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Acesso à Informação SME

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Educação que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei  Federal 12527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) – link externo – e o Decreto Municipal 53623/2012 – link externo e demais alterações. Nesta Secretaria, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico smecotac@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência – link externo.

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.
Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial.
Acesse aqui as matrículas e demanda e crianças, jovens e adultos na Rede Municipal de Ensino