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Prefeitura de SP foca na aprendizagem dos estudantes e paga R$ 206 milhões em prêmio

Mais de 88 mil servidores serão contemplados com o PDE 2025

Com um peso diferenciado dado para aprendizagem dos estudantes, a Prefeitura de São Paulo pagará o Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME) no próximo dia 29 deste mês. A primeira parcela do exercício de 2025 atingirá o valor de R$ 206 milhões, contemplando em torno de 88 mil servidores. Um aumento do número de premiados de 14% em relação a 2024.

Somando-se à segunda parcela, que será paga em abril de 2026 (projetado em R$ 265 milhões), o valor do PDE poderá chegar a R$ 468 milhões, R$ 48 milhões a mais do que foi transferido aos servidores no prêmio em 2024, um acréscimo de 11,8%.

Nestes 16 anos basicamente o principal critério foi a assiduidade dos servidores. Pontualmente eram calculadas as taxas de ocupação (relação entre o número de matrículas e o de vagas ofertadas por cada escola) e de frequência dos estudantes em algumas etapas de ensino.

Esta era uma das principais limitações da ferramenta, dado que apenas garantir a presença dos educadores e dos estudantes não é capaz de medir a qualidade da educação nem se os estudantes estão de fato aprendendo o que deveriam.

No PDE 2025, o foco maior está nas aprendizagens e redução das desigualdades (equidade). Por esse critério, 99% das escolas de ensino fundamental evoluíram nas aprendizagens e, por isso, ganharão a meta de aprendizagem. É a primeira vez que as aprendizagens são levadas em conta para o pagamento do prêmio.

A alteração da metodologia visa a alfabetização na idade certa e participação das escolas nas avaliações externas. É garantir que todos os alunos, independentemente de suas origens, características ou necessidades individuais, tenham as mesmas oportunidades de aprender e desenvolver todo o seu potencial.

Aumento de 25% na assiduidade

Do valor do prêmio de 2025, 40% referem-se à assiduidade do servidor, 10% frequência do estudante e 50% à evolução de aprendizagens. Para cálculo de assiduidade será considerado o período entre 3 de agosto a 31 de dezembro de 2024. Ou seja, o desempenho da escola que era 20% passou a ser 60%, ficando a assiduidade do educador com os outros 40%.

Aqueles que não tiveram nenhuma ausência computada no primeiro semestre, a exemplo do ano passado, será pago o valor adicional de R$ 900,00 em cada semestre. Neste ano mais de 40,3 mil servidores não registraram nenhuma ausência, o que representa um aumento de 25,5% em relação ao número do ano anterior (32.125 funcionários).

O valor máximo no PDE 2025 pode atingir até R$ 8.700,00 para cada educador, a ser pago em duas parcelas. A primeira delas será paga dia 29. O teto no pagamento do prêmio em 2024 foi de R$ 7.800,00, o que corresponde agora a um aumento de 11,5% em relação ao ano passado.

O valor médio do prêmio com base nos dados anteriores está projetado em R$ 5.294,00, sendo R$ 2.270,00 referente a agosto de 2025 e mais R$ 2.938,80 até abril de 2026. No ano passado, o servidor recebeu um valor médio de R$ 4.650,00.

Maior atenção para equidade

Na segunda parcela do prêmio de 2025 haverá o adicional de até 900 reais para as escolas que mais avançarem nas aprendizagens, mas sem deixar ninguém para trás. É fundamental diminuir a porcentagem de estudantes que estejam com nível de aprendizado abaixo do básico.

Tal combinação é uma inovação importante e pouco comum, mesmo em modelos de remuneração deste tipo em outras redes de ensino do Brasil. Assim, a prefeitura de São Paulo inova ao priorizar também a redução das desigualdades de aprendizagem entre os estudantes.

Pela primeira vez também haverá premiação pela frequência dos estudantes das turmas de pré-escola. É um reforço do compromisso da SME com uma série de ações para melhoria da permanência dos estudos e redução da evasão escolar, já começando na pré-escola, primeira etapa obrigatório de ensino.

Uma das novidades no PDE 25 é justamente uma gratificação diferenciada a diretores, assistentes de direção e coordenadores pedagógicos de EMEF e EMEFM por conta do desempenho escolar. Para eles, a premiação máxima pode chegar a R$ 12.700,00.

Trata-se de estímulo adicional para os gestores das escolas de ensino fundamental, que são mais complexas e desafiadoras. É a etapa do ensino em que a SME está redobrando seus esforços para melhoria da qualidade e aprendizagem dos estudantes – seja em alfabetização, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental.

Há diversos estudos, entre eles um feito pela Unesco (“Liderança escolar: diretores como fatores-chave para a transformação da educação no Brasil”) que apontam que o diretor da escola e a sua equipe são um dos fatores mais importantes de sucesso no desempenho das escolas

Outro fato novo é que 153 professores estaduais das escolas que foram municipalizadas em 2024/2025, no total de 50 unidades educacionais, passarão também a receber o PDE. E de forma retroativa. Ou seja, vão ser premiados com duas parcelas de 2024 e mais a primeira parcela de 2025.

Com a divulgação com antecedência das regras do PDE, já com vistas ao pagamento da segunda parcela em abril de 2026, haverá condição de maior capacidade de organização para as escolas já darem andamento este ano a um plano de ação para o atingimento das metas.

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