Notícias

“Maus Tratos e Correção Física à luz do ECA”

Palestra promovida pela DRE-PJ em parceria com Promotor da Infância e Juventude da Lapa contou com cerca de 200 participantes.

Publicado em: 29/09/2017 17h56 | Atualizado em: 30/11/2020

palestra_maus_tratos_740_x_430.jpg

No último dia 4 de setembro, no auditório da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá (DRE-PJ), foi realizada a palestra “Maus Tratos e Correção Física à luz do ECA”. O evento recebeu aproximadamente 200 participantes.

O Promotor da Infância e Juventude da Lapa, Dr. Yuri Giuseppe Castiglone, a equipe de Assessoria Jurídica da DRE-PJ e o Professor Waldir Soalheiro Segura estiveram presentes, além de representantes das unidades educacionais da DRE Pirituba/Jaraguá.

O objetivo da palestra foi orientar as unidades educacionais para multiplicar os conhecimentos a respeito do tema nas escolas e com os colegas, fortalecendo, assim, a rede de proteção social.

O Promotor abordou o conceito de maus tratos por meio de uma linha histórica do direito internacional, chegando até os dias atuais. Citou o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA (Lei 8.069/ 90), com alterações realizadas pela Lei (13.010/2014), conhecida popularmente como “Lei da Palmada”, que reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e como pessoas em desenvolvimento.

Após a exposição do Dr. Yuri, a representante da equipe de Assessoria Jurídica da DRE-PJ, Dra. Vanessa Marques Mendes, comentou sobre os procedimentos que podem ser realizados nas unidades educacionais, como denúncias de casos de suspeita de violência, abuso e maus tratos aos alunos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação (SME), seguindo a Portaria 5.552/2012. Encerrou apresentando um levantamento dos casos registrados pela Assessoria Jurídica da DRE-PJ.

Ao final das exposições, foi realizada uma roda de conversas com os educadores presentes com a finalidade de capacitá-los e de enriquecer a prática educacional no sistema de direito da criança e adolescente.

Para a psicopedagoga do NAAPA (Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem), Vanessa Grandizoli Graças, “é importante problematizar esse tema dentro da realidade das crianças e jovens, trazer esses assuntos para rodas de conversa, levar ao conhecimento dos alunos maiores as diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para a realização de trabalhos, seminários, atividades de teatro e de mediação com os professores, além de promover assembleias para que os alunos possam expor as situações que estão os afligindo”.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Uma biblioteca com bancos coloridos

EMEI Olandya Peres Ribeiro realiza chá literário com presença de autores dos livros lidos

Publicado em: 02/05/2024 5h48 - em Secretaria Municipal de Educação

Estudantes Participande De Mostra De Cinema

Mostra de Cinema na EMEF Hipólito José da Costa inicia nesta quinta-feira (2)

Publicado em: 02/05/2024 1h10 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia mostra um grupo de crianças sentadas em roda. Há um homem de colete amarelo sendo o recreador.

SME abre inscrições para contratações temporárias da edição de julho do Recreio nas Férias

Publicado em: 02/05/2024 9h10 - em Secretaria Municipal de Educação

Espaço com brinquedos de madeira e parede colorida
Ceu Água Azul

EMEI Mário de Andrade organiza Dia da Família com vivências na horta

Publicado em: 30/04/2024 5h37 - em Secretaria Municipal de Educação

1 6 7 8 9 10 1.450