Ações e Programas

Meta: Manter a fila da creche zerada, criando todas as vagas necessárias na Educação Infantil para garantir às crianças o cuidado e o desenvolvimento integral desde os primeiros anos de vida.

Projeção:

O compromisso manifesta o esforço contínuo para gerir a demanda e ampliar vagas, com articulação entre unidades diretas e parceiras. 

Ações estratégicas:

•  Realização de campanha anual sobre a importância da matrícula em creches.
• Identificação da demanda por vagas antes mesmo do nascimento da criança, em articulação com a Rede de Proteção Mãe Paulistana, assegurando 100% de atendimento.

Indicador:

Número de cadastros sem indicação de unidade escolar específica, por um período superior a 30 dias, para matrícula de bebês e crianças de zero a três anos e onze meses de idade.

Meta: Atender 600 mil alunos no ensino em tempo integral, para que tenham mais oportunidades de dedicação à formação acadêmica e ao desenvolvimento pleno como pessoas.

Projeção:

A extensão da jornada escolar para o mínimo de sete horas diárias favorece a aquisição de competências físicas, socioemocionais e culturais que expandem o horizonte de interesses do aluno e são importantes para o despertar do cuidado consigo mesmo, para o desenvolvimento da capacidade de relacionar-se e criar vínculos e para que ele possa compreender melhor a realidade em que está inserido.

Garante também aos pais e responsáveis pelos estudantes a tranquilidade de saber que os filhos estão tendo mais tempo de qualidade em suas rotinas, com atividades orientadas a uma formação humana integral e ao exercício pleno da cidadania.

Ações estratégicas:

• Regulamentação da possibilidade de jornada de trabalho de 40 horas aos professores.
• Reformulação do Programa São Paulo Integral com publicação de nova normativa.

Indicador:

Número de estudantes matriculados com jornada de sete horas ou mais.

Meta: Alcançar 70% de alfabetização na idade certa, ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, cumprindo a meta do MEC/INEP e assegurando que as crianças adquiram desde cedo competências essenciais para seu desenvolvimento posterior.

Projeção:

A meta reitera o compromisso com o aperfeiçoamento das políticas educacionais da cidade de modo a garantir a alfabetização na idade adequada, alicerce de toda a formação escolar.

Ações estratégicas:

• Criação de painel de acompanhamento de alfabetização por unidade educacional.
• Revisão do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) visando aumentar o desempenho dos estudantes.
• Envio bimestral, a todas as unidades escolares do Ensino Fundamental, de Boletim Pedagógico para orientação do planejamento e alfabetização.
• Garantia de que 100% dos professores alfabetizadores de 1° e 2° ano tenham realizado formações voltadas à alfabetização com base na prática.
• Campanha anual de sensibilização da importância da alfabetização.
• Elevação para 80% no índice de participação na avaliação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP).

Indicador:

Percentual de crianças no 2º ano consideradas alfabetizadas
pelo Indicador Criança Alfabetizada (INEP).

Meta: Atingir o resultado de 6,0 no IDEB para os anos iniciais do Ensino Fundamental, avançando no compromisso com o aprendizado efetivo e a evolução constante.

Projeção:

A meta reconhece a importância dos primeiros anos escolares para a trajetória educacional e baseia-se na consolidação de políticas pedagógicas consistentes, entre outras providências e investimentos necessários para que o objetivo seja atingido.

Ações estratégicas:

• Criação de painel de acompanhamento das aprendizagens por unidade educacional.
• Revisão do PDE visando aumentar os índices de aprendizagem.
• Garantia de que 100% dos professores dos anos iniciais tenham realizado formações a partir dos objetivos de aprendizagem do Currículo da Cidade.
• Redução das desigualdades educacionais entre grupos socioeconômicos e raciais no 5º ano.
• Designação de Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) em 100% das unidades de Ensino Fundamental.
• Aplicação anual da Prova Saberes e Aprendizagens para o 5º ano no 1°, 2° e 3° bimestre.
• Implementação do Serviço Educacional Psicossocial (SAEPS) para o atendimento dos estudantes em situação de vulnerabilidade educacional em todas as Diretorias Regionais de Educação.
• Elevação para 80% no índice de participação na avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
• Reformulação das estratégias de recomposição das aprendizagens com ações específicas para escolas com baixo desempenho

Indicador:

Resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Meta: Atingir o resultado de 5,0 no IDEB para os anos finais do Ensino Fundamental, avançando no compromisso com o aprendizado efetivo e a evolução constante.

Projeção:

A prevenção da evasão escolar, com apoio às famílias dos estudantes e atenção a vulnerabilidades sociais que comprometem o progresso do aluno, é fundamental nessa fase que antecede e prepara a transição para outro nível de ensino. Além, evidentemente, de melhorias estruturais e pedagógicas para que o ambiente de ensino seja sempre mais atrativo e o estudante orientado em suas dificuldades e estimulado a avançar.

Ações estratégicas:

• Criação de painel de acompanhamento das aprendizagens por unidade educacional.
• Revisão PDE visando aumentar a aprendizagem.
• Garantia de que 100% dos professores dos anos finais tenham realizado formações a partir dos objetivos de aprendizagem do Currículo da Cidade.
• Redução das desigualdades educacionais entre grupos socioeconômicos e raciais no 9º ano.
• Designação de PAEE em 100% das unidades de Ensino Fundamental.
• Aplicação anual da Prova Saberes e Aprendizagens para o 9º ano no 1°, 2° e 3° bimestre.
• Implementação do SAEPS para o atendimento dos estudantes em situação de vulnerabilidade educacional em todas as Diretorias Regionais de Educação.
• Elevação para 80% no índice de participação na avaliação do SAEB.
• Reformulação das estratégias de recomposição das aprendizagens com ações específicas para escolas com baixo desempenho.
• Criação e realização de Olimpíadas do Conhecimento com premiação motivadora.

Indicador:

Resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Meta: Inaugurar 12 novos CEUs e viabilizar mais 10, ampliando o acesso a espaços de educação, cultura, esporte e convivência nas regiões que mais precisam de equipamentos públicos integrados.

Projeção:

Os Centros Educacionais Unificados (CEUs), mais que estabelecimentos de ensino regular, são uma política pública intersetorial que fortalece os vínculos comunitários em um ambiente estruturado, atrativo para todas as gerações.

Ações estratégicas:

• Inauguração do CEU Ermelino Matarazzo.
• Inauguração do CEU Cidade Líder.
• Inauguração do CEU Imperador.
• Inauguração do CEU Cidade Ademar.
• Inauguração do CEU Grajaú.
• Inauguração de outros 7 CEUs.
• Início de obras de outros 10 CEUs.
• Garantia de implantação de Centros de Estudos de Línguas Paulistano em todos os CEUs.

Indicador:

Número de CEUs entregues.

Meta: Criar a Escola Municipal de Formação de Profissionais da Educação do Futuro, para favorecer a qualificação permanente e valorizar os profissionais.

Projeção:

A iniciativa inovadora vai preparar os servidores da rede de ensino para os desafios contemporâneos e as perspectivas futuras da educação pública. Representa um avanço para a consolidação em São Paulo de uma gestão educacional estratégica e moderna.

Indicador:

Escola criada.

Meta: Dobrar o número de vagas oferecidas pelo Educavest, cursinho pré-vestibulinho municipal gratuito, para ampliar as oportunidades de acesso ao Ensino Técnico.

Projeção:

O salto de 435 para 870 vagas beneficiará alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) em diversos CEUs da cidade.

Indicador:

Número de vagas ofertadas.

1.1 – A: Fortalecer atuação intersetorial da Prefeitura de cidade de São Paulo visando o aprimoramento das políticas públicas numa perspectiva de olhar integral a(ao) cidadã(o) e divulgar os programas e ações existentes

2.1 – F: Fortalecer o programa de aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil (CEIs);

2.1 – G: Instituir o monitoramento do estado nutricional dos alunos de 0 a 6 anos matriculados na Rede Municipal, visando a vigilância alimentar e nutricional;

2.1 – H: Garantir a alimentação saudável a todos os alunos matriculados na Rede Municipal, ampliando a oferta e diversidade no cardápio instituindo o sistema de self-service nas EMEIS e EMEFS, para evitar o desperdício de alimentos e incentivar o protagonismo e a individualidade dos estudantes de 4 a 14 anos;

2.1 – I: Garantir o atendimento aos alunos que necessitam de dietas especiais independentemente do motivo (saúde, religiosidade, cultura, outros);

2.1 – J: Atender todas as crianças que entraram em situação de vulnerabilidade social por conta da pandemia de Covid-19 com o Programa Leve Leite;

2.1 – K: Ampliar anualmente a meta de recursos do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados a aquisição de produtos da Agricultura Familiar para composição do cardápio das escolas, bem como para a continuidade da distribuição da Cesta Saudável (frutas, legumes e verduras) para os estudantes matriculados na RME (SME – Secretaria Municipal de Educação);

2.1 – L: Ampliar o número de escolas municipais participantes do Programa Hortas Pedagógicas.

4.1 – A: Ampliar a Permanência Escolar dos estudantes;

4.1 – B: Elaborar e aplicar a Provinha e a Prova São Paulo;

4.1 – C: Divulgar os resultados e análises referentes a Provinha e Prova São Paulo (Sistema Educacional de Registro de Aprendizagem – SERAp, Revistas Pedagógicas e formação) com o objetivo de fomentar ações relativas às aprendizagens dos estudantes;

4.1 – D: Celebrar parceria com Universidades para aperfeiçoamento da Prova São Paulo (SME – Secretaria Municipal de Educação), dialogando com as expertises dos profissionais da rede (contemplando todas as DREs);

4.1 – E: Implementar a Teoria de Resposta ao Item (TRI) nas produções textuais dos estudantes;

4.1 – F: Ampliar o banco de itens da Prova São Paulo para aprimorar a interpretação pedagógica da escala de proficiência de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências;

4.1 – G: Implementar trilhas de atividades na perspectiva do Ensino Híbrido para as aulas regulares e ações de recuperação contínua;

4.1 – H: Ampliar quadro de estagiários do programa “Parceiros da aprendizagem” para os demais anos do Ciclo de Alfabetização;

4.1 – I: Elaborar e implementar novo instrumento de avaliação da Compreensão Leitora dos estudantes dos Ciclos Interdisciplinar e Autoral;

4.1 – J: Realizar atendimento na recuperação paralela – Projeto de Apoio Pedagógico (PAP) a partir do 3º ano;

4.1 – K: Elaborar materiais formativos e de orientação didática para os componentes curriculares;

4.1 – L: Monitorar as escolas no atingimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação
Paulistana (IDEP);

4.1 – M: Implementar programa de Busca Ativa Escolar como uma estratégia que combina metodologia social e tecnologia para apoiar no enfrentamento da exclusão escolar;

4.1 – N: Compartilhar dados das Secretarias da Educação, Saúde e Assistência Social em plataforma tecnológica de Busca Ativa Escolar;

4.1 – O: Implementar plataforma para permitir a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes em risco de evasão e/ou evadidos;

4.1 – P: Realizar combinação e intersecção das informações das Secretarias da Saúde, Assistência Social e Educação para permitir a identificação e ação mais efetivas no combate à evasão escolar;

4.1 – Q: Implementar Programa Suplementar de Assistência à Saúde dos Estudantes, incluindo atendimento psicológico, por meio do fortalecimento das redes territoriais de atenção primária (SME, SMADS e SMS);

4.1 – R: Adquirir e distribuir materiais de apoio Didático-Pedagógico Educacional no âmbito do Projeto Minha Biblioteca;

4.1 – S: Atualizar o Currículo do Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino;

4.1 – T: Garantir o quadro de estagiários do programa “Aprender sem Limites – Educação Especial” para todas as etapas do Ensino Básico, inclusive Educação Infantil.

4.2 – A: Ampliar o número de vagas de creche por meio de parcerias com organizações da sociedade civil;

4.2 – C: Implementar, na Educação Infantil, Programa de Busca Ativa Escolar como uma estratégia que combina metodologia social e tecnologia para apoiar no enfrentamento da exclusão escolar;

4.2 – D: Implementar o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB;

4.2 – E: Desenvolver o Programa “Recreio nas Férias” para crianças de 4 a 14 anos em Janeiro e Julho de cada ano;

4.2 – F: Desenvolver Projeto “Extensão de Jornada” com oferta de Oficinas de diversidade de linguagens para as EMEFs dos territórios CEUs;

4.2 – G: Realizar a manutenção e operação do Programa Jogos de Tabuleiro, com ações que objetivam o estímulo a aprendizagem e prática, tanto de aspectos técnicos, quanto culturais, históricos, geográficos, matemáticos e outros, dos quatro jogos: xadrez, mancala awelé, go e jogo da onça, atuando em consonância com as Políticas de Educação Integral do Município;

4.2 – H: Celebrar o convênio Intersecretarial para garantia de acesso e permanência – Socioeducativo (SME/SEE/EMADS/FUNDAÇÃO CASA);

4.2 – I: Implementar formação continuada para profissionais dos Centros de Educação Infantil das Unidades Indiretas e Parceiras, conforme legislação vigente;

4.2 – J: Ampliar o número de vagas da Educação Infantil 0 a 6 anos na rede direta.

4.3 – A: Articular com parceiros a oferta de cursos de capacitação profissional nos territórios CEUs;

4.3 – C: Ampliar parcerias com cursinhos populares.

4.4 – A: Articular com a SMDET a implementação do projeto de empreendedorismo “Teia” nos CEUs da cidade;

4.4 – B: Manter e ampliar parceria com Instituto Baccarelli para a oferta de ensino de música;

4.4 – C: Manter e ampliar parceria com o Projeto Guri para oferta de ensino de música;

4.4 – D: Manter e ampliar parceria com o Projeto Vocacional da Secretaria Municipal de Cultura para oferta de atividades artística;

4.4 – E: Manter e ampliar parceria com o Projeto Piá.

4.5 – A: Implementar novos questionários de Fatores associados e Clima escolar no âmbito da Prova São Paulo para aperfeiçoar as intervenções na melhoria das aprendizagens dos estudantes;

4.5 – B: Aperfeiçoar a produção do indicador de Nível Socioeconômico da RME a partir dos questionários da Prova São Paulo;

4.5 – C: Ofertar cursos de formação a servidores da Rede Municipal de Ensino dentro da temática étnico-racial;

4.5 – D: Organizar, de forma conjunta, eventos e cooperação técnica com universidades para o combate ao racismo na cidade;

4.5 – E: Realizar a manutenção do Programa “Recreio nas Férias” nos CECIs através da oferta de atividades;

4.5 – F: Realizar e fomentar relatos de práticas educacionais que valorizem e estimulem iniciativas de afirmação da cultura dos Direitos Humanos na RME, através do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos.

4.6 – A: Acompanhar as Aprendizagens na Educação de Jovens e Adultos;

4.6 – B: Acompanhar a permanência escolar e realizar Busca Ativa na Educação de Jovens e Adultos.

4.7 – A: Realizar uma manutenção e operação dos Centros de Estudos de Línguas Paulistano – CELP;

4.7 – B: Implementar a “Virada Sustentável” de forma descentralizada nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), a partir da articulação de parcerias internas e externas à Prefeitura de São Paulo;

4.7 – C: Fortalecer o Programa Grêmios Estudantis no Ensino Fundamental, Médio e na Educação de Jovens e Adultos;

4.7 – D: Realizar formação para comunidade escolar – Gestão Democrática/Direitos Humanos;

4.7 – E: Realizar operação e manutenção das Comissões de Mediação de Conflitos na RME;

4.7 – F: Promover e fortalecer as ações de Proteção Social para crianças, adolescentes e jovens para a inclusão social, prevenção e combate ao trabalho infantil através da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI);

4.7 – G: Conscientizar e divulgar as ações e campanhas de prevenção e enfrentamento da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes realizadas através da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (CMESCA)

4.7 – H: Conscientizar e ofertar formações continuadas em âmbito intersecretarial visando a erradicação da violência contra crianças e adolescentes realizadas através da Comissão Parceria Global para o fim da violência contra crianças e adolescentes;

4.7 – I: Propor, formular e consolidar diretrizes para as ações governamentais relacionadas à Política Municipal de Educação em Direitos Humanos;

4.7 – J: Ofertar formação continuada à Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RMESP) alinhada ao Currículo da Cidade de São Paulo com base nas diretrizes curriculares e na legislação vigente;

4.7 – K: Elaborar, divulgar e distribuir materiais de comunicação, contendo as diretrizes da educação ambiental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RMESP), ancorados na Instrução Normativa SME n° 45/2020;

4.7 – L: Realizar parcerias internas e externas à Prefeitura de São Paulo, para implementar ações de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RMESP), conforme Instrução Normativa SME n° 45/2020;

4.7 – W: Incentivar a instituição e o fortalecimento de associações de pais e mestres, conselhos escolares e grêmios estudantis em todas as Unidades Educacionais e CEUs.

4.a-A: Ampliar o número de Professores de Atendimento Educacional Especializado em cada DRE;

4.a-B: Ampliar o Programa Aprender sem limites para Educação Infantil;

4.a-C: Construir e Implantar 12 Centros Educacionais Unificados (CEU);

4.a-D: Construir 8 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF);

4.a-E: Construir 22 Centros de Educação Infantil – CEI;

4.a-F: Construir 15 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI);

4.a-G: Construir 15 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI);

4.a-H: Realizar a conservação e manutenção do Segundo Escalão de 553 Unidades Educacionais – Ensino Fundamental;

4.a-I: Realizar a conservação e manutenção do Segundo Escalão de 1362 Unidades Educacionais – Educação Infantil;

4.c-A: [Especialização] Ofertar cursos de pós graduação por meio de parceria com as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Universidade Aberta do Brasil por
intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e outras que vierem a serem celebradas em 32 Polos da Rede UniCEU;

4.c-B: [Mestrado] Elaboração do edital de chamamento público para contratação de Instituição de Ensino Superior;

4.c-C: [Mestrado] Elaboração de Proposta Pedagógica;

4.c-D: [Mestrado] Definição dos equipamentos a serem utilizados (em diferentes regiões da cidade), garantindo espaço físico para realização das aulas;

4.c-E: [Mestrado] Realização de ampla divulgação da abertura de inscrições;

4.c-F: [Mestrado] Acompanhamento do processo seletivo dos professores inscritos;

4.c-G: [Extensão] Realizar formação continuada para professores alfabetizadores a partir dos eixos do Currículo da Cidade em defasagem, diagnosticada pela Provinha SP;

4.c-H: [Extensão] Realizar formação continuada de Coordenadores Pedagógicos para a alfabetização.

4.c-I: [Especialização] Ofertar curso de especialização em alfabetização para professores do Ciclo;

4.c-J: [Extensão] Realizar formação continuada sobre o uso dos resultados da Provinha São Paulo para intervenção na melhoria das proficiências dos estudantes, tanto em Língua Portuguesa, quanto em Matemática;

4.c-K: [Extensão] Realizar formação regular mensal para professores PAP (Professor de Apoio Pedagógico – função designada);

4.c-L: [Extensão] Realizar formação continuada sobre o IDEP e o uso dos resultados da Prova São Paulo para intervenção na melhoria das proficiências dos estudantes em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza

4.c-M: [Extensão]Realizar formação continuada para as equipes gestoras e docentes sobre Avaliação Formativa, com vistas a melhorar os instrumentos de avaliação interna das escolas, a fim de obterem melhores diagnósticos sobre as habilidades desenvolvidas e as que ainda não estejam desenvolvidas;

4.c-N: [Extensão] Realizar formação continuada sobre avaliação por rubricas (instrumento que viabiliza uma avaliação individualizada e qualitativa do estudante, bem como sua autoavaliação);

4.c-O: [Extensão] Realizar formação continuada de profissionais que atendem as crianças de 0 a 3 anos nos territórios de vulnerabilidade na cidade de São Paulo;

4.c-P: [Extensão] Realizar formação continuada com as Divisões Pedagógicas das Diretorias Regionais de Educação sobre questões ligadas a racismo, gênero, entre outras temáticas na perspectiva da diminuição das desigualdades, para disseminação nos diferentes territórios;

4.c-S: [Extensão] Ofertar cursos para professores da RME em parceria com museus (MAB FAAP, Museu Lasar Segall e Museu da Cidade)

4.c-T: Ofertar cursos com temática antirracista para professores da Rede Municipal de Ensino

4.c-U: Realizar atividades de formação sobre Avaliações de Aprendizagem para profissionais da educação do Órgão central, Diretorias Regionais de Educação e escolas.

7.3 – B: Receber a partir de Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) estudos para diagnóstico e implantação de soluções de eficiência energética e de usinas fotovoltaicas de geração distribuída em 775 escolas e edifícios administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

16.2 – C: Implementar o fluxo integrado de atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência, conforme o Protocolo Integrado da Primeira Infância

16.2 – E: Ampliar a oferta de vagas nos serviços públicos municipais para adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto, em articulação com os demais órgãos públicos municipais;

16.2 – F: Ampliar a oferta de vagas em unidades acolhedoras de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade, em articulação com os demais órgãos públicos municipais;

16.2 – I: Implementar as ações do plano de trabalho integrado entre o Programa Educação Integral e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na modalidade Centros para Crianças e Adolescentes (CCA).