Notícias
Prefeitura envia R$ 73,6 milhões para escolas municipais utilizarem na volta às aulas presenciais
Associação de Pais e Mestres deverão gerir os valores de cada unidade escolar
Publicado em: 22/07/2020 10h08 | Atualizado em: 20/01/2021
A Secretaria Municipal de Educação (SME) está realizando para as 1.556 mil escolas municipais o repasse de R$ 73,6 milhões, do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) a gestão dos recursos será realizada pelas Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares. O Decreto de suplementação foi publicado no Diário Oficial da cidade no último sábado (18).
A verba é destinada tanto às Escolas Municipais, quanto aos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e varia conforme o tipo de equipamento e a quantidade de alunos matriculados. O repasse às unidades deve ser efetuado até a primeira semana de agosto.
As associações precisam estar com a documentação em dia e possuir uma conta bancária. Para as APMs novas, recém-cadastradas no programa, o período de realização das despesas tem início a partir da confirmação do crédito na conta da unidade. A verba do PTRF tem prazo determinado de utilização, assim como regras específicas para tipo de gastos e aquisições.
A publicação considera as leis usuais que regem esse repasse, mas também o Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março, que declara situação de emergência na cidade de São Paulo e medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19 (Coronavírus).
A Portaria também desvincula o saldo dos recursos originalmente repassados às unidades de Ensino Fundamental e Médio dentro do PTRF – Mais Escola. Dessa forma, o saldo remanescente poderá ser utilizado preferencialmente para ações de combate ao Covid-19 e despesas previstas no Plano Anual de Atividades – PAA de cada unidade.
Também preferencialmente para ações de combate à pandemia, recursos extraordinários de R$ 15 mil estão destinados à Educação Infantil, aos CIEJAs e as EMEBS. Para a gestão dos CEUs o valor extraordinário é de R$ 22 mil.
Em relação ao Programa São Paulo Integral, as unidades participantes terão acréscimo nesses valores. Além do cálculo percentual em relação ao número de turmas, as escolas que aderiram em 2019 e farão a implantação do Programa em 2020, terão o adicional de R$ 10 mil no valor previsto para o primeiro repasse. Aquelas que já estavam, terão o acréscimo de R$ 5 mil, também no repasse inicial.
Valores Totais


Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Setembro Azul: Escolas da Rede Municipal promovem ações de conscientização e visibilidade da comunidade surda
Secretaria Municipal de Educação
SME oferece curso de italiano em parceria com o Instituto Cultural Ítalo - Brasileiro para professores da Rede Municipal
Secretaria Municipal de Educação
Projeto Pérola Negra leva maquiagem, produção e fotos profissionais à comunidade escolar negra
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga resultados definitivos de provas práticas e avaliação de títulos para concurso público
Secretaria Municipal de Educação
SME realiza a 20ª Semana de Alfabetização do MOVA-SP
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
EMEF Antenor Nascentes promove Dia da Família com apresentações diversificadas para toda a comunidade
Relacionadas

Setembro Azul: Escolas da Rede Municipal promovem ações de conscientização e visibilidade da comunidade surda
Publicado em: 22/09/2023 2h06 - em Secretaria Municipal de Educação

SME oferece curso de italiano em parceria com o Instituto Cultural Ítalo – Brasileiro para professores da Rede Municipal
Publicado em: 22/09/2023 12h40 - em Secretaria Municipal de Educação

Projeto Pérola Negra leva maquiagem, produção e fotos profissionais à comunidade escolar negra
Publicado em: 22/09/2023 9h00 - em Secretaria Municipal de Educação

SME divulga resultados definitivos de provas práticas e avaliação de títulos para concurso público
Publicado em: 21/09/2023 3h27 - em Secretaria Municipal de Educação

SME realiza a 20ª Semana de Alfabetização do MOVA-SP
Publicado em: 21/09/2023 12h17 - em Secretaria Municipal de Educação