História da Educação Paulistana

Com o objetivo de preservar a memória e dar visibilidade à história da Educação da Cidade de São Paulo, o Memorial da Educação Municipal – MEM reuniu as biografias dos Secretários Municipais de Educação, visando resgatar momentos relevantes de vida e da trajetória pública de cada uma destas personalidades.

 

Para elaborar a linha do tempo fotográfica e biográfica a partir de 1947, houve a necessidade de resgatar esse percurso iniciado na gestão do prefeito Fábio da Silva Prado (1935 a 1938), em que se destacam a organização e a instalação de Parques Infantis, autorizados pelo Ato nº 767, de 9 de janeiro de 1935, e a criação do Serviço Municipal de Jogos e Recreio. Em 15 de fevereiro do mesmo ano, o Ato nº 795 altera a denominação para Serviço Municipal de Parques Infantis e renomeia, posteriormente, para Departamento de Cultura e Recreação, por meio do Ato nº 861, de 30 de maio de 1935. Na década de 1940, por meio do Decreto-Lei nº 333 de 1945, a Prefeitura cria a Secretaria Municipal de Cultura e Higiene e, a partir do Decreto-Lei Municipal nº 430, de 1947, esta desdobra-se em: Secretaria Municipal de Higiene e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A partir deste momento, cada Secretaria passa a ser dirigida por um secretário indicado pelo prefeito em exercício.

 

Neste cenário, apresentamos as biografias dos Secretários de Educação e Cultura, sendo o primeiro nomeado para o cargo, o Doutor Diógenes Augusto Certain. Em 1975, a Lei nº 8.024, altera a denominação de Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Secretaria Municipal de Educação – SME. Em 15 de janeiro de 1986, na gestão do prefeito Jânio da Silva Quadros, é publicado o Decreto nº 21.862, que considera a necessidade de ordenar e reunir as atividades dos órgãos de atuação social, constituindo-se, assim, a Secretaria Municipal de Educação e do Bem-Estar Social – SME-BES. Por fim, em 27 de julho de 1987, as Secretarias são desmembradas por meio do Decreto nº 24.269, passando a atuarem como Secretaria Municipal do Bem-Estar Social – SEBES (nomenclatura posteriormente alterada para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) e Secretaria Municipal de Educação – SME, denominação que continua a vigorar até o momento desta publicação.