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Consultas Públicas

Atualizado em: 16/12/2019

Consulta pública é um dos instrumentos disponíveis para colher contribuições da sociedade civil sobre as políticas e instrumentos legais que orientam as ações públicas de cada órgão. De modo geral, o processo se inicia com a disponibilização de documentos relacionados com a temática a ser consultada. Esses documentos devem ficar disponíveis por período em que a população possa contribuir por meio virtual ou físico. Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões, pedir esclarecimentos ou trazer críticas ao tema de discussão.

Consulte aqui as consultas públicas já realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, bem como os materiais de registro, como devolutivas, texto para consulta, entre outros.

Tema: Currículo da Cidade: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e Língua Portuguesa para Surdos
Período: 15/10/2018 a 20/11/2018
Notícia no portal da SME
Documento (Libras) e Documento (Língua Portuguesa para Surdos)
Relatório de contribuições (ver “Enquete – Currículo da Cidade: Educação Especial”)
Devolutiva: Libras Língua Portuguesa para Surdos

Tema: Currículo da Cidade: Educação de Jovens e Adultos
Período: 10/10/2018 a 11/11/2018
Notícia no portal da SME
Documentos
Relatório de contribuições (ver “Enquete – Currículo da Cidade: Educação de Jovens e Adultos”)
Devolutiva (ver componentes em “Educação de Jovens e Adultos”)

Tema: Currículo da Cidade: Educação Infantil
Período: 30/07/2018 a 31/08/2018 (1ª consulta) e 10/10/2018 a 09/11/2018 (2ª consulta)
Notícia no portal da SME: (1ª consulta / 2ª consulta)
Documentos: 1ª consulta / 2ª consulta
Relatório de Contribuições (ver: “Enquete – Currículo da Cidade: Educação Infantil”)
Devolutiva

Tema: Kit de Material Escolar
Período: 30/06/2017 a 06/08/2017
Notícia no portal da SME
Documento (não há, neste caso)
Relatório de Contribuições, também disponível no Portal de Dados Abertos (ver “Enquete – Material Escolar”)
Devolutiva

Tema: Kits de uniforme escolar
Período: 05/06/2017 a 06/08/2017
Notícia no portal da SME
Documento (não há, neste caso)
Relatório de contribuições, também disponível no Portal de Dados Abertos (ver “Enquete – Uniforme Escolar).
Devolutiva

Tema: Atualização dos Estatutos Sociais das APMs e APMSUACs
Período: 24/08/2016 a 01/09/2016
Documento 
Relatório de contribuições
Devolutiva

Tema: Programa São Paulo Integral
Período: 17/11/2015 a 30/11/2015
Notícia no portal da SME
Documento
Relatório de contribuições
Devolutiva

Tema: Plano de Ação para Regulamentação da Alimentação Orgânica na Rede Municipal de Ensino
Período: 25/09/2015 a 25/10/2015
Notícia no portal da SME
Documento 
Relatório de contribuições
Devolutiva

Tema: Programa de Bolsa Mestrado/Doutorado para Educadores da Rede Municipal de Ensino
Período: 02/07/2015 a 16/07/2015
Notícia no portal da SME
Documento
Relatório de contribuições – Portaria – Decreto
Devolutiva

Tema: Curso de Mestrado Profissional para Gestores da Rede Municipal de Ensino
Período: 02/07/2015 a 16/07/2015
Notícia no portal da SME
Documento
Relatório de contribuições
Devolutiva

Tema: Atualização da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação
Período: 30/06/2015 a 09/07/2015
Notícia no portal da SME
Documento
Relatório de contribuições
Devolutiva

Tema: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil
Período: 22/06/2015 a 01/07/2015
Notícia no portal da SME
Documento
Relatório de contribuições 
Devolutiva

Tema: Portaria de Celebração e Acompanhamento de Termos de Colaboração
Período: 22/06/2015 a 01/07/2015
Notícia no portal da SME
Documento 
Relatório de contribuições
Devolutiva

Até o momento, não há previsão de realização de novas consultas públicas.