Notícias

Contratação de temporários durante o período eleitoral

Comunicado

Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024

A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.

A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.

O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.

Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Foto de uma roda de contação de história com a professora e os estudantes em ambiente escolar.

Mais de 1 milhão de estudantes retornam às aulas na quarta-feira (24) na Rede Municipal de São Paulo

Publicado em: 29/10/2024 12h31 - em Secretaria Municipal de Educação

Jovem cadeirante em prova na Paralimpiadas estudantil

Festival Paralímpico da SME envolve mais de 1.600 participações em 4 dias de provas

Publicado em: 29/10/2024 12h26 - em Secretaria Municipal de Educação

Anime Friends 2 (2)

Recreio nas Férias leva crianças para Museu das Favelas

Publicado em: 29/10/2024 12h10 - em Secretaria Municipal de Educação

Encontro Regional Dos Grêmios Ceu Três Lagos

Encontros Regionais dos Grêmios promovem protagonismo estudantil e troca de experiências

Publicado em: 29/10/2024 11h15 - em Secretaria Municipal de Educação

Grupo de estudantes usando coletes do Recreio nas Férias participando do evento Anime Friends 1

Mais de 2.500 inscritos no Recreio nas Férias participaram do Anime Friends 2024

Publicado em: 29/10/2024 10h37 - em Secretaria Municipal de Educação

1 20 21 22 23 24 1.488