Notícias

SME abre credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Serviços de Apoio da Educação Especial

Entidades interessadas em realizar parceria deverão providenciar a documentação necessária

Publicado em: 08/06/2021 11h04 | Atualizado em: 08/06/2021
Capa do Diário Oficial

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) publicou a Instrução Normativa nº 14/2021, na qual define os critérios e procedimentos para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos interessadas em estabelecer parceria para execução dos Serviços de Apoio da Educação Especial.

Estes serviços terão como objetivo oferecer aos estudantes com deficiência e com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), matriculados da Rede Municipal de Ensino (RME), que não apresentarem autonomia para a locomoção, alimentação e higiene, suporte técnico e de apoio intensivo necessários para que possam se organizar e participar efetivamente das atividades desenvolvidas na escola.

Podem ser credenciadas as organizações que atendam aos requisitos jurídicos, técnicos e operacionais previstos nesta Instrução Normativa. A OSC que tiver interesse em realizar a inscrição pode realizar a solicitação a qualquer momento.    

Alguns dos critérios são: possuir pelo menos doze meses na oferta de serviços iguais ou semelhantes aos solicitados, ter em seu quadro ao menos cem profissionais contratados no regime CLT, possuir experiência na gestão de equipamentos públicos ou serviços públicos contínuos com pelo menos quatrocentos beneficiários atendidos por mês, tudo com a devida comprovação. O credenciamento terá validade por 3 anos podendo ser renovado, por igual período.

 Para saber todos os detalhes, confira aqui a íntegra da Instrução Normativa Nº 14/2021.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Inscrições abertas para a função de Secretário Acadêmico/UAB

Inscrições abertas para a função de Secretário Acadêmico/UAB

Publicado em: 14/11/2014 12h24 - em CEU e COCEU

Coordenadores de polos da UAB participam de congresso na UFOP

Coordenadores de polos da UAB participam de congresso na UFOP

Publicado em: 12/11/2014 1h37 - em CEU e COCEU

Seleção de Tutores Presenciais - Especialização em Ensino de Matemática no Ensino Médio

Seleção de Tutores Presenciais – Especialização em Ensino de Matemática no Ensino Médio

Publicado em: 05/11/2014 3h45 - em Secretaria Municipal de Educação

Pesquisa de Demanda para 2015 - UAB

Pesquisa de Demanda para 2015 – UAB

Publicado em: 04/11/2014 3h59 - em Secretaria Municipal de Educação

Aula inaugural dos cursos da UFF/UAB

Aula inaugural dos cursos da UFF/UAB

Publicado em: 29/10/2014 1h24 - em CEU e COCEU

1 1.208 1.209 1.210 1.211 1.212