Perguntas frequentes sobre a alteração da IN 26/2022 realizada pela IN 28/2022.
Como ficará a designação do segundo POEI?
Segundo a IN 28, de 25 de agosto de 2022, que altera a IN 26, de 10 de agosto de 2022, o segundo POEI poderá ser eleito nas Unidades Educacionais que contarem com 06 (seis) ou mais turmas integrantes do SPI.
Uma escola com 5 turmas poderá ter o segundo POEI?
Não, somente as Unidades Educacionais com 06 (seis) ou mais turmas integrantes do SPI terão direito a designar o segundo POEI.
Os horários de TEX (de 10 a 15h/a) serão divididos entre os dois POEIs?
Caso a Unidade Educacional contar com 06 (seis) ou mais turmas integrantes do SPI poderá designar o segundo POEI e cada um dos POEIs terá de 10 a 15h/a em TEX semanais para desenvolver. Portanto, a carga horária de um POEI não está vinculada à do outro, podendo cada um deles cumprir entre 10 e 15h/a TEX, conforme for mais interessante para a unidade educacional e para o profissional.
As Unidades de Educação Infantil – EMEIs e CEMEIs – poderão designar o segundo POEI ou somente as unidades de Ensino Fundamental podem realizar tal designação?
Sim! As unidades de EMEIs e CEMEIs que contarem com 06 (seis) ou mais turmas integrantes do SPI e decidirem designar o segundo POEI, poderão fazê-lo.
A escola que só tem SPI em turmas do Fund I, tendo de 5 a 8 turmas de Fund II (mesmo não sendo essas turmas participantes do SPI) receberá módulo de Fund II como recebia?
A IN 28/2022 não retira o módulo que já existia, apenas traz acréscimos de professores de Fund II em alguns casos. Portanto, as escolas participantes do Programa São Paulo Integral, que se enquadram na situação relatada, receberão os módulos conforme consta na Portaria 7779/2017 alterada pela Portaria 8231/2017.
Como ficará a disposição dos módulos nas escolas do SPI?
Vamos trazer alguns exemplos para esclarecer essa dúvida.
Ex. 1: Escola com 4 turmas de Fund II e participante do Programa SPI com as estas 4 turmas do Fund II
| Antes | Agora |
| Recebia um PEIF
Podia designar 1 POEI |
Recebe um Professor de Ensino Fundamental II e Médio, preferencialmente da área de Linguagens (IN 28/2022)
Pode designar 1 POEI |
Ex. 2: Escola com 4 turmas de Fund II e participante do Programa SPI com 2 destas turmas do Fund II
| Antes | Agora |
| Recebia um PEIF
Podia designar 1 POEI |
Recebe um Professor de Ensino Fundamental II e Médio, preferencialmente da área de Linguagens (IN 28/2022)
Pode designar 1 POEI |
Ex. 3: Escola com 4 turmas de Fund II e participante do Programa SPI com 4 turmas somente do Fund I
| Antes | Agora |
| Recebia um PEIF
Podia designar 1 POEI |
Recebe um PEIF
Pode designar 1 POEI |
Ex. 4: Escola com 4 turmas de Fund II e participante do Programa SPI com 5 turmas somente do Fund I
| Antes | Agora |
| Recebia um PEIF
Podia designar 1 POEI |
Recebe um PEIF
Pode designar 1 POEI |
Ex. 5: Escola com 4 turmas de Fund II e participante do Programa SPI somente com 6 turmas do Fund I
| Antes | Agora |
| Recebia dois PEIFs
Podia designar 1 POEI |
Recebe dois PEIFs
Pode designar 2 POEIs |
Ex. 6: Escola com 5 turmas de Fund II e participante do Programa SPI com 4 turmas somente do Fund I
| Antes | Agora |
| Recebia um PEIF
Recebia o apontado na Portaria 7779/2017 alterada pela Portaria 8231/2017 em seu inciso III, alínea c Podia designar 1 POEI |
Recebe um PEIF
Recebe o apontado na Portaria 7779/2017 alterada pela Portaria 8231/2017 em seu inciso III, alínea c Pode designar 1 POEI |
Ex. 7: Escola com 5 turmas de Fund II e participante do Programa SPI com 8 turmas somente do Fund I
| Antes | Agora |
| Recebia dois PEIFs
Recebia o apontado na Portaria 7779/2017 alterada pela Portaria 8231/2017 em seu inciso III, alínea c Podia designar 1 POEI |
Recebe dois PEIF
Recebe o apontado na Portaria 7779/2017 alterada pela Portaria 8231/2017 em seu inciso III, alínea c Pode designar 2 POEIs |
Ex. 8: Escola com 9 turmas de Fund II e participante do Programa SPI com 4 turmas somente do Fund I
| Antes | Agora |
| Recebia um PEIF
Recebia o apontado na Portaria 7779/2017 alterada pela Portaria 8231/2017 em seu inciso III, alínea b Podia designar 1 POEI |
Recebe um PEIF
Recebe o apontado na Portaria 7779/2017 alterada pela Portaria 8231/2017 em seu inciso III, alínea b Pode designar 1 POEI |
Ex. 9: Escola com 9 turmas de Fund II e participante do Programa SPI com 8 turmas somente do Fund I
| Antes | Agora |
| Recebia dois PEIFs
Recebia o apontado na Portaria 7779/2017 alterada pela Portaria 8231/2017 em seu inciso III, alínea b Podia designar 1 POEI |
Recebe dois PEIF
Recebe o apontado na Portaria 7779/2017 alterada pela Portaria 8231/2017 em seu inciso III, alínea b Pode designar 2 POEIs |
Ex. 10: Escola com 9 turmas de Fund II e participante do Programa SPI exclusivamente com estas 9 turmas do Fund II
| Antes | Agora |
| Recebia dois PEIF
Recebia o apontado na Portaria 7779/2017 alterada pela Portaria 8231/2017 em seu inciso III, alínea b Podia designar 1 POEI |
Recebe o apontado na Portaria 7779/2017 alterada pela Portaria 8231/2017 em seu inciso III, alínea b
Recebe dois Professores de Ensino Fundamental II e Médio, preferencialmente da área de Linguagens (IN 28/2022) Pode designar 2 POEIs |
Ex. 11: Escola com 9 turmas de Fund II e participante do Programa SPI com 5 turmas do Fund I e 4 turmas do Fund II
| Antes | Agora |
| Recebia dois PEIFs
Recebia o apontado na Portaria 7779/2017 alterada pela Portaria 8231/2017 em seu inciso III, alínea b Podia designar 1 POEI |
Recebe um PEIF
Recebe o apontado na Portaria 7779/2017 alterada pela Portaria 8231/2017 em seu inciso III, alínea b Recebe um Professor de Ensino Fundamental II e Médio, preferencialmente da área de Linguagens (IN 28/2022) Pode designar 2 POEIs |
Ex. 12: Escola com 9 turmas de Fund II e participante do Programa SPI com 6 turmas do Fund I e 4 turmas do Fund II
| Antes | Agora |
| Recebia dois PEIFs
Recebia o apontado na Portaria 7779/2017 alterada pela Portaria 8231/2017 em seu inciso III, alínea b Podia designar 1 POEI |
Recebe dois PEIFs
Recebe o apontado na Portaria 7779/2017 alterada pela Portaria 8231/2017 em seu inciso III, alínea b Recebe um Professor de Ensino Fundamental II e Médio, preferencialmente da área de Linguagens (IN 28/2022) Pode designar 2 POEIs |
Ex. 13: Escola com 9 turmas de Fund II e participante do Programa SPI com 6 turmas do Fund I e 9 turmas do Fund II
| Antes | Agora |
| Recebia dois PEIFs
Recebia o apontado na Portaria 7779/2017 alterada pela Portaria 8231/2017 em seu inciso III, alínea b Podia designar 2 POEIs |
Recebe dois PEIFs
Recebe o apontado na Portaria 7779/2017 alterada pela Portaria 8231/2017 em seu inciso III, alínea b Recebe dois Professores de Ensino Fundamental II e Médio, preferencialmente da área de Linguagens (IN 28/2022) Pode designar 2 POEIs |