Notícias

Prefeitura envia R$ 73,6 milhões para escolas municipais utilizarem na volta às aulas presenciais

Associação de Pais e Mestres deverão gerir os valores de cada unidade escolar

Publicado em: 22/07/2020 10h08 | Atualizado em: 20/01/2021
Imagem com um parquinho

A Secretaria Municipal de Educação (SME) está realizando para as 1.556 mil escolas municipais o repasse de R$ 73,6 milhões, do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) a gestão dos recursos será realizada pelas Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares. O Decreto de suplementação foi publicado no Diário Oficial da cidade no último sábado (18).

A verba é destinada tanto às Escolas Municipais, quanto aos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e varia conforme o tipo de equipamento e a quantidade de alunos matriculados. O repasse às unidades deve ser efetuado até a primeira semana de agosto.

As associações precisam estar com a documentação em dia e possuir uma conta bancária. Para as APMs novas, recém-cadastradas no programa, o período de realização das despesas tem início a partir da confirmação do crédito na conta da unidade. A verba do PTRF tem prazo determinado de utilização, assim como regras específicas para tipo de gastos e aquisições.

A publicação considera as leis usuais que regem esse repasse, mas também o Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março, que declara situação de emergência na cidade de São Paulo e medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19 (Coronavírus).

A Portaria também desvincula o saldo dos recursos originalmente repassados às unidades de Ensino Fundamental e Médio dentro do PTRF – Mais Escola. Dessa forma, o saldo remanescente poderá ser utilizado preferencialmente para ações de combate ao Covid-19 e despesas previstas no Plano Anual de Atividades – PAA de cada unidade.

Também preferencialmente para ações de combate à pandemia, recursos extraordinários de R$ 15 mil estão destinados à Educação Infantil, aos CIEJAs e as EMEBS. Para a gestão dos CEUs o valor extraordinário é de R$ 22 mil.

Em relação ao Programa São Paulo Integral, as unidades participantes terão acréscimo nesses valores. Além do cálculo percentual em relação ao número de turmas, as escolas que aderiram em 2019 e farão a implantação do Programa em 2020, terão o adicional de R$ 10 mil no valor previsto para o primeiro repasse. Aquelas que já estavam, terão o acréscimo de R$ 5 mil, também no repasse inicial.

Valores Totais

Tabela1 Ptrf Tabela2 Ptrf

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

I Feira de Troca de Livros e Gibis na EMEFM Darcy Ribeiro

I Feira de Troca de Livros e Gibis na EMEFM Darcy Ribeiro

Publicado em: 25/11/2015 5h21 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel

Consultas Públicas

Consultas Públicas

Publicado em: 25/11/2015 5h06 - em Secretaria Municipal de Educação

Projeto Corrente do Bem

Projeto Corrente do Bem

Publicado em: 25/11/2015 3h04 - em CEU e COCEU

XXI Final Municipal de Xadrez Individual 2015

XXI Final Municipal de Xadrez Individual 2015

Publicado em: 24/11/2015 5h44 - em Programas e Projetos

Rádio Abacaxi na Churrasqueira realiza Batalha de Hip Hop

Rádio Abacaxi na Churrasqueira realiza Batalha de Hip Hop

Publicado em: 24/11/2015 5h00 - em Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

1 1.437 1.438 1.439 1.440 1.441 1.488