenvolvimento do processo pedagógico de crianças e jovens em situação de tratamento de saúde.
Vigência: De 24/10/2019 a 04/06/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEI e SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 030/2019
Processo: 6016.2019/0043312-9
Nome: Fundação Bienal de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à instalação e exposição da obra Atenta – do artista Rafael Sánchez-Mateos Paniagua na biblioteca do centro de Educação Unificado Butantã.
Vigência: De 24/10/2019 a 12/06/2019
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 031/2019
Aditamento: 007/2020
Aditamento: 008/2020
Processo: 6016.2019/0043523-7
Nome: Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores (ERESP) e o  Instituto Global
Objeto: Conjugação de esforços com vistas à implementação do Projeto “Monuem-ERESP”.
Vigência: De 28/11/2019 a 28/11/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 032/2019
Processo: 6016.2019/0077803-7
Nome: INSTITUTO KAPLAN
Objeto: PROJETO VALE SONHAR – PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA visa capacitar professores de 12(doze) Unidades Escolares de Ensino Fundamental II da Rede Municipal de São Paulo, localizadas no Distrito do Grajaú – DRE Capela do Socorro.
Vigência: 20/12/2019 a 19/06/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

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Identificação: 001/2018 
Processo: 6016.2018/0012625-9
Nome: Eletropaulo
Objeto: Cursos a professores da RME e constituição de Núcleos de Ação para Eficiência Energética – Coordenadoria Pedagógica/Núcleo Técnico de Currículo e Núcleo de Educação Ambiental
Vigência: De 30/07/2018 a 29/07/2021
Unidade Gestora: SME/COGED/DIPAR
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 002/2018
Processo: 2017-0.145.708-0
Nome: Instituto Tiago Camilo
Objeto: Estabelece a parceria visando à sistematização das experiências do Município de São Paulo na atualização do currículo escolar da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e apoio na sua implementação.
Vigência: De 20/02/2018 a 20/02/2020
Unidade Gestora: SME/COPED
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 003/2018
Processo: 2017-0.088.602-5
Nome: Fundação Getúlio Vargas
Objeto: Implementação de projeto para promover e desenvolver a prática de judô nas Unidades Escolares: CEU Aricanduva, CEU Jaguaré, CEU Paraisópolis, CEU Parque Bristol e CEU Heliópolis.
Vigência: De 14/05/2018 a 14/05/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 004/2018
Termo de Aditamento: Nº 003/2019
Termo de Aditamento: Nº 004/2021 
Termo de Aditamento: Nº 002/2022
Processo: 6016.2017/0052838-0
Nome: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETPS
Objeto: Instalação de classes descentralizadas do CEETESP nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da SME, possibilitando certificação técnica à população do Município de São Paulo.
Vigência: De 24/05/2018 a 16/05/2027
Unidade Gestora: SME
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 005/2018
Processo: 2017-0.100.655-0
Nome: Instituto Alana
Objeto: Realização de esforços para a realização do Programa Criativa da Escola.
Vigência: De 25/05/2018 a 25/11/2019
Unidade Gestora: SME/COCEU e SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 006/2018
Processo: 6016.2018/0019232-4
Nome: Fundação Bienal de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços com vista à participação de alunos e educadores da Rede Municipal de Educação no Projeto “33º Bienal de São Paulo – Afinidades Afetivas – 2018”.
Vigência: De 13/06/2018 a 13/12/2018
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 007/2018
Processo: 2017-0.146.752-2
Nome: Associação Brasileira de Assistência à pessoa com deficiência visual – Laramara
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações para o desenvolvimento do Projeto “Brincar Feliz/Brincar para todos”.
Vigência: De 29/06/2018 a 29/06/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 008/2018
Processo: 6016.2018/0006774-0
Nome: Instituto Social para Motivar, Apoiar e Reconhecer Talentos – ISMART
Objeto: Implementação e divulgação de projetos que visam o desenvolvimento acadêmicos de jovens, entre 11 e 15 anos, com altas habilidades acadêmicas oriundos de camadas socioeconômicas menos favorecidas, por meio de concessão de bolsas de estudos em instituições de ensino.
Vigência: De 12/07/2018 a 12/07/2020
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 009/2018
Processo: 6016.2018/0012625-9
Nome: Eletropaulo
Objeto: Conjugação de esforços visando criar e fortalecer uma cultura de consumo responsável de energia elétrica e águam com o desenvolvimento das seguintes ações.
Vigência: De 30/07/2018 a 30/01/2022
Unidade Gestora: SME/COPED/NTC-NEA
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 010/2018
Processo: 2017-0.126.349-8
Nome: Instituto Verter
Objeto: Conjugação de esforços com vista ao Projeto de Atendimento Oftalmológico a crianças e adolescentes das EMEIs e EMEFs de 16 CEUs.
Vigência: De 21/08/2018 a 30/06/2019
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 011/2018
Processo: 6016.2018/0043139-9
Nome: Instituto Rodrigo Mendes
Objeto: Conjugação de esforços visando o desenvolvimento do Projeto “Materiais Pedagógicos Acessíveis”.
Vigência: De 10/09/2018 a 10/02/2019
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEE
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 013/2018
Processo: 6016.2018/0033975-9
Nome: Instituto KAPLAN
Objeto: Conjugação de esforços com vista à realização do Projeto “Vale Sonhar – Prevenção de Gravidez na Adolescência”.
Vigência: De 27/09/2018 a 27/02/2019
Unidade Gestora: SME/COCEU/DIGP
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 014/2018
Processo: 6016.2018/0015682-4
Nome: Instituto Paulista dos Magistrados – IPAM
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações voltadas ao combate do abuso sexual de crianças e adolescentes e desenvolvimento do Projeto “Eu tenho voz”.
Vigência: De 26/10/2018 a 26/10/2020
Unidade Gestora: SME/COCEU
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 016/2018
Processo: 6016.2018/0058082-0
Nome: Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos – IBTeC
Objeto: Conjugação de esforços visando o assessoramento técnico na elaboração das especificações a serem adotadas pelo Município de São Paulo nos processos licitatórios para aquisições de calçados escolares destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Vigência: De 23/11/2018 a 31/07/2019
Unidade Gestora: SME/COAD/DIAL
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 017/2018
Nome: Instituto Tomie Othake
Objeto: Conjugação de esforços a realização Projeto “Prêmio Territórios”.
Vigência: De 07/12/2018 a 31/05/2019
Unidade Gestora: SME/COCEU/NEI
Valor: Sem transferência de recurso

Identificação: 018/2018
Processo: 6016.2018/0035688-2
Nome: Instituto Península
Objeto: Conjugação de esforços com vista à implementação de ações para o desenvolvimento do curso “Alfabetização e Práticas de Linguagem”.
Vigência: De 01/09/2018 a 31/12/2018
Unidade Gestora: SME/COPED/DIEFEM
Valor: Sem transferência de recurso


Contratos de Gestão

O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.

 

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>>> Não há registros de Contratos de Gestão anteriores <<<