Notícias
Contratação de temporários durante o período eleitoral
Comunicado
Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.
A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.
O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.
Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Seminário na Câmara debate práticas inclusivas na educação pública
Secretaria Municipal de Educação
SME recebe sindicalistas para tratar da valorização dos servidores do quadro de apoio
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
EMEF Gilberto Dupas está de “Olho na COP30”
Secretaria Municipal de Educação
Mês do Chocolate: Oficinas gratuitas do Programa Cozinha Escola chegam aos CEUs da capital paulista
Secretaria Municipal de Educação
Programa Imprensa Jovem é experiência inspiradora de Educação Integral selecionada pelo MEC
Secretaria Municipal de Educação
Escolas Municipais convidam famílias para um momento de diálogo e parceria pela aprendizagem dos estudantes
Relacionadas

Estão disponíveis vagas remanescentes para o Educavest, cursinho pré-vestibulinho gratuito oferecido nos CEUs
Publicado em: 07/05/2025 11h47 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

CEU Heliópolis oferece cursos gratuitos para a comunidade em maio
Publicado em: 07/05/2025 9h34 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga

EMEF Paulo Duarte diversifica ensino de Matemática com jogos e brincadeiras
Publicado em: 06/05/2025 5h17 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

14ª Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura começa nesta segunda-feira (5)
Publicado em: 05/05/2025 11h31 - em Secretaria Municipal de Educação

SME recebe visita de representantes da Prefeitura de Rio Branco para troca de experiências
Publicado em: 30/04/2025 4h29 - em Secretaria Municipal de Educação