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SIC – Serviço de Informações ao Cidadão

Atualizado em: 30/09/2019

Solicitação de acesso à informação pelo SIC – Serviço de Informação ao Cidadão online (e-SIC), presencialmente (SIC Presencial) ou por correspondência física (cartas).

O SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) recebe e registra pedidos de acesso à informação feitos por cidadãos e cidadãs aos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de São Paulo. São admitidos pedidos feitos pelo sistema eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC Presencial) e por correspondência física (cartas).

Para registro do pedido de informações pela Internet, o acesso deve ser feito pelo link esic.prefeitura.gov.br.

*Consulte outros postos de atendimento presencial do e-SIC

registro do pedido de forma presencial pode ser feito de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h no endereço abaixo:

Biblioteca Pedagógica Professora Alaíde Bueno Rodrigues
Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 (Sala 113) – Vila Clementino – São Paulo – SP – CEP 04037-004

*Consulte outros postos de atendimento presencial do e-SIC

Para o registro de pedidos por meio de cartas, a correspondência deve ser enviada ao endereço acima indicado, registrando a seguinte indicação no assunto: “Pedido de Acesso à Informação”. Também deve ser informado o endereço eletrônico (e-mail) ou o endereço físico para envio da resposta.

Polos de Acesso à Informação
Também é possível realizar pedidos de acesso à informação a qualquer órgão da Prefeitura Municipal de São Paulo nas praças de atendimentos das Subprefeituras ou nas Bibliotecas Polo de Acesso à Informação.

Prazo

O pedido de informação será respondido em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10, cabendo pedido de revisão no prazo de 10 dias, contados a partir do primeiro dia útil após o registro da resposta pelo órgão.

Outros canais de relacionamento

Além do SIC, a Prefeitura Municipal de São Paulo oferece outros canais de relacionamento. Saiba escolher o mais adequado para a sua necessidade:

Serviço de Atendimento ao Cidadão: para solicitar serviços à Prefeitura de São Paulo (tais como manutenção da rede de iluminação pública ou podas de árvores), ligue 156 ou acesse o Portal SP 156 no link https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal ou ainda registre por meio do aplicativo para celular SP156 (com versão disponível para IOS e Android).

Ouvidoria Geral do Município (OGM-SP): para registrar sugestões, elogios, reclamações, denúncias ou outros tipos de manifestações, a OGM-SP atende nos seguintes canais:

  • Pelo telefone, ligue 156 (opção: número 4), das 7h às 19h;
  • Pessoalmente, na Galeria Prestes Maia – Praça do Patriarca, 2 – Sé, das 10h às 16h, de segunda à sexta-feira.
  • Por carta, na Rua Líbero Badaró, 293, 19º andar, Centro, São Paulo – SP – CEP: 01009-907.
  • Para denúncias de assédio: 3334-7125 – Horário de Atendimento de segunda à sexta das 10h00 às 16h00 – (Este canal é somente para denúncias de assédio moral e sexual).
  • Para denúncias de corrupção e irregularidades: você pode denunciar irregularidades ou ações ilegais por parte de funcionários da Administração Municipal, mantendo seu anonimato, caso deseje. Acesse Web Denúncia Corrupção.

Para mais informações sobre o SIC e pedidos respondidos pela Prefeitura de São Paulo, acesse o site da Controladoria Geral do Município.

Acesse para mais informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão.

Clique aqui e acesse a bases de dados contendo todos os pedidos respondidos pela Prefeitura de São Paulo desde a criação do e-SIC municipal, em agosto de 2012, até o mês de maio de 2019.

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Relatórios

Anualmente, a Secretaria Municipal de Educação divulga relatórios sobre os pedidos de informação recebidos via e_SIC. Acesse os relatórios anuais da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Dúvidas? 

Envie e-mail para smecotac@sme.prefeitura.sp.gov.br ou ligue 3396-0564.