Notícias
Curso – Autorização de Funcionamento das Escolas Privadas de Educação Infantil
Acesse os materiais de apoio do curso destinado aos servidores das DREs
Publicado em: 03/04/2017 12h59 | Atualizado em: 30/11/2020No mês de março, a Coordenadoria de Gestão e Organização Educacional da Secretaria Municipal de Educação (SME/COGED) realizou curso com os servidores das Diretorias Regionais de Educação (DREs) para abordar a nova legislação referente à autorização de funcionamento das escolas privadas de educação infantil, inclusive da rede conveniada.
O procedimento de autorização de funcionamento, estabelecido pela Deliberação CME nº 07/14, revisada em 26/03/15 e regulamentada pela Portaria SME nº 7.671/15, de 22/12/15, trouxe algumas alterações que merecem destaque: i) realizado em duas fases, a primeira de verificação e análise documental e a segunda, de análise do Projeto Pedagógico, do Regimento Escolar e das condições de infraestrutura da unidade; ii) arquivamento sumário na ausência de toda a documentação exigida; iii) o prazo de dois anos da autorização de funcionamento em caráter provisório pode ser prorrogado por igual período, até expedição do Auto de Licença de Funcionamento pela Subprefeitura; iv) os pedidos de autorização tramitarão sob a forma de processo administrativo e não mais como protocolados.
No curso, além de estudo da legislação, foram discutidos casos práticos e definidos fluxos de encaminhamento para assegurar unicidade de práticas nas DREs. No links abaixo estão disponíveis os materiais de apoio elaborados:
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Estudantes da Rede Municipal visitam Polo de Ecoturismo de São Paulo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação promove encontro formativo para educadores sobre proteção escolar
Secretaria Municipal de Educação
Estudantes da Rede Municipal de Ensino ganham recurso para aprender Matemática
Secretaria Municipal de Educação
CEUs de São Paulo possuem cerca de 1500 vagas para cursos técnicos gratuitos oferecidos pelo Centro Paula Souza em convênio com a SME
Secretaria Municipal de Educação
SME promove iniciativas de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista até o final de abril
Secretaria Municipal de Educação
Tatiane Santos, mais conhecida como Pretinha Educadora, é professora da Rede Municipal e influenciadora digital com mais de 11 mil seguidores
Relacionadas
Plateia SME – cortesias para Um bonde chamado desejo e Galileu Galilei
Publicado em: 04/03/2016 11h01 - em CEU e COCEU
Plateia SME – Contemplados das edições dos dias 10 e 11/02
Publicado em: 04/03/2016 11h01 - em CEU e COCEU
SME disponibiliza cortesias para nove peças pelo Plateia SME
Publicado em: 04/03/2016 11h01 - em CEU e COCEU
Plateia SME – cortesias para Marlei Cevada num show nadaaverrr
Publicado em: 04/03/2016 11h01 - em CEU e COCEU
Plateia SME – Morte acidental de um anarquista
Publicado em: 04/03/2016 11h00 - em CEU e COCEU