Fluxo de Providências para solicitar o repasse
Os documentos abaixo detalham o passo a passo para que as escolas e as Diretorias Regionais de Educação (DREs) acessem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar:
- Guia de orientação para aquisição de alimentos com o repasse do PNAE – Edição 2018;
- Apostila ( Capacitação 2018)
- Lista de Documentos para DRE
- Ofício Banco do Brasil ( Abertura de Conta)
- Ofício para DRE (Celebração do Termo de Repasse)
- Ofício de solicitação do Recurso por CEI ( dirigido ao Sr Prefeito – Para quem já possui Termo Celebrado)
- Ofício de solicitação do Recurso por Mantenedora; ( dirigido ao Sr Prefeito – Para quem já possui Termo Celebrado)