Notícias
Participação social como método de governo
Representantes de Organizações da Sociedade Civil lotam auditórios da UNINOVE para discutir o novo Marco Regulatório
Publicado em: 02/06/2016 16h31 | Atualizado em: 04/12/2020
Cerca de 700 pessoas lotaram na tarde do último dia 11 de maio, os auditórios da faculdade UNINOVE, em São Paulo, para conversar sobre a Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”.
O encontro foi organizado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Participaram dirigentes das organizações que, além de receberem orientações sobre como acessar a consulta pública, também ouviram explicações sobre a minuta do decreto que regulamentará a Lei aqui no Município de São Paulo.
No segundo momento do encontro, foi dada a palavra para que 15 dirigentes pudessem se manifestar e após esse período os componentes da mesa responderam sobre as questões que foram mencionadas.
O evento teve como objetivo dar continuidade ao processo de diálogo com as organizações e intensificar os esforços para a implementação da nova legislação de forma participativa.
Sobre a Lei e a Consulta Pública – A Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” trará novas regras para as parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública em todas as esferas do Governo (Federal, Estadual e Municipal).
O objetivo da lei é tornar as parcerias mais efetivas, com transparência na aplicação do dinheiro.
Para regulamentar como o Município de São Paulo irá aplicar a Lei, será publicado um decreto.
A minuta desse decreto, ou seja, um documento ainda provisório está a disposição de todos os cidadãos e organizações até dia 20 de maio para apreciação e sugestões, por meio da consulta pública disponível no site
A nova lei entrará em vigor dia 27 de julho deste ano, prazo onde a administração deve sistematizar as contribuições advindas do processo de consulta pública para a publicação do Decreto Municipal e as demais providências necessárias.
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Itaquera
Estudantes do CEU Aricanduva participam do Mega Rugby Day
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo lança primeiro episódio de podcast
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo anuncia processo seletivo para contratação temporária de professores
Diretoria Regional de Educação São Mateus
CEU Sapopemba promove castração gratuita de cães e gatos
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Projeto ambiental do CEI Cantinho da Tia Isaura é único finalista brasileiro em conferência internacional
Secretaria Municipal de Educação
Aproveite a oportunidade: estão abertas as inscrições para a Nova EJA e EJA Profissionalizante nos polos dos CEUs
Relacionadas
Prorrogadas inscrições para Especialização em Ciências e Tecnologia – UFABC/UAB
Publicado em: 01/09/2014 4h05 - em CEU e COCEU
UFF prorroga prazo de inscrições para especializações oferecidas por meio da UAB
Publicado em: 14/08/2014 4h25 - em Secretaria Municipal de Educação
Aulas inaugurais da UAB
Publicado em: 14/08/2014 10h29 - em CEU e COCEU