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Autoria de Vera Lúcia Benedito – Coordenadora do Núcleo Étnico-Racial da Secretaria Municipal de Educação.

Em 2017, o dia 20 de novembro é comemorado em mais de mil cidades brasileiras. Não é uma data de consenso. Nesse dia invoca-se a reflexão e a conscientização sobre a trajetória histórica de 54% da população, ainda invisibilizada, pelo papel fundamental que a ancestralidade negra desempenhou na construção deste país. Nossos heróis e heroínas, a partir de Zumbi, Dandara e tantos outros, ainda não se fazem presentes nas mentes e corações de muitos brasileiros.

O poeta gaúcho e ativista social negro Oliveira Silveira foi um dos principais articuladores do estabelecimento do dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. Contra o espírito festivo das comemorações oficiais em torno do dia 13 de maio, Oliveira Silveira e o Grupo Palmares propunham não a festa, mas a conscientização da condição social vivida pela maioria da população negra, marcada pela hierarquia sócio-racial, pelo colorismo/branqueamento, pelo racismo, pela morte prematura da juventude negra em decorrência da violência policial.

Em novembro de 1974, é fundado em Salvador, Bahia, o primeiro bloco Afro do Brasil, o Ilê Aiê, desafiando o status quo da então propalada “democracia racial”. E no primeiro desfile de carnaval, em 1975, o Ilê coloca o bloco na rua sob os acordes do “Que bloco é esse?”. Cantando a cultura negra tradicional do bairro da Liberdade, em Salvador, o bloco transformou a cultura popular baiana ao fazer referência positiva à identidade negra sem escamoteamentos.

Esses protagonismos regionais ocorreram em plena ditadura militar, onde temas como discriminação racial e racismo eram considerados tabus. Em 1978, o Movimento Negro Contra a Discriminação Racial, e um ano mais tarde, o Movimento Negro Unificado (MNU), adotam o 20 de novembro como ferramenta simbólica de ação em prol da vida, da justiça e da dignidade.

O movimento político dos jovens da década de 1970 subsidiou, anos mais tarde, o movimento social negro nas campanhas pelas Leis nºs 10.639/03 e 11.645/08, que estabeleceram a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena. Esses movimentos são responsáveis pela adoção de ações afirmativas de acesso ao ensino superior, e também a determinadas áreas do serviço público.

Quase 50 anos após o primeiro 20 de novembro ser abraçado por uma coletividade negra gaúcha, hoje, a data é oficial, por meio da Lei nº 12.519 de 2011. Todavia, ainda lutamos contra o apagamento da nossa história. Infelizmente, lutamos, mais do que nunca, contra o genocídio da juventude negra e contra as discriminações de raça, gênero, idade, religião e convicções políticas. Acresce-se a esse rol de lutas permanentes a monetarização crescente da História e Cultura Africana e Afro-brasileira e a invisibilização de Afro-Brasileiros na produção de sua própria cultura.

A cada ano que passa, a conscientização sobre a nossa trajetória enquanto coletivo exige a incorporação da busca incessante pela nossa humanidade, tal qual uma frase do romancista Lawrence Hill em seu Livro dos Negros :

“Encarar o rosto de outra pessoa é fazer duas coisas: reconhecer a humanidade do outro e assumir a sua.” – Lawrence Hill. O Livros dos Negros. São Paulo: Primavera Editorial, 2015: 35.

Sobre a autora – Vera Lúcia Benedito é mestre e doutora em Sociologia e Estudos Urbanos pela Universidade Estadual de Michigan /EUA. É professora da rede pública municipal de São Paulo e atualmente coordena o Núcleo Étnico-Racial da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP). Concomitantemente, exerce a função de pesquisadora independente sobre relações étnico-raciais, movimentos sociais e estudos da Diáspora Africana. Entre 2007 e 2008, coordenou as Orientações Curriculares Étnico-raciais da Secretaria Municipal de Educação, e entre 2009 e 2012 coordenou as coleções Retratos do Brasil Negro e Consciência em Debate pela Selo Negro do grupo editorial Summus. A proposta principal destas duas coordenações foi o de propiciar subsídios aos professores das redes públicas e particulares sobre a História e Cultura Africana e Afro-Brasileira em conformidade com as Leis 10.639/03 e 11.645/08.