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Uniforme Escolar

Cinco meninas estudantes, elas estão sentadas numa arquibancada, vestindo camiseta branca e calça azul, todas estão sorrindo, ao fundo da imagem, varias árvores

A Secretaria Municipal de Educação (SME) distribui anualmente cerca de 661 mil kits de uniforme para seus estudantes, com um investimento de cerca de R$ 130 milhões ao ano.

Têm direito ao uniforme escolar os estudantes de Infantil I e II dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) incluindo alunos de Mini Grupo II atendidos exclusivamente nas referidas EMEIs, estudantes do Ensino Fundamental I e II (EMEFs e EMEFMs), e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBSs) matriculados até 1º de Abril, conforme Portaria nº 3.921/2016. Os bebês, jovens e adultos matriculados em Centros de Educação Infantil (CEI), no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) não utilizam uniforme escolar.

Cada kit é atualmente composto de 5 camisetas, 5 pares de meia, 1 jaqueta, 1 calça, 1 blusão, 1 bermuda e 1 par de tênis. A quantidade e qualidade desse material foi avaliada por 7.032 estudantes, familiares e profissionais da Rede Municipal de Ensino que participaram da enquete realizada pelo Pátio Digital entre junho e agosto de 2017 (resultado de enquete da avaliação de kit de uniformes).

Por que o modelo de compra do uniforme mudou em 2020?

O uniforme escolar, em geral, era comprado de forma centralizada pela Prefeitura e distribuído aos estudantes nas escolas. Esse modelo tinha como desvantagens as dificuldades em encontrar fornecedores que atendessem com bom preço e qualidade às regras do processo de compra pública (chamado de licitação), o fato de os estudantes não poderem provar o uniforme antes da compra (o que gerava problemas na escolha do tamanho adequado para cada peça) e a complexa logística de distribuição (que aumentava o risco de atraso na entrega).

Quais foram as mudanças? 

Agora, cada família poderá compor o kit da forma que for mais adequada a cada estudante, consideradas suas necessidades específicas e  respeitado o padrão das peças aprovado pela Secretaria Municipal de Educação e o valor limite disponibilizado. A compra será feita diretamente pelas famílias nas lojas credenciadas, a partir de um sistema de crédito. O(a) responsável legal pelo estudante não receberá diretamente os R$ 215 do kit do uniforme escolar na sua conta, mas sim terá direito a gastar esse valor adquirindo o uniforme escolar nas lojas autorizadas (e são elas que farão a prestação de contas à Prefeitura).