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Aberta consulta pública sobre mobiliários para primeira infância a serem instaladas em praças, parques e equipamentos públicos

Até o dia 29 de março, munícipes podem enviar suas contribuições por meio do site Participe Mais

Publicado em: 24/03/2023 16h26 | Atualizado em: 27/03/2023
ilustração multicolorida com figura humana

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, convida a população da cidade a participar da consulta pública sobre mobiliários para parquinhos e espaços de brincar para primeira infância. Os interessados devem enviar sua contribuição entre os dias 09 e 29 de março por meio do site Participe Mais: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/

É a primeira vez que a população pode opinar sobre os tipos de brinquedos que serão instalados nas praças, parques e equipamentos públicos da cidade, especialmente aqueles voltados para crianças de zero a seis anos, prezando pela qualidade e funcionalidade dos mobiliários. Especialistas em primeira infância, empresas fornecedoras e fabricantes interessados também podem contribuir para aprimorar as especificações técnicas dos brinquedos.

Na consulta pública, a população tem acesso à versão preliminar do termo de registro de preços para aquisição com instalação de mobiliário urbano adequado à primeira infância. Para participar, é necessário se registrar na plataforma, acessar a página da Consulta Pública, selecionar um trecho e cadastrar seu comentário acerca dessa informação.

Alexis Vargas, Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, reforça o compromisso da Prefeitura de São Paulo em tornar o ambiente da cidade mais acolhedor para as crianças de 0 a 6 anos, previsto no Plano Municipal pela Primeira Infância (2018-2030). “Com essa consulta pública, queremos aprimorar a acessibilidade, a segurança e o potencial desses brinquedos para promover o livre brincar e a integração entre a criança, a família e a natureza”, afirma.

Tendo a primeira infância como prioridade, a Prefeitura visa adequar a infraestrutura dos espaços públicos às necessidades das crianças e aumentar a oferta de ambientes estimulantes. Até 2024, 10 Territórios Educadores serão implantados em distritos prioritários da primeira infância. O Plano de Ação pela Primeira Infância (2021-2024) e o Plano Municipal pela Primeira Infância (2018-2030) estão disponíveis na página www.prefeitura.sp.gov.br/primeirainfancia.

Termo de Referência

O documento está organizado em tópicos e dispõe sobre: o Objeto; Justificativa; Itens e Especificações Técnicas; Quantitativos; Instalação; Garantia dos materiais; Prazo e condições de entrega e recebimento; Condições de Pagamento; e Vigência da ata de registro de preços. Os 21 brinquedos previstos no documento buscam contribuir com o desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos, para que possam: engatinhar, pular, equilibrar-se, girar, balançar-se, escorregar e receber estímulo cognitivo e sensorial. É possível sugerir novos brinquedos que não constam na lista apresentada.

A partir das sugestões e considerações da população e das empresas fornecedoras, a Prefeitura de São Paulo deve elaborar um catálogo de mobiliário urbano (brinquedos e outros itens) voltado para a primeira infância, que inclui não somente as crianças nos primeiros anos de vida como também seus cuidadores e cuidadoras. Esse catálogo deve subsidiar um processo de registro de preços, uma modalidade de licitação que permite maior agilidade na aquisição, instalação e substituição dos brinquedos. A Ata de Registro de Preços (ARP), resultado da licitação, poderá ser utilizada com liberdade conforme a demanda, por qualquer órgão municipal.

Para a elaboração do catálogo e do Termo de Referência para a contratação da ARP, é importante avaliar os brinquedos quanto a uma série de critérios fundamentais, como segurança de uso, acessibilidade para crianças com deficiência, custo-benefício, resistência, facilidade de manutenção, e possibilidade de implantação em diferentes espaços.

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