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Contratos: Chamadas Públicas

As Chamadas Públicas são procedimentos administrativos utilizados para aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em que participam cooperativas ou associações de produtores. As propostas de venda apresentadas são habilitadas conforme documentação adequada, e classificadas de acordo com as diretrizes e os critérios estabelecidos na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução nº 26, de 17/06/13 – FNDE/Ministério da Educação, que priorizam entre outros, os alimentos produzidos em assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, além dos alimentos orgânicos e/ou agroecológicos. A formalização do fornecimento ocorre por meio de contrato, com vigência até que todo o quantitativo contratado seja efetivamente entregue.

A primeira aquisição diretamente da Agricultura Familiar realizada pela CODAE ocorreu em 2012 e desde então, a Secretaria Municipal de Educação vem ampliando os investimentos na compra de produtos orgânicos e da agricultura familiar para compor a alimentação dos estudantes, como pode ser consultado nas abas abaixo.

2024

CP 02/SME/CODAE/2023 – banana in natura

CP 03/SME/CODAE/2023 – doce de banana

CP 05/SME/CODAE/2023 – polpa de tomate

CP 10/SME/CODAE/2023 – maçã desidratada crocante

CP 01/SME/CODAE/2024 – manteiga com sal 

CP 02/SME/CODAE/2024 – 

CP 03/SME/CODAE/2024 – mandioca congelada

CP 04/SME/CODAE/2024  

CP 06/SME/CODAE/2024 – massa congelada à base de fécula de mandioca

 

2022

CP 09/SME/CODAE/2021 – Doce de banana individual sem açúcar

CP 12/SME/CODAE/2021 – Suco de uva 200ml

CP 13/SME/CODAE/2021 – Leite em pó integral

CP 15/SME/CODAE/2021 – Banana nanica e prata

CP 16/SME/CODAE/2021 – Molho de tomate

CP 17/SME/CODAE/2021 – Fubá de milho mimoso

CP 18/SME/CODAE/2021 – Arroz polido

CP 19/SME/CODAE/2021 – Arroz parboilizado integral

CP 02/SME/CODAE/2022 – Sucos diversos

CP 04/SME/CODAE/2022 – Farinha de mandioca

CP 06/SME/CODAE/2022 – Peixe congelado – Filé de tilápia

CP 07/SME/CODAE/2022 – Maçã nacional

CP 08/SME/CODAE/2022 – Manteiga com sal

CP 09/SME/CODAE/2022 – Milho de pipoca

2021

CP 06/SME/CODAE/2020 – Arroz parboilizado polido e Arroz parboilizado polido orgânico

CP 09/SME/CODAE/2020 – Doce de banana individual sem açúcar

CP 11/SME/CODAE/2020 – Leite em pó integral

CP 12/SME/CODAE/2020 – Açúcar mascavo

CP 13/SME/CODAE/2020 – Arroz polido longo fino 

CP 01/SME/CODAE/2021 – Arroz polido longo fino 

CP 02/SME/CODAE/2021 – Feijão carioca 

CP 03/SME/CODAE/2021 – Farinha de mandioca seca fina 

CP 05/SME/CODAE/2021 – Feijão preto 

CP 07/SME/CODAE/2021 – Peixe congelado – filé de tilápia

CP 08/SME/CODAE/2021 – Carne suína congelada em cubos

CP 09/SME/CODAE/2021 – Doce de banana individual sem açúcar

CP 10/SME/CODAE/2021 – Milho de pipoca 

CP 11/SME/CODAE/2021 – Manteiga sem sal

CP 12/SME/CODAE/2021 – Suco de uva (200 ml)

2020

Alimento: CARNE SUÍNA

Alimento: SUCO DE UVA INTEGRAL

 

Alimento: SUCO DE TANGERINA

Alimento: SUCO DE TANGERINA (embalagem individual) e SUCO MISTO DE MANGA E MAÇÃ

Alimento: FEIJÃO COMUM, DE CORES, CARIOCA, TIPO I

Alimento: DOCE DE BANANA INDIVIDUAL SEM AÇÚCAR

Alimento: DOCE DE BANANA INDIVIDUAL SEM AÇÚCAR ORGÂNICO

Alimento: SUCO MISTO DE GOIABA E MAÇÃ

Alimento: FARINHA DE MANDIOCA SECA FINA TIPO I

Alimento: FEIJÃO COMUM, PRETO, TIPO 1

 

2019

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

CP 011/SME/CODAE/2018 – Suco de Laranja Integral

CP 013/SME/CODAE/2018 – Suco de Uva Integral Orgânico

CP 015/SME/CODAE/2018 – Iogurte com polpa de morango e iogurte com frutas variadas

CP 014/SME/CODAE/2018 – Doce de banana individual orgânico sem adição de açúcares

CP 01/SME/CODAE/2019 – Molho de tomate orgânico

CP 02/SME/CODAE/2019 – Fubá de Milho Mimoso e Farinha de mandioca seca fina tipo 1

CP 03/SME/CODAE/2019 – Arroz Polido, Arroz Parboilizado e Arroz Parboilizado Integral

CP 04/SME/CODAE/2019 – Banana nanica e prata, convencional e orgânica

CP 06/SME/CODAE/2019 – Requeijão Cremoso

2018

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

CP 013/SME/CODAE/2017 – Suco de Uva Integral

CP 014/SME/CODAE/2017 – Hortaliças Orgânicas Folhosas

CP 016/SME/CODAE/2017 – Manteiga Sem Sal

CP 001/SME/CODAE/2018 – Requeijão Cremoso

CP 002/SME/CODAE/2018 – Arroz Parboilizado Orgânico

CP 003/SME/CODAE/2018 – Suco de Uva Orgânico

CP 005/SME/CODAE/2018 – Iogurte com Polpa de Morango e Iogurte com Frutas Variadas

CP 007/SME/CODAE/2018 – Banana Nanica e Banana Prata

CP 009/SME/CODAE/2018 – Arroz Longo Fino Tipo 1 

CP 010/SME/CODAE/2018 –  Carne Suína

CP 012/SME/CODAE/2018 – Farinha de Mandioca Seca – Fina Tipo 1

2017

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

CP 003/SME/2017 – Banana Nanica e Banana Prata

CP 004/SME/CODAE/2017 – Suco de Uva Integral 

CP 006/SME/2017 – Iogurte com Polpa de Morango

CP 008/SME/CODAE/2017 – Polpa de Acerola Congelada

CP 010/SME/CODAE/2017 – Carne Suína Congelada em Cubos Corte Pernil

2016

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

CP 005/SME/2016 – Arroz Longo Fino Tipo 1
CP 007/SME/2016 – Farinha de Mandioca

CP 008/SME/CODAE/2016 – Carne Suína Congelada em cubos, corte pernil

CP 009/SME/CODAE/2016 – Banana nanica e banana prata

CP 10/SME/CODAE/2016 – Suco de uva tinto integral

CP 011/SME/CODAE/2016 – Iogurte com polpa de morango e Iogurte com frutas variadas

CP 012/SME/CODAE/2016 – Arroz Parboilizado Longo Fino Tipo 1

CP 013/SME/CODAE/2016 – Fubá de Milho

2015

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

CP 008/SME/DAE/2014 – Carne Suína 

CP 001/SME/DAE/2015 – Frutas Cítricas

CP 002/SME/DAE/2015 – Arroz Parboilizado Longo Fino – Tipo 1

CP 003/SME/DAE/2015 – Óleo de Soja Refinado – Tipo 1

CP 004/SME/DAE/2015 – Arroz Longo Fino – Tipo 1

CP 005/SME/DAE/2015 – Suco de Uva Integral

CP 006/SME/DAE/2015 – Feijão Comum Preto – Tipo 1

CP 007/SME/DAE/2015 – Farinha de Mandioca Seca Fina – Tipo 1

CP 008/SME/DAE/2015 – Suco de Laranja Integral Pasteurizado Congelado

CP 009/SME/DAE/2015 – Iogurte com Polpa de Morango e Iogurte com Frutas Variadas

CP 010/SME/DAE/2015 – Feijão Comum Carioca

CP 011/SME/DAE/2015 – Banana Nanica Climatizada e Banana Prata Climatizada

CP 012/SME/DAE/2015 – Fubá de Milho “Mimoso” enriquecido com ferro e ácido fólico

CP 013/SME/DAE/2015 – Mandioca Processada Congelada

2014

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

CP 001/SME/2014 – Arroz Longo Fino – Tipo 1

CP 002/SME/2014 – Suco de Laranja Integral Pasteurizado Congelado

CP 003/SME/2014 – Feijão Comum Cores Carioca – Tipo 1

CP 004/SME/2014 – Banana Nanica e Banana Prata

CP 007/SME/2014 – Suco de Uva Integral

CP 009/SME/2014 – Arroz Parboilizado Longo Fino – Tipo 1

2013

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

CP 003/SME/2013 – Arroz Parboilizado Longo Fino – Tipo 1
CP 005/SME/2013 – Suco de Laranja Integral Pasteurizado Congelado
CP 006/SME/2013 – Arroz Longo Fino – Tipo 1 (Orgânico)

2012

Relação dos contratos de compra de alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

CP 001/SME/DME/2012 – Arroz Parboilizado Longo Fino – Tipo 1