Notícias
Controladoria cria cartilha com condutas vedadas aos servidores durante o período eleitoral
Material também aborda as penalidades previstas em Lei
Publicado em: 05/07/2022 17h29 | Atualizado em: 05/07/2022
A Controladoria Geral de SP criou e distribuiu uma cartilha que informa aos servidores quais são as condutas vedadas durante o período eleitoral. Entre elas está o uso de equipamentos públicos em prol de determinado partido ou candidato, ou ainda, ou a distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público em favor de candidato, partido político, coligação ou federação.
A publicação também reúne as penalidades previstas em Lei em cada um dos casos.
O primeiro turno das eleições ocorre no dia 2 de outubro.
Confira aqui a cartilha completa
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
EMEI Parque Bologne ganha grafite em homenagem à ganhadora do Educador Nota 10
Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
Feira de Ciências promove protagonismo estudantil e integração com as famílias na EMEF Teresa Margarida da Silva e Orta
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
Livros sobre Brasilândia e Cachoeirinha têm autoria de estudantes da Rede Municipal e valorizam a história dos territórios
Secretaria Municipal de Educação
SME informa funcionamento das escolas, CEUs e serviços no fim do ano
Secretaria Municipal de Educação
Comunicado SME - Atribuição
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Professor da EMEI Compositor Silvio Caldas publica poema celebrando os 90 anos da Educação Infantil Paulistana
Relacionadas
Coletânea de Textos Legais 2008
Publicado em: 21/01/2016 11h15 - em Educadores
Coletânea de Textos Legais 2009
Publicado em: 21/01/2016 11h14 - em Educadores
Coletânea de Textos Legais 2010
Publicado em: 21/01/2016 11h13 - em Educadores
Coletânea de Textos Legais 2011
Publicado em: 21/01/2016 11h13 - em Educadores
Coletânea de Textos Legais 2012
Publicado em: 21/01/2016 11h12 - em Educadores