Notícias
Contratação de temporários durante o período eleitoral
Comunicado
Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.
A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.
O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.
Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
VII Festival Municipal de Mancala Awelé e Africanidades vai reunir mais de 1200 estudantes
Secretaria Municipal de Educação
Vagas remanescentes para o VII Congresso Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
IV Expo Internacional Dia da Consciência Negra vai contar com programação em educação antirracista
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de SP realiza cerimônia de entronização do CEI Dandara dos Palmares
Secretaria Municipal de Educação
Renovação dos contratos de professores temporários
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de SP abre inscrições para contratações temporárias
Relacionadas
Lançamento do NAAPA na DRE Santo Amaro
Publicado em: 09/10/2015 4h14 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Lançamento do NAAPA da DRE São Miguel
Publicado em: 09/10/2015 4h13 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel
Lançamento do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem da DRE Campo Limpo
Publicado em: 09/10/2015 4h12 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
SME lança os Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPAs)
Publicado em: 09/10/2015 4h12 - em Secretaria Municipal de Educação
NAAPAs são implantados na Rede Municipal de Ensino
Publicado em: 09/10/2015 4h12 - em Diretoria Regional de Educação Butantã